Rondônia, quarta-feira, 29 de março de 2017
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Artigos

Qua, 29 de Março de 2017
Opinião
Justiça Itinerante: Embrião - Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Justiça Itinerante: Embrião - Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

16h48 - Discurso de Inauguração do Fórum de Jaru (17/03/2017) Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Saudações! Ao ouvir o hino de Jaru, rico em conteúdo, tão bem cantado pela jovem Indianara Cazuza, chego à conclusão de que a emocionante apresentação já era o suficiente para representar a solenidade de in [...]

Regras do jogo
Reforma Política - Mudança no sistema eleitoral é o que povo quer e precisa?

Reforma Política - Mudança no sistema eleitoral é o que povo quer e precisa?

10h07 - Nos anos que antecedem as eleições têm sido constantes os movimentos em busca de alteração nas regras do jogo eleitoral. A discussão em evidência no âmbito do Congresso Nacional é a adoção do sistema de eleição para os deputados: proporcional de lista fechada. Ora, será que isso representa o anseio [...]

Seg, 13 de Março de 2017
Previdência
Chega de soluções fáceis

Chega de soluções fáceis

14h27 - O governo federal tem apostado todas as fichas e poder de convencimento junto à precariedade de sua bancada de apoio parlamentar, que vem se equilibrando graças a mimos e agrados os mais diversos para aprovar o que considera ser a mãe de todas as reformas da atual gestão, a da Previdência. O preside [...]

Qui, 09 de Março de 2017
Nenhuma culpa
Nenhuma vítima de estupro é santa!!

Nenhuma vítima de estupro é santa!!

09h28 - Até hoje nunca ouvi falar que uma vítima de estupro é santa, nunca. Tudo que minha experiência me apresentou foram mulheres, seres humanos, com defeitos, fraquezas, mas também com muitas qualidades e sonhos. Também não há um perfil definido, tem brancas, morenas, negras, de cabelo vermelho, curto, l [...]

Seg, 06 de Março de 2017
Sem lideranças
Rondônia: o Estado invisível

Rondônia: o Estado invisível

10h29 - Em um regime democrático, não é errado afirmar que a qualidade dos políticos – eleitos pelo povo - expressa a essência e a natureza dos seus representados. Nasci e moro em Rondônia desde sempre, e não me lembro (o leitor pode me ajudar) de algum político do nosso estado que tenha se sobressaído em [...]

Sáb, 04 de Março de 2017
STJ errou
Sucumbência aviltada

Sucumbência aviltada

09h38 - Pode o STJ recorrer à hermenêutica para justificar um procedimento que contraria frontalmente o que o legislador deixou claro no texto Lei nº 5.925, de 1.10.1973? Claro que não! A lei estabelece em seu parágrafo 3º que “Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de [...]

Ter, 14 de Fevereiro de 2017
Crise
O lixo das urnas

O lixo das urnas

14h30 - “É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal”. O pensamento de Mário Sérgio Cortella é oportuno em um momento nacional no qual os acontecimentos registrados no entorno do movimento grevista ilegal dos Policiais Militares do Espírito [...]

Qua, 08 de Fevereiro de 2017
Créditos
A Receita Federal e as normas do Programa de Regularização Tributária

A Receita Federal e as normas do Programa de Regularização Tributária

11h23 - A Receita Federal regulamentou o Programa de Regularização Tributária (PRT) criado pela Medida Provisória 766/2017, que permite o parcelamento ou o pagamento à vista de débitos tributários federais de pessoas físicas e jurídicas vencidos até 30 de novembro de 2016, por meio da utilização de créditos [...]

Seg, 06 de Fevereiro de 2017
Opinião de Primeira
Pelo calendário das eleições, o ano de 2018 já começou

Pelo calendário das eleições, o ano de 2018 já começou

11h22 - Haverá ainda muita movimentação, muita conversa, debates acalorados em portas fechadas; ranger de dentes; gritaria e empurra-empurra. Mas a verdade é que as eleições de 2018 já começaram, também em Rondônia. E o prêmio principal, a sucessão de Confúcio Moura, terá ainda lances inesperados, embora já [...]

Sáb, 04 de Fevereiro de 2017
Opinião de Primeira
Hildon Chaves e um começo de governo ligado nos 300 volts

Hildon Chaves e um começo de governo ligado nos 300 volts

09h37 - Apaixonado pelas redes sociais, o prefeito Hildon Chaves anda com seu celular para cima e para baixo, fazendo fotos e vídeos de suas ações. Ele parece onipresente. Numa hora está acompanhando uma equipe de trabalho na batalha contra os buracos. Á tarde está em reuniões com secretários e vereadores e [...]

Sex, 03 de Fevereiro de 2017
Opinião de Primeira
O mau humor da primeira dama e o muro de Trump interessam?

O mau humor da primeira dama e o muro de Trump interessam?

09h27 - O Brasil está quebrado. Mas parte importante da grande mídia debate e discute, como se prioridade fossem, as medidas do Presidente Donald Trump. A criminalidade nunca esteve tão em alta no país. Nossas fronteiras estão escancaradas ao narcotráfico e ao tráfico de armas. Mas o assunto é o muro que Tr [...]

Qui, 02 de Fevereiro de 2017
Opinião de Primeira
Estado quer crescer, mas precisa combinar com os “russos”

Estado quer crescer, mas precisa combinar com os “russos”

08h27 - Não se pode negar. O governo rondoniense está fazendo de tudo o que pode para ser diferenciado, em relação a outras regiões do país, nas questões que envolvem o controle das finanças e o cumprimento religioso de suas obrigações, como o pagamento em dia do funcionalismo e dos fornecedores. Os esforço [...]

Qua, 01 de Fevereiro de 2017
Delações
Pelo fim do sigilo

Pelo fim do sigilo

16h55 - A credibilidade da luta contra a corrupção fica ameaçada pelo sigilo imposto pela presidente do Supremo Tribunal Federal às 77 delações que homologou de executivos da Odebrecht. O cidadão não aceita mais o convívio com a ocultação das ações judiciais relacionadas aos crimes praticados contra o erári [...]

Opinião de Primeira
Quem vai salvar os quase 13 milhões de desempregados?

Quem vai salvar os quase 13 milhões de desempregados?

10h37 - O que está acontecendo nesse país, em relação ao desemprego galopante, é mais uma das demonstrações de incompetência, desrespeito, falta de criatividade, imobilidade de autoridades de todos os níveis. Tudo isso já se conhece, pela transformação do Brasil numa terra dominada pelos criminosos, por sua [...]

Ter, 31 de Janeiro de 2017
Opinião de Primeira
A luta do Sindsef para fazer justiça às vítimas do DDT

A luta do Sindsef para fazer justiça às vítimas do DDT

08h31 - Enquanto a Justiça comum e a do Trabalho empurram uma para a outra a competência sobre decisão se os trabalhadores destruídos pelo DDT sejam indenizados, muitos continuam perdendo as forças e outros tantos já morreram. Não há mais dúvida de que os que atuavam em Rondônia, na antiga Sucam, no combate [...]

Sáb, 28 de Janeiro de 2017
Intolerância
A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

09h35 - Muito tem se dito estes dias sobre a questão da decisão tomada conjuntamente entre o Prefeito e a Câmara de Vereadores da cidade de Ariquemes, neste estado de Rondônia, com relação a retirada de página dos livros didáticos enviado pelo Ministério da Educação para o município, posto que supostamente [...]

Qui, 26 de Janeiro de 2017
Opinião de Primeira
Os fuzis do Rio passam por nossas fronteiras abertas

Os fuzis do Rio passam por nossas fronteiras abertas

09h01 - Em um ano, apenas no Rio de Janeiro, onde o crime organizado concorre com o Governo para ver quem manda mais, nada menos do que 2.600 fuzis foram apreendidos nas mãos dos bandidos. Pode-se supor que apenas uma ínfima parte dessas armas pesadas e perigosas que estão com criminosos, acabam sendo pegas [...]

Qua, 25 de Janeiro de 2017
Opinião de Primeira
Homossexualidade e diversidade familiar: Ariquemes diz não..

Homossexualidade e diversidade familiar: Ariquemes diz não..

09h05 - O prefeito de Ariquemes vai receber uma declaração de guerra dos gays e seus defensores. Já começou, aliás. Será alvo da força que essa minoria representa no país. Poucos, mas barulhentos. Poucos, mas com total apoio de boa parte do Ministério Público e do Judiciário. Poucos, mas que exigem mais dir [...]

Seg, 23 de Janeiro de 2017
Supremo
O Homem do Direito

O Homem do Direito

12h21 - A decisão do presidente Michel Temer de apenas anunciar o nome do novo ministro do STF após a redistribuição da relatoria da Operação Lava Jato confirma o acerto da nota distribuída à imprensa pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. No dia seguinte à morte do ministro Teori Zavascki, rela [...]

Dom, 22 de Janeiro de 2017
Opinião de Primeira
Polícia flagrou 4.800 bêbados no trânsito, no ano passado

Polícia flagrou 4.800 bêbados no trânsito, no ano passado

10h52 - Não se pode dizer que a Polícia Militar e a Rodoviária Federal não têm cumprido seu papel, no combate aos abusos dos bêbados no trânsito, Pelo contrário. Só no ano passado, em toda a Rondônia, foram feitas mais de 30 mil blitz e abordagens, em 31 cidades, pela Lei Seca. Foram centenas e centenas só [...]

Sáb, 21 de Janeiro de 2017
Opinião de Primeira
A gente sabemos munto bein inscrever na lingoa poltugueza!”

A gente sabemos munto bein inscrever na lingoa poltugueza!”

09h21 - Quase 85 mil estudantes que fizeram as provas do Enem, tiraram zero na Redação. No ano passado, o número tinha sido pouco mais de 53 mil, o que demonstra que, ao invés de melhorar, a qualidade do ensino no país só decai. Como alunos do segundo grau, prestes a entrar numa Universidade (ao menos estão [...]

Sex, 20 de Janeiro de 2017
Opinião de Primeira
Morte de Teori Zavascki: outra teoria da conspiração no país

Morte de Teori Zavascki: outra teoria da conspiração no país

08h46 - O brasileiro já adora criar histórias de teorias da conspiração. Tem sido assim ao longo da história. Até hoje, por exemplo, se fala de que a morte de Juscelino Kubistchek, durante a ditadura militar, foi na verdade um atentado, Pouco se deu atenção ao fato de um carro em alta velocidade bater de fr [...]

Qui, 19 de Janeiro de 2017
Opinião
Prefeitura de Porto Velho, saneamento por decreto e os avanços técnicos

Prefeitura de Porto Velho, saneamento por decreto e os avanços técnicos

11h27 - Os ciclos históricos e econômicos de Rondônia sempre revelam uma conjuntura política em que os atores não podem negar a frase do filosofo alemão (Hegel, 1777-1831): "Aconteça o que acontecer cada homem é filho de seu próprio tempo". A vitória do PSDB em Porto Velho com a eleição de Hildon Chaves, n [...]

Opinião de Primeira
A nova rodoviária da Capital custará R$ 50 milhões

A nova rodoviária da Capital custará R$ 50 milhões

11h24 - Quando concluída, será um dos mais belos prédios públicos de Porto Velho. Terá nove mil metros quadrados de área construída, 18 plataformas de embarque e desembarque e, de longe, se verá que é um barco de cabeça para baixo. Será também uma espécie de shopping, com várias lojas. O projeto é de uma ob [...]

Qua, 18 de Janeiro de 2017
Opinião de Primeira
Estamos sob o domínio do crime e governados por medrosos

Estamos sob o domínio do crime e governados por medrosos

18h24 - O governo federal anuncia a entrada não só da Força Nacional de Segurança, mas também no Exército no controle dos presídios no país. Não é solução. O problema é que o governo está desgovernado. Desde os irresponsáveis aloprados da esquerda, que quase destruíram o país em mais de uma década de desman [...]

Ter, 17 de Janeiro de 2017
Estatuto da Defesa
Ignorância ativa

Ignorância ativa

15h50 - “A antiga filosofia alertou para um imaginário erro de Deus: Ele limitou a sabedoria dos homens, mas esqueceu-se de limitar-lhes a ignorância” o pensamento é do advogado Saulo Ramos em seu “Código da Vida”. Presta-se como luva para orientar o raciocínio sobre as barbaridades governamentais praticada [...]

Administração
Os contratos públicos como instrumento de fomento ao desenvolvimento nacional

Os contratos públicos como instrumento de fomento ao desenvolvimento nacional

15h44 - O Direito Administrativo vem sofrendo paulatinas alterações no decurso do tempo. Ou, de outra forma, poderíamos dizer que todo o Direito vem sofrendo alterações como decorrência da própria mudança de conceber o Estado. Maria Sylvia Zanella Di Pietro traz que o “fenômeno da globalização leva o Govern [...]

Opinião de primeira
Presídios: A guerra é apenas de bandido contra bandido

Presídios: A guerra é apenas de bandido contra bandido

09h50 - É verdade que, sem o controle de fronteiras, não há como ao menos diminuir a entrada de drogas e armas no Brasil. Por Rondônia, numa fronteira de mais de 1.300 quilômetros que temos com a Bolívia, há pelo menos 200 locais conhecidos das autoridades policiais por onde vêm a droga e armas e saem carro [...]

Seg, 16 de Janeiro de 2017
Opinião
Salão de beleza x empregados - Novas regras

Salão de beleza x empregados - Novas regras

17h11 - Há muito discute-se no âmbito na Justiça do Trabalho, a exigência ou não do reconhecimento da relação de emprego e, por consequência, a assinatura da Carteira de Trabalho, entre Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador, Maquiador e os salões de beleza. Embates envolvidos no [...]

Sáb, 14 de Janeiro de 2017
Opinião de primeira
Falta só uma licitação para o Espaço Alternativo ficar pronto

Falta só uma licitação para o Espaço Alternativo ficar pronto

09h34 - Depois de tanta espera, parece que agora, se não houver mais nenhuma surpresa de última hora, o Espaço Alternativo será mesmo entregue ao povo de Porto Velho até o início do segundo semestre deste ano. É demora exagerada, mas mesmo assim, ao menos há a perspectiva de que seja concluída uma obra de g [...]




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