Rondônia, domingo, 28 de maio de 2017
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Artigos

Sáb, 20 de Maio de 2017
Unidade
Brasil - diálogo urgente!

Brasil - diálogo urgente!

11h29 - O Brasil - cujo povo se notabilizou mundo afora como o mais cordial entre todos os povos - passa por um momento de acirramento de ânimos como poucas vezes se registrou na história. Penso que além de reformas em várias áreas da economia e da política, precisamos reformar a prática da cordialidade. P [...]

Qui, 18 de Maio de 2017
Visão jurídica
UBER: Se não está proibido em PVH por lei, está permitido

UBER: Se não está proibido em PVH por lei, está permitido

16h38 - Ora, o serviço UBER é de transporte particular de passageiro. Não há identificação dos veículos, os motoristas desse serviço só atendem às chamadas, única e exclusivamente, no aplicativo. E mais, não estão obrigados a aceitar a prestação de serviço, estão livres para escolher seus clientes.É equipar [...]

Seg, 08 de Maio de 2017
Tecnólogo
Nova vitória da Ordem

Nova vitória da Ordem

16h59 - A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem. Segundo o iluminista francês, “engolimos avidamente a mentira que nos lisonjeia, mas bebemos gota a gota a verdade que nos amargura”. A invenção desse placebo, que a propaganda de institu [...]

Sáb, 29 de Abril de 2017
Direito na Medicina
Nova consulta ou retorno?

Nova consulta ou retorno?

09h43 - A consulta é uma das funções mais básicas da medicina; e, até pouco tempo, inexplicavelmente estava no limbo dos poucos atos médicos não regulamentados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), autarquia com atribuição legal de normatizar e fiscalizar com exclusividade a atividade no Brasil. Pree [...]

Seg, 24 de Abril de 2017
Discriminação
A mulher advogada e seus desafios

A mulher advogada e seus desafios

11h40 - Certo dia a família de um cliente chegou ao meu escritório pela indicação de uma colega, e buscava contratar meus serviços para a defesa de um parente que havia sido preso na noite anterior. Lembro do semblante daquele irmão e esposa, sem chão, sem rumo, sem esperança. A acusação era gravíssima, e e [...]

Qua, 19 de Abril de 2017
Delações
Um novo começo

Um novo começo

09h10 - A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa. Ficou a impressão de ter sido esta efetivamente a “delação do fim do mundo”. Não é. E vem muito mais coisa por aí – pode-se imaginar. Mas definitivamente não é o fim do mundo. Só v [...]

Qui, 13 de Abril de 2017
Renovação
O julgamento será em 2018

O julgamento será em 2018

11h06 - A divulgação da chamada “delação do fim do mundo” na qual executivos, o proprietário e o ex-presidente da empreiteira Odebrecht revelam o engenhoso esquema de pagamento de propina a políticos em troca de vantagens em licitações de obras públicas intima o eleitor a tomar uma posição firme contra os a [...]

Seg, 10 de Abril de 2017
Porto Velho
A maratona dos 100 dias

A maratona dos 100 dias

18h04 - Atuando sem hesitação nas reformas institucionais e promovendo mudanças de atitudes, o prefeito Hildon Chaves chega ao centésimo dia como gestor de Porto Velho imprimindo o ritmo acelerado de um maratonista pressionado pelo cronômetro. É preciso fôlego para acompanhar e preparo emocional para finali [...]

Porto Velho
Os 100 dias da gestão Hildon Chaves

Os 100 dias da gestão Hildon Chaves

16h16 - A exceção dos críticos contumazes e daquela turminha raivosa derrotada nas eleições, a equipe do dr. Hildon Chaves tem muito a comemorar nestes primeiros 100 dias de gestão. Baseado no tripé combate à corrupção, austeridade e trabalho, o prefeito transformou-se num grande articulador político garant [...]

Tecnologia
“Uberização” da medicina

“Uberização” da medicina

09h16 - As ferramentas tecnológicas engendradas nos últimos anos, principalmente ligadas à chamada inteligência artificial (AI), modificou – e vai modificar muito mais – as relações humanas em todas as suas dimensões: pessoal; profissional; social; econômica, etc. A medicina, que há muito vem sendo influe [...]

Sex, 07 de Abril de 2017
Direito
A legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos

A legalidade quanto ao recebimento de honorários sucumbenciais pelos advogados públicos

14h35 - A legalidade quanto ao recebimento de honorários pelo advogado privado decorrentes da cumulação de honorários assistenciais e contratuais, quando sindicato figurar em quaisquer dos polos da relação jurídica processual: Erigido à condição de indispensável à administração da Justiça pela Constituição [...]

Qua, 29 de Março de 2017
Opinião
Justiça Itinerante: Embrião - Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Justiça Itinerante: Embrião - Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

16h48 - Discurso de Inauguração do Fórum de Jaru (17/03/2017) Desembargador Roosevelt Queiroz Costa Saudações! Ao ouvir o hino de Jaru, rico em conteúdo, tão bem cantado pela jovem Indianara Cazuza, chego à conclusão de que a emocionante apresentação já era o suficiente para representar a solenidade de in [...]

Regras do jogo
Reforma Política - Mudança no sistema eleitoral é o que povo quer e precisa?

Reforma Política - Mudança no sistema eleitoral é o que povo quer e precisa?

10h07 - Nos anos que antecedem as eleições têm sido constantes os movimentos em busca de alteração nas regras do jogo eleitoral. A discussão em evidência no âmbito do Congresso Nacional é a adoção do sistema de eleição para os deputados: proporcional de lista fechada. Ora, será que isso representa o anseio [...]

Seg, 13 de Março de 2017
Previdência
Chega de soluções fáceis

Chega de soluções fáceis

14h27 - O governo federal tem apostado todas as fichas e poder de convencimento junto à precariedade de sua bancada de apoio parlamentar, que vem se equilibrando graças a mimos e agrados os mais diversos para aprovar o que considera ser a mãe de todas as reformas da atual gestão, a da Previdência. O preside [...]

Qui, 09 de Março de 2017
Nenhuma culpa
Nenhuma vítima de estupro é santa!!

Nenhuma vítima de estupro é santa!!

09h28 - Até hoje nunca ouvi falar que uma vítima de estupro é santa, nunca. Tudo que minha experiência me apresentou foram mulheres, seres humanos, com defeitos, fraquezas, mas também com muitas qualidades e sonhos. Também não há um perfil definido, tem brancas, morenas, negras, de cabelo vermelho, curto, l [...]

Seg, 06 de Março de 2017
Sem lideranças
Rondônia: o Estado invisível

Rondônia: o Estado invisível

10h29 - Em um regime democrático, não é errado afirmar que a qualidade dos políticos – eleitos pelo povo - expressa a essência e a natureza dos seus representados. Nasci e moro em Rondônia desde sempre, e não me lembro (o leitor pode me ajudar) de algum político do nosso estado que tenha se sobressaído em [...]

Sáb, 04 de Março de 2017
STJ errou
Sucumbência aviltada

Sucumbência aviltada

09h38 - Pode o STJ recorrer à hermenêutica para justificar um procedimento que contraria frontalmente o que o legislador deixou claro no texto Lei nº 5.925, de 1.10.1973? Claro que não! A lei estabelece em seu parágrafo 3º que “Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de [...]

Ter, 14 de Fevereiro de 2017
Crise
O lixo das urnas

O lixo das urnas

14h30 - “É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal”. O pensamento de Mário Sérgio Cortella é oportuno em um momento nacional no qual os acontecimentos registrados no entorno do movimento grevista ilegal dos Policiais Militares do Espírito [...]

Qua, 08 de Fevereiro de 2017
Créditos
A Receita Federal e as normas do Programa de Regularização Tributária

A Receita Federal e as normas do Programa de Regularização Tributária

11h23 - A Receita Federal regulamentou o Programa de Regularização Tributária (PRT) criado pela Medida Provisória 766/2017, que permite o parcelamento ou o pagamento à vista de débitos tributários federais de pessoas físicas e jurídicas vencidos até 30 de novembro de 2016, por meio da utilização de créditos [...]

Seg, 06 de Fevereiro de 2017
Opinião de Primeira
Pelo calendário das eleições, o ano de 2018 já começou

Pelo calendário das eleições, o ano de 2018 já começou

11h22 - Haverá ainda muita movimentação, muita conversa, debates acalorados em portas fechadas; ranger de dentes; gritaria e empurra-empurra. Mas a verdade é que as eleições de 2018 já começaram, também em Rondônia. E o prêmio principal, a sucessão de Confúcio Moura, terá ainda lances inesperados, embora já [...]

Sáb, 04 de Fevereiro de 2017
Opinião de Primeira
Hildon Chaves e um começo de governo ligado nos 300 volts

Hildon Chaves e um começo de governo ligado nos 300 volts

09h37 - Apaixonado pelas redes sociais, o prefeito Hildon Chaves anda com seu celular para cima e para baixo, fazendo fotos e vídeos de suas ações. Ele parece onipresente. Numa hora está acompanhando uma equipe de trabalho na batalha contra os buracos. Á tarde está em reuniões com secretários e vereadores e [...]

Sex, 03 de Fevereiro de 2017
Opinião de Primeira
O mau humor da primeira dama e o muro de Trump interessam?

O mau humor da primeira dama e o muro de Trump interessam?

09h27 - O Brasil está quebrado. Mas parte importante da grande mídia debate e discute, como se prioridade fossem, as medidas do Presidente Donald Trump. A criminalidade nunca esteve tão em alta no país. Nossas fronteiras estão escancaradas ao narcotráfico e ao tráfico de armas. Mas o assunto é o muro que Tr [...]

Qui, 02 de Fevereiro de 2017
Opinião de Primeira
Estado quer crescer, mas precisa combinar com os “russos”

Estado quer crescer, mas precisa combinar com os “russos”

08h27 - Não se pode negar. O governo rondoniense está fazendo de tudo o que pode para ser diferenciado, em relação a outras regiões do país, nas questões que envolvem o controle das finanças e o cumprimento religioso de suas obrigações, como o pagamento em dia do funcionalismo e dos fornecedores. Os esforço [...]

Qua, 01 de Fevereiro de 2017
Delações
Pelo fim do sigilo

Pelo fim do sigilo

16h55 - A credibilidade da luta contra a corrupção fica ameaçada pelo sigilo imposto pela presidente do Supremo Tribunal Federal às 77 delações que homologou de executivos da Odebrecht. O cidadão não aceita mais o convívio com a ocultação das ações judiciais relacionadas aos crimes praticados contra o erári [...]

Opinião de Primeira
Quem vai salvar os quase 13 milhões de desempregados?

Quem vai salvar os quase 13 milhões de desempregados?

10h37 - O que está acontecendo nesse país, em relação ao desemprego galopante, é mais uma das demonstrações de incompetência, desrespeito, falta de criatividade, imobilidade de autoridades de todos os níveis. Tudo isso já se conhece, pela transformação do Brasil numa terra dominada pelos criminosos, por sua [...]

Ter, 31 de Janeiro de 2017
Opinião de Primeira
A luta do Sindsef para fazer justiça às vítimas do DDT

A luta do Sindsef para fazer justiça às vítimas do DDT

08h31 - Enquanto a Justiça comum e a do Trabalho empurram uma para a outra a competência sobre decisão se os trabalhadores destruídos pelo DDT sejam indenizados, muitos continuam perdendo as forças e outros tantos já morreram. Não há mais dúvida de que os que atuavam em Rondônia, na antiga Sucam, no combate [...]

Sáb, 28 de Janeiro de 2017
Intolerância
A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

A questão de rasgar livros em Ariquemes e a ofensa à autoridade do STF

09h35 - Muito tem se dito estes dias sobre a questão da decisão tomada conjuntamente entre o Prefeito e a Câmara de Vereadores da cidade de Ariquemes, neste estado de Rondônia, com relação a retirada de página dos livros didáticos enviado pelo Ministério da Educação para o município, posto que supostamente [...]

Qui, 26 de Janeiro de 2017
Opinião de Primeira
Os fuzis do Rio passam por nossas fronteiras abertas

Os fuzis do Rio passam por nossas fronteiras abertas

09h01 - Em um ano, apenas no Rio de Janeiro, onde o crime organizado concorre com o Governo para ver quem manda mais, nada menos do que 2.600 fuzis foram apreendidos nas mãos dos bandidos. Pode-se supor que apenas uma ínfima parte dessas armas pesadas e perigosas que estão com criminosos, acabam sendo pegas [...]

Qua, 25 de Janeiro de 2017
Opinião de Primeira
Homossexualidade e diversidade familiar: Ariquemes diz não..

Homossexualidade e diversidade familiar: Ariquemes diz não..

09h05 - O prefeito de Ariquemes vai receber uma declaração de guerra dos gays e seus defensores. Já começou, aliás. Será alvo da força que essa minoria representa no país. Poucos, mas barulhentos. Poucos, mas com total apoio de boa parte do Ministério Público e do Judiciário. Poucos, mas que exigem mais dir [...]

Seg, 23 de Janeiro de 2017
Supremo
O Homem do Direito

O Homem do Direito

12h21 - A decisão do presidente Michel Temer de apenas anunciar o nome do novo ministro do STF após a redistribuição da relatoria da Operação Lava Jato confirma o acerto da nota distribuída à imprensa pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. No dia seguinte à morte do ministro Teori Zavascki, rela [...]




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