Projeto garante alimentação a professores de escolas pólos

O projeto de Lei 2470/2016 de iniciativa da Prefeitura de Ariquemes, aprovada pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (20), beneficiará profissionais de educação que atuam em escolas pólos. O benefício oriundo de recursos próprios surge como auxílio aos trabalhadores das escolas da área rural.

Conforme explica a Secretaria de Educação, a Lei exige que somente os alunos se alimentem com os recursos repassados pelo FNDE (PNAE) e município (PMAE) destinados à alimentação, surgindo dificuldades aos profissionais que atuam nestas escolas, como a falta de opção para fazer as refeições.

Conforme o projeto, o valor igual ao repassado por aluno, que soma R$ 0,60, também será repassado aos profissionais da educação. Os recursos de fonte própria da Prefeitura serão destinados via Associação de Pais e Professores (APP’s), por meio de conta específica, onde também deverá ser realizada a prestação de contas. Os profissionais do Distrito de Bom Futuro não receberão esta contribuição, pois já possuem o auxílio moradia.