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Publicado em Quarta, 23 de Janeiro de 2008 - 12h20

Apesar do feriado, comércio funciona normalmente quinta-feira em Porto Velho

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A Federação do Comércio- Fecomércio e o Sindecom - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Porto Veho, chegaram a um acordo em que o feriado municipal de quinta–feira será facultativo às empresas do comércio de Porto Velho. Lei municipal instituiu o feriado pela instalação do Município.Segundo a Fecomércio, a medida visa resguardar o funcionamento pleno das lojas da capital, tendo em vista que este seria o segundo feriado em menos de um mês. O acordo fixado entre as partes, por força de um termo aditivo do acordo coletivo de trabalho, também prevê que, para compensar, a folga será transferida para a segunda-feira de carnaval, (04/02), dia em que historicamente o comércio local tem pouco movimento. Este feriado é referente à instalação do município de Porto Velho, e historicamente é um dia celebrado em homenagem a São Francisco de Sales.

Apesar do calendário indicar o carnaval como folga, a legislação do trabalho não contempla os dias de folia como feriados. Em conseqüência, o trabalho nesses dias não é proibido. mas as empresas que paralisam suas atividades sem que estejam obrigadas ficam responsáveis pelos salários de seus empregados. No caso do acordo firmado, pela Fecomércio dom o Sindecom as partes entendem que esse é o melhor dia para a folga em virtude do feriado anterior.

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