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Geral

Publicado em Quarta, 02 de Janeiro de 2008 - 10h46

Fim da CPMF muda desconto do INSS e pagamento de aposentadorias

G1


As alíquotas de contribuição à Previdência Social vão subir a partir deste mês devido ao fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), que deixou de vigorar no dia 31 de dezembro.O novo percentual da contribuição previdenciária para os trabalhadores que têm salários até R$ 868,29 passará dos atuais 7,65% para 8%. Para as pessoas com rendimentos entre R$ 868,30 e R$ 1.140, a alíquota voltará a ser 9% em vez dos atuais 8,65%.

A alteração só atinge, portanto, os trabalhadores que têm renda de até R$ 1.140, faixa que estava isenta do pagamento da CPMF. Para aqueles que ganham acima desse valor, não haverá alteração.

Com o restabelecimento da tabela original, o contribuinte com renda mensal de R$ 868,29, por exemplo, vai pagar a mais R$ 3,03 ao INSS por mês. Já aquele com rendimento de R$ 1.140 terá acréscimo mensal de R$ 3,99.

Outra mudança

Os benefícios dos mais de 25 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até dez salários mínimos sofrerão um ajuste a partir deste mês, também por causa do fim da CMPF.

O ajuste é necessário porque o INSS, desde que começou a vigorar a CPMF, acrescenta ao valor de cada benefício a quantia a ser paga referente à contribuição, a fim de assegurar a isenção aos beneficiários. Sem a CPMF, esse acréscimo deixará de ser feito.

Para os beneficiários, o INSS informa que não muda nada porque eles receberão o mesmo valor final. Ou seja, eles deixam de ter o acréscimo, mas também não pagarão mais a CPMF.

No início deste mês, aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência ainda receberão os benefícios com o acréscimo equivalente à CPMF porque a folha de pagamento já foi encaminhada aos bancos. O valor pago a mais pelo INSS, no entanto, será descontado no pagamento seguinte, em fevereiro, referente à competência de janeiro.

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