GOVERNO MANTÉM PROPOSTA DE 6,5%, MAS AVANÇA EM OUTRAS REIVINDICAÇÕES

Uma nova proposta do Governo de Rondônia foi apresentada nesta quarta-feira e será discutida em assembléia-geral dos servidores da educação que estão em greve há duas semanas. A proposta de reajuste geral de 6,5% foi mantida, mas houve avanços, principalmente com relação ao Plano de Carreira dos trabalhadores.

De acordo com a nova proposta, haveria a reformulação emergencial da Lei Complementar 420/2008 (Plano de Carreira) para criar o cargo único de professor com equiparação salarial dos docentes de nível superior. Isso afastaria o risco de redução de 40% no salário dos professores que fizeram concurso de magistério e elevaram nível. Essa tese vem sendo defendida pela Procuradoria-Geral do Estado. Além disso, o Governo propõe transformar o cargo de técnico administrativo educacional 1 e 2 em uma categoria única com equiparação salarial.

Ainda de acordo com a nova proposta, haverá a disponibilização de R$ 400 mil em abril para pagamento de licença prêmio e mais R$ 100 mil por mês até o cumprimento da obrigação. O aumento de 30% em todas as gratificações também estaria assegurado. Seguindo a proposta, os servidores seriam assim beneficiados:

PROFESSORES

Gratificação de docência de R$ 200,00 para R$ 260,00
Gratificação de professor em sala de aula de R$ 130,00 para R$ 169,00
Gratificação de professor lotado em escola fora da sala de aula de R$ 150,00 para R$ 195,00

SUPERVISORES O ORIENTADORES

Gratificação de efetivo trabalho de R$ 100,00 para R$ 130,00
Gratificação de Unidade escolar de R$ 130,00 para R$ 169,00

TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS

Gratificação de incentivo à educação de R$ 220,00 para R$ 286,00
Gratificação de Unidade Escolar de R$ 90,00 para R$ 117,00

O Governo se propõe ainda a abrir nova negociação do pagamento da licença prêmio após a efetivação da Transposição. A discussão sobre  auxílio alimentação ficaria também para após a Transposição.

As discussões podem avançar e uma nova reunião, desta vez com o governador Confúcio Moura está marcada para a sexta-feira.