Greve de motoristas e cobradores de ônibus deve encerrar nesta terça-feira

Após uma reunião de conciliação realizada na tarde de segunda-feira (25) no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) entre o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiro (SIM) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano (Sitetuperon), a greve da categoria pode ser encerrada nesta terça-feira (25). O Consórcio SIM ofereceu 4,5% de reajuste salarial.

Essa é a proposta final do Consórcio, mediada pelo TRT e MPT, que será votada em assembléia da categoria, que será realizada nesta terça-feira, em dois horários, às 9h30 e 15h 30, na sede do Sitetuperon.

Foram mais de quatro horas de debates nos autos do processo de dissídio coletivo de greve, conduzido pelo presidente do TRT, desembargador Shikou Sadahiro. A proposta final define um reajuste salarial de 4,5% (cláusula primeira do acordo coletivo 2016/2017), aplicado sobre os salários praticados em 1º de abril de 2017, bem como o reajuste de 12%, também a partir de 1º de abril, no cartão alimentação (cláusula nona do acordo coletivo 2016/2017), benefício pago mensalmente através do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), inclusive no mês de gozo de férias. A proposta de acordo deverá ainda ser apreciada em assembleia da categoria nesta terça-feira, onde o Sitetuperon comprometeu-se em defender os termos acordados.

Além disso, as partes acordaram que o consórcio, a partir do mês de abril/2017, passará a fazer o repasse mensal de R$ 29 mil ao sindicato, a título de assistência à saúde (cláusula décima segunda, parágrafo nono do Acordo Coletivo 2016/2017). O pagamento será feito via boleto para custeio e promoção de melhorias dos serviços médicos prestados pelo sindicato, mediante prestação de contas dos trabalhadores filiados e seus dependentes atendidos ao término do mês. As demais cláusulas do acordo coletivo 2016/2017 permanecem inalteradas para que passem a vigorar a partir de 1º de abril de 2017 e término em 31 de março de 2018.

Sendo aceito o acordo pelos trabalhadores, a entidade sindical deverá comunicar imediatamente o resultado ao Tribunal e Consórcio, bem como promover o retorno imediato e integral aos postos de trabalho. Nestas condições, os grevistas terão suas faltas ou horas de ausências da jornada normal abonadas, referente aos dias 24 e 25.

Se a proposta for aprovada, o processo seguirá para o Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT) para manifestação e posterior distribuição a um relator para o trâmite normal.

Ao finalizar a audiência, Shikou Sadahiro agradeceu e parabenizou o espírito de conciliação entre as partes.

Representando o MPT, esteve presente à audiência a procuradora do Trabalho, Camilla Holanda Mendes da Rocha. Pelo Consórcio SIM a gerente Institucional, Lediana Ghedin Lopes, e os advogados José Cristiano Pinheiro, Valéria Maria Vieira Pinheiro e Fernando César Pimenta Aguiar.

Já o Sitetuperon foi representado pelo seu presidente Francinei Oliveira da Silva, o secretário-Geral Sidnei Ramos da Cruz, o delegado Sindical Douglas Lopes da Silva, e o advogado Pedro Alexandre de Sá Barbosa. A solenidade contou com a presença também do procurador-Geral Adjunto do Município de Porto Velho, Antonio Figueiredo de Lima Filho, o diretor da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), Max Ferreira Rolim, e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Itamar dos Santos Ferreira.