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Nacional

Publicado em Domingo, 25 de Janeiro de 2009 - 12h56

Bolivianos votam em referendo que pode encerrar divisão política do país

G1


A Bolívia tenta dar fim neste domingo (25) a um violento e traumático processo de divisão política e social que quase levou o país a uma guerra civil. A população do país vota mais uma vez em um referendo, agora pela nova Constituição, que pode ser o último, encerrando as tensões que nos últimos três anos opuseram regiões autonomistas e aliadas do governo central do presidente Evo Morales.A votação é simples, e está sendo comparada a um novo plebiscito de apoio ao governo. Na cédula, os eleitores devem escolher "Sim" ou "Não", aprovando ou rejeitando a nova Constituição redigida no final de 2007. Se o texto for aprovado, Morales deverá convocar eleições presidenciais para dezembro, quando poderá tentar um novo mandato. Pela Constituição atual, o presidente não podia ser reeleito.

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Segundo as pesquisas de intenção de voto mais recentes, pelo menos 55% dos bolivianos pretendem votar "Sim" à nova Carta, que autoriza Morales a disputar a reeleição, aumenta o controle do Estado sobre a economia e dá aos povos indígenas mais representatividade no novo Congresso "multicultural".

Para o presidente, a proposta da nova Carta Magna representa a "refundação" da Bolívia. São ao todo 411 artigos, 83 dos quais falam nos "indígenas e camponeses originários", e, outros temas que têm suscitado debates na Bolívia, como a nacionalização dos recursos naturais, a justiça comunitária e temas que enfrentam a resistência da Igreja Católica, como o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Oposição

A proposta que vai a votação tem provocado uma intensa troca de acusações entre governo e oposição. Os governadores rebeldes e os líderes civis das regiões autonomistas mantêm sua oposição ao novo texto constitucional, afirmando que a autonomia departamental não está claramente esclarecida em suas linhas.

O líder do partido opositor Podemos na Câmara dos Deputados, deputado Antonio Franco, afirma que o texto "divide" os bolivianos em "cidadãos de primeira e de segunda categoria".

Os que se opõem à nova Constituição também criticam o fato de o texto ser confuso e inaplicável, fomentar discriminação a favor da maioria indígena e não ser fruto de um pacto social.

Os que mais ativamente trabalharam contra o projeto constitucional foram os governadores opositores de Beni, Santa Cruz e Tarija. Em meados de ano passado, cada uma dessas regiões realizou um referendo para aprovar sua autonomia. Agora, os governos opositores dizem que não desistirão dela mesmo que não se encaixe na nova Constituição. As consultas e os estatutos aprovados foram tachados de ilegais e ilegítimos pelo Executivo, que também pediu que aqueles sejam adaptados ao novo desenho do Estado.

Indígenas

As populações indígenas da Bolívia ganharão um inédito poder político, se for aprovada a nova Constituição. Pela proposta defendida pelo presidente, que é da etnia aimará, os povos indígenas terão maior voz, e status quo que favorece a elite mestiça descendente de europeus será encerrado.

"Esta bela terra nos pertence: aimarás, quéchuas, guaranis, chiquitanos... Os direitos dos que nasceram nesta terra são reconhecidos na nova Constituição", disse Morales durante campanha do referendo.

A identidade étnica, seja pelo idioma ou pela preservação de tradições espirituais pré-hispânicas e pré-católicas, se tornou uma força poderosa na política boliviana, e deve garantir a aprovação da Constituição. Cerca de 60 por cento dos adultos se considerem indígenas neste miserável país, com cerca de 10 milhões de habitantes, e muitos ainda se sentem menosprezados.

A Constituição prevê uma representação indígena no Tribunal Constitucional, e autoriza tribos a julgarem e punirem suspeitos de crimes segundo seus costumes tradicionais, e não de acordo com os preceitos jurídicos herdados da colonização espanhola. A nova Carta reconhece também o direito da autodeterminação dos povos indígenas em terras comunitárias e lhes dá o direito de explorar os recursos renováveis, mas com voto também nas decisões sobre a extração de petróleo, gás natural e minérios.

Propriedade de terras

Além do voto pela Constituição, os bolivianos decidirão se querem que as propriedades rurais tenham um limite de 5 mil ou 10 mil hectares.

Os agricultores acreditam que essa restrição ao tamanho das propriedades afetaria os que viessem a ter uma fazenda no futuro, e não os que já têm terras. A oposição destaca que a questão sobre a posse de terras do texto é muito vaga e pode dividir mais ainda a sociedade boliviana.

Constituinte

O referendo constituinte foi convocado em outubro, após decisão consensual no Congresso bicameral, dividido entre governistas e opositores, que se viram obrigados a dialogar para pôr fim à escalada de violência que começou nos departamentos de Santa Cruz e Pando e deixou pelo menos dez camponeses mortos.

O conflito, que por pouco não deu início a uma guerra civil, expôs as enormes diferenças entre o governo central, empenhado em aprovar sua Constituição, e cinco departamentos - Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando -, os mais ricos do país, opositores ferrenhos do presidente Evo Morales, que internamente aprovaram seus estatutos de autonomia e são considerados separatistas pelo governo.

O processo inicial para chegar ao texto constitucional que será votado também não foi fácil: a Assembléia Constituinte que o elaborou trabalhou durante 16 meses sem conseguir chegar a um acordo, aprovando-o apenas graças a uma manobra escandalosa do governo, que não permitiu a presença da oposição e mandou o exército cercar o prédio onde ocorria a votação.

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