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Nacional

Publicado em Quinta, 30 de Abril de 2009 - 11h42

DNIT pede aprovação de MP que agiliza licenciamento de obras

Agência Senado


O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Miguel de Souza, pede aos senadores que aprovem a Medida Provisória 452/09, na forma em que a mesma foi aprovada pela Câmara, para apressar a autorização das obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Miguel de Souza, que participa de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre o assunto, informou que algumas obras podem demorar até dois anos pela espera de uma licença ambiental. No momento, acrescentou o diretor, o Dnit possui 18 projetos de construção de estradas, já aprovados, e que aguardam a concessão de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).

Ele fez questão de deixar claro, porém, que não estava defendendo o fim das licenças ambientais para as obras. "É inquestionável a importância de licença ambiental para as obras de estradas, pois elas vão alterar a vida das pessoas.

Nós apenas defendemos que o processo seja apressado com o fim da licença prévia para etapas de construção de obras já em andamento, como está previsto no artigo 3º da MP 452".

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