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Nacional

Publicado em Quinta, 19 de Novembro de 2009 - 16h40

GOVERNO FEDERAL BLOQUEIA MAIS DE 10 MIL BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA EM RONDÔNIA

RONDONIAGORA


O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) bloqueou o pagamento de 975.601 benefícios do Bolsa Família, neste mês, porque as famílias não atualizaram seus dados cadastrais até 31 de outubro. Mesmo sem receber os valores referentes a novembro, elas devem procurar o gestor municipal do programa e regularizar a situação para que seu benefício seja desbloqueado, desde que se enquadrem no critério do Bolsa Família, ou seja, renda mensal per capita de até R$ 140,00. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado. Cerca de 10.000 benefícios em Rondônia cairam na malha fina.

A medida adotada pelo MDS é um dos mecanismos de controle do programa de transferência de renda que atende 12,4 milhões de famílias em todos os Municípios brasileiros. São transferidos a essa população cerca R$ 1,1 bilhão por mês. Nos totais do pagamento de novembro, que ocorre entre os dias 17 e 30, estão incluídos os benefícios bloqueados. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios. Em fevereiro, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais. Com o trabalho realizado até 31 de outubro, restaram 975.601 domicílios que tiveram os benefícios bloqueados (veja quadro abaixo).

Recursos - O Ministério do Desenvolvimento Social apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a Prefeitura municipal. A iniciativa do MDS tem por objetivo garantir que as informações das famílias cadastradas sejam atualizadas a cada dois anos, como determina o Decreto nº 6.135 de 2007.

Além da atualização cadastral, os gestores municipais têm até 31 de dezembro para verificar a renda de cerca de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego sobre rendimento do mercado formal, e ainda as inconsistências apontadas em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Confira o número de benefícios bloqueados por estado

UF Bloqueados Famílias Valor
AC  5.060  62.804  6.733.304,00
AL  25.300  398.507  39.336.401,00
AM  22.127  263.723  28.727.906,00
AP  3.438  44.777  4.951.940,00
BA  97.322  1.589.340  156.384.570,00
CE  55.769  954.284  92.967.385,00
DF  6.031  79.512  6.781.379,00 
ES  21.571  192.540  16.594.410,00 
GO  21.534  308.899  26.309.815,00
MA  54.817  850.202  89.479.034,00
MG  91.663  1.130.987  97.223.300,00
MS  10.359  129.195  11.236.308,00
MT  10.888  168.755  14.482.893,00
PA  48.099  638.124  68.694.062,00
PB  27.081  446.799  43.820.780,00
PE  59.086  1.040.188  101.178.242,00
PI  25.353  415.652  41.162.002,00
PR  31.550  491.333  38.899.296,00
RJ  62.601  662.065  60.425.174,00
RN  31.428  324.772  30.731.271,00
RO  10.001  117.646  11.376.746,00
RR  974  41.624  4.546.286,00
RS  55.889  469.627  40.959.875,00
SC  14.260  153.709  12.485.497,00
SE  11.433  221.006  22.094.798,00
SP  165.444  1.152.712  96.236.102,00
TO  6.523  123.758  11.586.292,00
Total  975.601  12.472.540  1.175.405.068,00


 


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