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Nacional

Publicado em Quarta, 30 de Julho de 2008 - 13h25

Licença para início das obras de Santo Antônio sai nesta quinta

Agência Estado


O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concederá amanhã a licença de instalação da Hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia, informou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O consórcio liderado pela construtora Odebrecht e pela estatal Furnas concordou em atender novas exigências ambientais feitas pelo Ibama, entre elas a redução no tamanho da área a ser inundada, inicialmente planejada para 243 quilômetros quadrados, que deverá ficar em torno de 220 quilômetros quadrados.Outra novidade é a construção de dois canais para a passagem de peixes durante a fase de reprodução - um de cada lado da usina - e dos parques ecológicos de Mapinguari e Jaru. Também caberá à construtora bancar investimentos em infra-estrutura e saneamento básico em Porto Velho e Jaci-Paraná.

"São acréscimos de pouco custo que têm um impacto muito grande na preservação do meio ambiente", disse o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Ele afirmou que o consórcio construtor da hidrelétrica fez um acordo de cavalheiros com o Ibama em relação às alterações na obra. A previsão é de que a nova hidrelétrica comece a funcionar em 2012.

Mudanças

Quando estiver em pleno funcionamento, a usina vai produzir 3.150 megawatts (MW). A outra usina do Rio Madeira, a de Jirau, que será construída pelo Consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado por Suez e Camargo Corrêa, deverá gerar 3.300 MW. Nesse caso, ainda não há data para a concessão da licença de instalação. Isso porque o Ibama terá de avaliar as mudanças promovidas no projeto.

O consórcio vencedor alterou o eixo da usina em mais de 9 quilômetros (km), o que teria permitido dar o menor tarifa no leilão, de R$ 71 o MWhora. A mudança também terá de ser aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

As duas obras foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Vão custar cerca de R$ 20 bilhões. Com elas, o governo acredita que evitará o risco de apagão elétrico a partir de 2012.

A licença prévia para as duas usinas do Rio Madeira foi concedida em julho do ano passado depois de muita polêmica. Deflagrou uma crise no setor ambiental do governo, que resultou na divisão do Ibama, fazendo nascer o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, e a demissão dos setores petistas que se opunham à obra, entre o então secretário-executivo do Meio Ambiente, Cláudio Langone.

Para conceder a licença prévia, o Ibama fez 33 condicionantes, como acompanhamento do processo de sedimentação do rio, medidas para impedir a concentração de mercúrio e a criação de centros de reprodução de espécies típicas do Madeira, de forma que se a reprodução for prejudicada, as águas sejam repovoadas.

Também terão de ser retiradas as barreiras que forem erguidas durante a obra, para não prejudicar a passagem dos troncos que descem o leito do rio.

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