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Nacional

Publicado em Terça, 12 de Maio de 2009 - 15h09

Minc teme retirada de artigo da MP que define regularização fundiária na Amazônia

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O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniu-se hoje (12) com a base governista na Câmara dos Deputados para tratar da votação da Medida Provisória (MP) 458, que define a regularização fundiária na Amazônia. A matéria, que permite à União transferir terrenos de até 1,5 mil hectares na Amazônia Legal sem licitação, não é consenso entre os parlamentares.Parte da bancada ruralista quer retirar do texto artigo que determina que o título da terra só será concedido após vistoria técnica para garantir o cumprimento de obrigações como o uso adequado dos recursos naturais, a preservação do meio ambiente e o aproveitamento racional e adequado da área.

"Um setor quer tirar do texto toda a garantia ambiental. Seria uma licença para desmatar. Para nós, essa retirada é trágica. Algo como dar o título da terra com uma mão e uma motosserra com a outra”, disse Carlos Minc.

Minc prevê uma discussão acirrada sobre a matéria, que aguarda votação em plenário. "Temos metas para a redução da emissão de carbono. Além disso, a Noruega vai doar US$ bilhão para o Fundo da Amazônia. Se esse ponto do texto for retirado, vai sepultar tudo. Seria um golpe no plano brasileiro de mudanças climáticas e no Fundo da Amazônia”, lamentou.

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