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Nacional

Publicado em Segunda, 10 de Novembro de 2008 - 11h16

MJ e STF vão atuar juntos na melhoria dos presídios

Agência Brasil


O Ministério da Justiça e o Supremo Tribunal Federal vão atuar em parceria em projetos que visam melhorar o sistema prisional do país. Os ministros Tarso Genro e Gilmar Mendes (presidente do STF) conversaram sobre a disposição dos dois poderes (Executivo e Judiciário) em trabalhar juntos.- Vamos firmar um regime de colaboração efetiva, via Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - declarou Tarso Genro. - O sistema prisional brasileiro se encontra em situação de degradação em muitas regiões - enfatizou.

Tarso citou como alternativa os presídios especiais para mulheres e jovens adultos (18 a 24 anos), que estão sendo construídos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

As unidades terão espaço para profissionalização e cursos educacionais aos apenados, além de alas de saúde. Nos presídios femininos, as gestantes e mães terão à disposição espaços para cuidar de seus bebês, por exemplo. - Há um hábito no Brasil de que os municípios não gostam de receber presídios. O Pronasci está mudando esta cultura, com as unidades especiais - afirmou o ministro.

Já receberam recursos para a construção do presídio especial: Bahia, Alagoas, Mato Grosso e Pará (R$ 14,850 milhões); Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (R$ 14,7 milhões). Estes estados estão fazendo as obras de fundação, terraplanagem e saneamento.

Quando a parte estrutural estiver pronta, eles vão começar a receber os recursos que foram liberados pelo ministério. A quantia será repassada via Caixa Econômica Federal, mandatária da União que libera a quantia para os estados para este tipo de obra.

Paraná, Minas Gerais e Rondônia devem ser os próximos estados a firmar convênios para a construção dos presídios especiais.

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