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Nacional

Publicado em Quarta, 12 de Novembro de 2008 - 11h56

Pressões continuam: Minc garante liberação de licença para Jirau

Agência Estado


O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, confirmou nesta quarta-feira, 12, que deverá ser liberada hoje, pelo Ibama, a licença ambiental autorizando o início das obras da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). O documento, segundo Minc, vai validar a mudança em nove quilômetros do local de construção da hidrelétrica que foi proposta pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus).
Minc não soube precisar em qual momento do dia sairá a licença. Segundo ele, existe apenas uma pendência para a concessão do documento que é a outorga para o uso da água da Agência Nacional de Águas (ANA). Minc afirmou que o relatório da ANA já está pronto, faltando apenas a assinatura do presidente da Agência, José Machado, para que o processo seja liberado. "A diretoria da ANA só volta a se reunir na segunda ou terça-feira da próxima semana, mas o Machado pode dar uma assinatura 'ad referendum' hoje validando a outorga", explicou Minc.

O ministro disse que a licença que será liberada hoje pelo Ibama será parcial, permitindo o início dos trabalhos do canteiro de obras e a construção da chamada ensecadeira, espécie de dique que seca parte do leito do rio permitindo assim a construção de outras etapas da obra. Minc também informou que uma das condicionantes que serão incluídas na licença de hoje é a exigência de o consórcio Enersus investir R$ 36 milhões em obras de habitação em Porto Velho (RO).

A liberação da licença pelo Ibama deverá ser alvo de ações judiciais tanto por parte do consórcio que perdeu o leilão da usina, liderado por Furnas e Odebrecht, quanto por parte de procuradores do Ministério Público. Uma fonte do setor elétrico, que preferiu não se identificar, disse à Agência Estado que, apesar da licença para o canteiro e a ensecadeira, o consórcio Enersus não terá condições técnicas de iniciar as obras porque as chuvas não permitirão. Estaria fechada ou se fechando, na opinião dessa fonte, a chamada janela hidrológica, período de chuvas mais fracas na região Norte, quando o fluxo de água do Rio Madeira é menor. Para esse interlocutor, o consórcio pressionou o governo para obter a licença agora porque queria ganhar tempo para derrubar na Justiça eventuais ações contrárias à mudança de local.

Procurado pela reportagem, o consórcio Enersus afirmou que tem condições sim de começar as obras agora. Segundo o consórcio, a Camargo Corrêa, que é um dos sócios do grupo, já tem 100 máquinas na região do futuro canteiro e tem cerca de 300 pessoas contratadas para começar a obra.

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