Eleições 2012
Quinta-feira, 16 de agosto de 2012 - 08:57
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Decisão do TSE suspende resolução que proibia propaganda nos canteiros centrais
O Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, acolhendo tese da coligação “Governando Para Todos” (PP/PTB/PPS), suspendeu os efeitos da Resolução TRE-RO n. 30/12, que proibia a veiculação de propaganda eleitoral móvel em canteiros centrais.
A coligação alegou, basicamente, que os dispositivos que regulamentam a propaganda eleitoral para o pleito de 2012 permitem a realização de propaganda por meio de cavaletes, cartazes, placas e bonecos afixados ao longo de vias públicas e que a Resolução restringiria tal direito.
A Norma editada pelo TRE de Rondônia teve por objetivo garantir o equilíbrio na disputa eleitoral, coibir abusos e evitar que a veiculação de propaganda móvel ao longo das vias públicas colocasse em risco a segurança e normalidade do trânsito de veículos e pedestres.
A coligação alegou, basicamente, que os dispositivos que regulamentam a propaganda eleitoral para o pleito de 2012 permitem a realização de propaganda por meio de cavaletes, cartazes, placas e bonecos afixados ao longo de vias públicas e que a Resolução restringiria tal direito.
A Norma editada pelo TRE de Rondônia teve por objetivo garantir o equilíbrio na disputa eleitoral, coibir abusos e evitar que a veiculação de propaganda móvel ao longo das vias públicas colocasse em risco a segurança e normalidade do trânsito de veículos e pedestres.
Fonte: RONDONIAGORA
Autor: RONDONIAGORA
