Nacional
DNIT pede aprovação de MP que agiliza licenciamento de obras
Quinta-feira, 30 Abril de 2009 - 11:42 | Agência Senado
O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Miguel de Souza, pede aos senadores que aprovem a Medida Provisória 452/09, na forma em que a mesma foi aprovada pela Câmara, para apressar a autorização das obras previstas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Miguel de Souza, que participa de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre o assunto, informou que algumas obras podem demorar até dois anos pela espera de uma licença ambiental. No momento, acrescentou o diretor, o Dnit possui 18 projetos de construção de estradas, já aprovados, e que aguardam a concessão de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).
Ele fez questão de deixar claro, porém, que não estava defendendo o fim das licenças ambientais para as obras. "É inquestionável a importância de licença ambiental para as obras de estradas, pois elas vão alterar a vida das pessoas.
Nós apenas defendemos que o processo seja apressado com o fim da licença prévia para etapas de construção de obras já em andamento, como está previsto no artigo 3º da MP 452".
Miguel de Souza, que participa de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sobre o assunto, informou que algumas obras podem demorar até dois anos pela espera de uma licença ambiental. No momento, acrescentou o diretor, o Dnit possui 18 projetos de construção de estradas, já aprovados, e que aguardam a concessão de licença prévia pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).
Ele fez questão de deixar claro, porém, que não estava defendendo o fim das licenças ambientais para as obras. "É inquestionável a importância de licença ambiental para as obras de estradas, pois elas vão alterar a vida das pessoas.
Nós apenas defendemos que o processo seja apressado com o fim da licença prévia para etapas de construção de obras já em andamento, como está previsto no artigo 3º da MP 452".
