Geral

O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um dos envolvidos na morte do advogado Orli Rosa, em sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri em Porto Velho. O crime ocorreu no 28 de novembro de 2006. De acordo com testemunhas, dois homens invadiram a residência do advogado, no município de Buritis, e dispararam diversos tiros contra ele, na frente de sua família.

A sustentação do Ministério Público, feita em plenário pelo Promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio, foi aceita pelo Tribunal do Júri, condenando o réu Belarmino Galvane Gama, o Alemão, a oito anos de reclusão a ser cumprida em regime semi-aberto.

Alemão foi o intermediador entre o mandante do crime e os pistoleiros-executores. Ele forneceu a motocicleta e uma arma utilizada na ocasião, além de ter, posteriormente, levado o dinheiro do pagamento para os executores.

Os jurados decidiram, por maioria, que o acusado concorreu para o crime de homicídio qualificado pela paga, rejeitando a tese principal da defesa de negativa de participação, bem assim acatando o pedido do Ministério Público de exclusão da qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa. Decidiram também que a participação do acusado no crime foi de menor importância, atendendo o pedido do Ministério Público e a tese defensiva alternativa nesse sentido.

O assassinato do advogado Orli Rosa teve grande repercussão à época. A seccional de Rondônia da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lamentou o fato e cobrou “rigorosas providências das autoridades policiais no sentido de elucidar o crime”. Um dos primeiros advogados a se instalar em Buritis, Orli Rosa já havia sofrido ameaças de morte por causa das ações trabalhistas em que defendia trabalhadores.