Geral
Homem que ameaçou a ex-mulher tem prisão mantida pelo TJRO
Terça-feira, 20 Novembro de 2012 - 17:09 | TJ-RO
Em seu despacho publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira, 20 de novembro de 2012, o desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, indeferiu a liminar (pedido antecipado) e manteve preso um homem, acusado de ameaçar sua ex-companheira de morte. A prática criminosa, prevista na Lei Maria da Penha (n. 11.340/2006), teria ocorrido na comarca de Cacoal (RO), a 465 km da capital rondoniense.
No seu pedido de liberdade, o acusado disse que jamais agrediu sua ex-companheira, tampouco a ameaçou de morte. Segundo ele, os depoimentos da vítima e demais testemunhas visam trazer, unicamente, prejuízos a sua vida. Alegou também que, caso seja condenado, jamais ficará preso, haja vista que é primário, possui residência fixa e emprego lícito, além da pena ser de 1 a 6 meses de detenção.
Consta nos autos que, no dia 11 de setembro de 2012, o acusado disse para sua ex-companheira que a mataria, por ela ter virado as costas a ele. Na expressão utilizada, o homem fez questão de enfatizar que não tinha nada a perder e que, caso fosse preso, um dia sairia da prisão. Não satisfeito em ameaçá-la, também foi até à residência da sua ex-sogra para dizer que não adiantava a polícia ficar cuidando da sua ex-mulher, pois uma turminha iria dar jeito nela.
Para o relator, desembargador Valter de Oliveira, a conduta do acusado, somado ao forte indício de autoria, bem como o temor da vítima, justificam a prisão preventiva. "Diante disso, e por não haver qualquer alteração fática até o momento, mantenho a decisão até a audiência de instrução, designada para esse mês de novembro", pontuou.
No seu pedido de liberdade, o acusado disse que jamais agrediu sua ex-companheira, tampouco a ameaçou de morte. Segundo ele, os depoimentos da vítima e demais testemunhas visam trazer, unicamente, prejuízos a sua vida. Alegou também que, caso seja condenado, jamais ficará preso, haja vista que é primário, possui residência fixa e emprego lícito, além da pena ser de 1 a 6 meses de detenção.
Consta nos autos que, no dia 11 de setembro de 2012, o acusado disse para sua ex-companheira que a mataria, por ela ter virado as costas a ele. Na expressão utilizada, o homem fez questão de enfatizar que não tinha nada a perder e que, caso fosse preso, um dia sairia da prisão. Não satisfeito em ameaçá-la, também foi até à residência da sua ex-sogra para dizer que não adiantava a polícia ficar cuidando da sua ex-mulher, pois uma turminha iria dar jeito nela.
Para o relator, desembargador Valter de Oliveira, a conduta do acusado, somado ao forte indício de autoria, bem como o temor da vítima, justificam a prisão preventiva. "Diante disso, e por não haver qualquer alteração fática até o momento, mantenho a decisão até a audiência de instrução, designada para esse mês de novembro", pontuou.
