Geral
Judiciário inicia atendimento itinerante a moradores da Ponta do Abunã
Quinta-feira, 16 Agosto de 2012 - 09:56 | TJ-RO
Teve início esta semana o atendimento itinerante da Justiça de Rondônia à população dos distritos ao longo da BR-364, em Porto Velho, próximo à divisa com o estado do Acre. As audiências são realizadas em escolas e têm o objetivo de resolver conflitos de pequeno potencial que, com a mediação do Judiciário, são solucionados por meio da conciliação judicial. Além de atendimento jurisdicional, por meio de parceria com o poder executivo, é realizada também a emissão de documentos pessoais como identidade, CPF e carteira de trabalho. O trabalho na região segue até o próximo dia 20. A ação também tem parceria do Ministério Público e da Defensoria.
Nova Califórnia foi a primeira localidade a receber a equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital, responsável pela ação na região. O segundo dia de audiências é em Extrema, na quarta-feira, 15, local em que a operação Justiça Rápida permanece nesta quinta. Vista Alegre, Fortaleza do Abunã e Abunã também estão no roteiro de atendimentos. Segundo o juiz coordenador da Operação, Johnny Gustavo Clemes, são ações simples, que só têm solução por meio da intervenção da Justiça. Direito de Família, por exemplo, envolve a separação de casais, partilha de bens móveis e a guarda dos filhos. Tudo isso pode ser resolvido entre as próprias pessoas, com conversa e entendimento, mas muitas vezes as marcas de uma relação mal sucedida acabam também inviabilizando a paz entre essas pessoas. Nesses casos o melhor caminho é sempre a conciliação, defende o magistrado.
Sem acordo, as pessoas acabam levando questões pessoais para resolução numa audiência judicial. É o caso de um casal que, após a separação, não conseguiu se entender quanto ao sustento dos filhos. O pai, que ficou com as crianças, procurou a Justiça e teve garantido o direito de que a ex-companheira pague uma pensão mensal para prover os alimentos do filhos. Ficou fixado que a mulher pagará 17% do salário mínimo para o casal de filhos, que vivem em Nova Califórnia.
Outro serviço bastante procurado é o da serventia extrajudicial de registro de pessoas naturais, o popular cartório para tirar a certidão de nascimento. Como é praxe nessas operações, um oficial registrador acompanha a equipe do Judiciário e faz emissão do documento ali mesmo, na hora e de graça. Para quem procura atendimento no shopping cidadão itinerante e não tem foto 3x4, há à disposição também essa facilidade, essencial para emissão da identidade e da carteira de trabalho.
A Operação Justiça Rápida Itinerante é um programa do Poder Judiciário de Rondônia, por meio qual são levados serviços essenciais ao exercício da cidadania para as populações de comunidades de difícil acesso às sedes das comarcas, como no caso da Ponta do Abunã. Além da distância, mais de 300 quilômetros dentro do mesmo município, é preciso atravessar o rio Madeira de balsa para chegar até esses distritos que fazem parte da comarca de Porto Velho.
Nova Califórnia foi a primeira localidade a receber a equipe dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital, responsável pela ação na região. O segundo dia de audiências é em Extrema, na quarta-feira, 15, local em que a operação Justiça Rápida permanece nesta quinta. Vista Alegre, Fortaleza do Abunã e Abunã também estão no roteiro de atendimentos. Segundo o juiz coordenador da Operação, Johnny Gustavo Clemes, são ações simples, que só têm solução por meio da intervenção da Justiça. Direito de Família, por exemplo, envolve a separação de casais, partilha de bens móveis e a guarda dos filhos. Tudo isso pode ser resolvido entre as próprias pessoas, com conversa e entendimento, mas muitas vezes as marcas de uma relação mal sucedida acabam também inviabilizando a paz entre essas pessoas. Nesses casos o melhor caminho é sempre a conciliação, defende o magistrado.
Sem acordo, as pessoas acabam levando questões pessoais para resolução numa audiência judicial. É o caso de um casal que, após a separação, não conseguiu se entender quanto ao sustento dos filhos. O pai, que ficou com as crianças, procurou a Justiça e teve garantido o direito de que a ex-companheira pague uma pensão mensal para prover os alimentos do filhos. Ficou fixado que a mulher pagará 17% do salário mínimo para o casal de filhos, que vivem em Nova Califórnia.
Outro serviço bastante procurado é o da serventia extrajudicial de registro de pessoas naturais, o popular cartório para tirar a certidão de nascimento. Como é praxe nessas operações, um oficial registrador acompanha a equipe do Judiciário e faz emissão do documento ali mesmo, na hora e de graça. Para quem procura atendimento no shopping cidadão itinerante e não tem foto 3x4, há à disposição também essa facilidade, essencial para emissão da identidade e da carteira de trabalho.
A Operação Justiça Rápida Itinerante é um programa do Poder Judiciário de Rondônia, por meio qual são levados serviços essenciais ao exercício da cidadania para as populações de comunidades de difícil acesso às sedes das comarcas, como no caso da Ponta do Abunã. Além da distância, mais de 300 quilômetros dentro do mesmo município, é preciso atravessar o rio Madeira de balsa para chegar até esses distritos que fazem parte da comarca de Porto Velho.
