Geral
Juizado da Infância avalia medidas de acolhimento em abrigos da capital
Segunda-feira, 07 Maio de 2012 - 10:41 | TJ-RO
Começa hoje, dia 7 de maio, uma série de audiências a ser realizadas pela equipe do Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho, nas unidades de apoio e proteção, os chamados abrigos, como forma de reavaliar a medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes dos municípios de Porto Velho.
Trata-se de uma ação sugerida, em nível nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça que tem o objetivo de regularização de cada criança e adolescente acolhido, verificar a quantidade de crianças e adolescentes nessa situação, bem como a identificação das unidades de acolhimento existentes no país, prestando assim a efetiva atividade jurisdicional.
Nas audiências concentradas faz-se um esforço conjunto de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude e dos abrigos, com objetivo de garantir a convivência familiar e comunitária de crianças que se encontram em programa de acolhimento institucional. Quem coordena o trabalho na capital é o juiz Dalmo de Castro Bezerra, titular do 2º juizado da Infância e Juventude.
De acordo com o magistrado o CNJ recomendou que durante as audiências se verifique quem são, onde estão e o que fazem as instituições que executam a medida protetiva de acolhimento. E ainda que façam o levantamento das crianças e adolescentes acolhidas nestas instituições.
Segundo levantamento do Juizado, a maioria das crianças e adolescentes nas unidades de abrigamento foi abandonada pelos pais ou foi vítima de violência sexual ou maus tratos por parte destes, em tal grau que a Justiça determinou a retirada dos menores do lar natural. A expectativa do Juizado é de que se diminua o tempo de abrigamento, já que o trabalho conjunto possibilita uma melhor solução de casos mais graves, agilização processual, adoção em família substituta ou família extensiva.
Os resultados serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça e aos Poderes Executivo Municipal e Estadual para a formulação de políticas públicas voltadas à realidade das famílias que se enquadram no perfil que mais violam os direitos de crianças e adolescentes.
Unidades
As audiências ocorrem das 7 às 15 horas nas seguintes unidades:
-Dia 7 de maio: Casa da Juventude (Rua Edson Granjeiro, 4515, Jd. das Mangueiras II) e Casa Moradia (Rua Almirante Barroso, 1236, Centro)
-Dia 8 de maio: Casa Cosme e Damião (Rua José de Alencar, 3438, Olaria) e Casa Ana Thereza Capelo, Rua Marechal Deodoro, Areal)
-Dia 9 de maio: Lar do Bebê (Rua Elias Gorayeb, 2882, Liberdade)
-Dia 10 de maio: Casa Lar ¿ Candeias do Jamari (Rua 21 de Abril, 489, Bairro União)
Trata-se de uma ação sugerida, em nível nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça que tem o objetivo de regularização de cada criança e adolescente acolhido, verificar a quantidade de crianças e adolescentes nessa situação, bem como a identificação das unidades de acolhimento existentes no país, prestando assim a efetiva atividade jurisdicional.
Nas audiências concentradas faz-se um esforço conjunto de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, equipes técnicas das Varas da Infância e Juventude e dos abrigos, com objetivo de garantir a convivência familiar e comunitária de crianças que se encontram em programa de acolhimento institucional. Quem coordena o trabalho na capital é o juiz Dalmo de Castro Bezerra, titular do 2º juizado da Infância e Juventude.
De acordo com o magistrado o CNJ recomendou que durante as audiências se verifique quem são, onde estão e o que fazem as instituições que executam a medida protetiva de acolhimento. E ainda que façam o levantamento das crianças e adolescentes acolhidas nestas instituições.
Segundo levantamento do Juizado, a maioria das crianças e adolescentes nas unidades de abrigamento foi abandonada pelos pais ou foi vítima de violência sexual ou maus tratos por parte destes, em tal grau que a Justiça determinou a retirada dos menores do lar natural. A expectativa do Juizado é de que se diminua o tempo de abrigamento, já que o trabalho conjunto possibilita uma melhor solução de casos mais graves, agilização processual, adoção em família substituta ou família extensiva.
Os resultados serão encaminhados ao Tribunal de Justiça, ao Conselho Nacional de Justiça e aos Poderes Executivo Municipal e Estadual para a formulação de políticas públicas voltadas à realidade das famílias que se enquadram no perfil que mais violam os direitos de crianças e adolescentes.
Unidades
As audiências ocorrem das 7 às 15 horas nas seguintes unidades:
-Dia 7 de maio: Casa da Juventude (Rua Edson Granjeiro, 4515, Jd. das Mangueiras II) e Casa Moradia (Rua Almirante Barroso, 1236, Centro)
-Dia 8 de maio: Casa Cosme e Damião (Rua José de Alencar, 3438, Olaria) e Casa Ana Thereza Capelo, Rua Marechal Deodoro, Areal)
-Dia 9 de maio: Lar do Bebê (Rua Elias Gorayeb, 2882, Liberdade)
-Dia 10 de maio: Casa Lar ¿ Candeias do Jamari (Rua 21 de Abril, 489, Bairro União)
