Geral
Justiça nega liberdade a acusada de roubo com faca na Capital
Terça-feira, 08 Maio de 2012 - 12:08 | TJ-RO
Uma acusada pelo suposto crime de roubo qualificado permanece presa por decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. A negativa ao habeas corpus é decisão do desembargador Valter de Oliveira, que não viu nenhuma ilegalidade na prisão e decidiu ser evidente que o crime praticado tem má repercussão na sociedade. O pedido inicial (liminar) foi negado, mas o caso ainda comporta nova decisão, o mérito, mas só após as manifestações do Ministério Público e do juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, onde tramita o processo.
Para o desembargador relator, liberar Ana Maria Costa exigiria a comprovação de que a prisão foi ilegal ou houve abuso de poder, o que não é o caso, como decidiu Valter de Oliveira. O relator lembrou que consta nos autos que o suposto crime foi praticado mediante grave ameaça à vítima, que foi perseguida pelos infratores (a acusada e dois irmãos) com facas (do tipo peixeira) nas mãos, os quais ainda a atacaram com pedras, fazendo-a correr do local. Além de perseguir a vítima do roubo com uma faca na mão, a acusada teria ameaçado "furá-la".
Mas, segundo a defesa da acusada, a gravidade abstrata do delito não justifica, por si só, a manutenção da prisão cautelar, por isso pediu a imediata soltura, posto que já tinha recebido negativa também no primeiro grau (juiz) ao pedir a liberdade provisória.
O desembargador ainda advertiu para o fato de que a acusada possui mais duas condenações por tentativa de homicídio e um outro indiciamento por crime da mesma natureza. O julgamento da liminar em Habeas Corpus (0003958-88.2012.8.22.0000) foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 8 de maio.
Para o desembargador relator, liberar Ana Maria Costa exigiria a comprovação de que a prisão foi ilegal ou houve abuso de poder, o que não é o caso, como decidiu Valter de Oliveira. O relator lembrou que consta nos autos que o suposto crime foi praticado mediante grave ameaça à vítima, que foi perseguida pelos infratores (a acusada e dois irmãos) com facas (do tipo peixeira) nas mãos, os quais ainda a atacaram com pedras, fazendo-a correr do local. Além de perseguir a vítima do roubo com uma faca na mão, a acusada teria ameaçado "furá-la".
Mas, segundo a defesa da acusada, a gravidade abstrata do delito não justifica, por si só, a manutenção da prisão cautelar, por isso pediu a imediata soltura, posto que já tinha recebido negativa também no primeiro grau (juiz) ao pedir a liberdade provisória.
O desembargador ainda advertiu para o fato de que a acusada possui mais duas condenações por tentativa de homicídio e um outro indiciamento por crime da mesma natureza. O julgamento da liminar em Habeas Corpus (0003958-88.2012.8.22.0000) foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 8 de maio.
