Polícia
Justiça nega liminar a ancião que matou casal
Terça-feira, 20 Julho de 2010 - 10:29 | TJ-RO
Francisco Olavo Muniz, 73 anos, teve seu pedido de liberdade negado pela justiça rondoniense. Ele é acusado de matar a tiros um casal no dia 04 de abril de 2010, no bairro Costa e Silva em Porto Velho. A liminar em habeas corpus, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 20, foi negada pela Desembargadora Zelite Andrade Carneiro que compõe a Câmara Criminal do TJ RO. O processo tramita na 2ª Vara do Tribunal do Júri.
As advogadas Delzuita Fonseca Vales e Marilcéia Rodrigues de Lima consideram ilegal a prisão, uma vez que as condições pessoais do acusado, tais como o fato de ser primario, ter bons antecedentes e residência fixa, além de possuir profissão definida (motorista aposentado) e idade superior a 70 anos, são favoráveis e comportam a concessão de liberdade provisória.
Sustentam também que o direito de liberdade do cliente está sendo indevidamente adiado, razão pela qual entraram com pedido de liminar, com a consequente expedição de alvará de soltura, a fim de que ele pudesse responder o processo em liberdade.
Para a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, os elementos apresentados não são suficientes, ao menos por ora, para discutir os motivos que motivaram a manutenção da prisão de Francisco Olavo Muniz por ocasião da pronúncia. "A concessão de liminar em habeas corpus é medida extrema, que exige a constatação da ilegalidade da prisão, o que não se vislumbra no caso. Além disso a alegada ausência de motivação para a custódia exige uma análise mais detalhada não só da prova pré-constituída, como também das informações da autoridade da 2ª Vara do Tribunal do Júri".
Conheça a história
Francisco Olavo Muniz sentiu-se incomodado pelo fato de um rapaz, acompanhado de sua esposa estarem com o som do carro ligado em volume máximo. Ao reclamar, houve uma discussão. Armado com um revolver calibre 38, o idoso disparou no rapaz e logo em seguida atingiu também com dois tiros a mulher. O crime aconteceu na Rua Bento Gonçalves, bairro Costa e Silva, zona Norte da Cidade. A mulher não resistiu os ferimentos e morreu. O rapaz baleado no olho também veio a falecer.
As advogadas Delzuita Fonseca Vales e Marilcéia Rodrigues de Lima consideram ilegal a prisão, uma vez que as condições pessoais do acusado, tais como o fato de ser primario, ter bons antecedentes e residência fixa, além de possuir profissão definida (motorista aposentado) e idade superior a 70 anos, são favoráveis e comportam a concessão de liberdade provisória.
Sustentam também que o direito de liberdade do cliente está sendo indevidamente adiado, razão pela qual entraram com pedido de liminar, com a consequente expedição de alvará de soltura, a fim de que ele pudesse responder o processo em liberdade.
Para a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, os elementos apresentados não são suficientes, ao menos por ora, para discutir os motivos que motivaram a manutenção da prisão de Francisco Olavo Muniz por ocasião da pronúncia. "A concessão de liminar em habeas corpus é medida extrema, que exige a constatação da ilegalidade da prisão, o que não se vislumbra no caso. Além disso a alegada ausência de motivação para a custódia exige uma análise mais detalhada não só da prova pré-constituída, como também das informações da autoridade da 2ª Vara do Tribunal do Júri".
Conheça a história
Francisco Olavo Muniz sentiu-se incomodado pelo fato de um rapaz, acompanhado de sua esposa estarem com o som do carro ligado em volume máximo. Ao reclamar, houve uma discussão. Armado com um revolver calibre 38, o idoso disparou no rapaz e logo em seguida atingiu também com dois tiros a mulher. O crime aconteceu na Rua Bento Gonçalves, bairro Costa e Silva, zona Norte da Cidade. A mulher não resistiu os ferimentos e morreu. O rapaz baleado no olho também veio a falecer.
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