Nacional
Municípios devem pedir revisão do Censo populacional divulgado pelo IBGE
Quarta-feira, 19 Agosto de 2009 - 17:49 | UBAM
O presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, garantiu hoje que vários Municípios brasileiros deverão pedir revisão dos números populacionais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pois, segundo levantamentos do IBGE, somente 76% dos Municípios apresentaram aumento populacional. Mas, apontou redução populacional em 1.312 Municípios.
Segundo ele, como estes dados divulgados pelo IBGE servirão para fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010, trará prejuízos para mais de 30% dos Municípios, os quais poderão perder mais ainda com o FPM, já que os repasses vêm registrando baixas que ultrapassam os 40%.
Só em agosto de 2009, os Municípios perderam 18% do Fundo de Participação, evidenciando assim, segundo ele, uma situação de risco governamental, devido aos compromissos inadiáveis assumidos pelas administrações municipais. Lamentou Leonardo.
Ele garantiu que a legislação determina um prazo de 20 dias para que os Municípios solicitem revisão, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), para que então possam contestar os resultados da contagem populacionais.
Tendo sido publicada esta estimativa na última sexta-feira (14), restam poucos dias para que os Prefeitos, cujos Municípios foram prejudicados, apresentem um pedido de revisão. Para que uma prefeitura requeira a revisão, deve apresentar razões que comprovem que os dados apresentados pelo IBGE não retratam a realidade populacional do Município, através dos cadastros populacionais existentes no Município, a exemplo do censo escolar, população votante, cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como também número de ligações da rede elétrica e de água e registros civis.
Leonardo defende uma contagem mais criteriosa por parte do IBGE, pois a população brasileira tem crescido muito e deve-se considerar que as pessoas têm procurado deixar os grandes centros, por conta da violência e da falta de oportunidades, fazendo com que pequenos Municípios registrem maior número populacional, havendo assim a necessidade do aumento dos repasses de recursos para garantir a assistência à população.
Segundo ele, como estes dados divulgados pelo IBGE servirão para fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010, trará prejuízos para mais de 30% dos Municípios, os quais poderão perder mais ainda com o FPM, já que os repasses vêm registrando baixas que ultrapassam os 40%.
Só em agosto de 2009, os Municípios perderam 18% do Fundo de Participação, evidenciando assim, segundo ele, uma situação de risco governamental, devido aos compromissos inadiáveis assumidos pelas administrações municipais. Lamentou Leonardo.
Ele garantiu que a legislação determina um prazo de 20 dias para que os Municípios solicitem revisão, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União (DOU), para que então possam contestar os resultados da contagem populacionais.
Tendo sido publicada esta estimativa na última sexta-feira (14), restam poucos dias para que os Prefeitos, cujos Municípios foram prejudicados, apresentem um pedido de revisão. Para que uma prefeitura requeira a revisão, deve apresentar razões que comprovem que os dados apresentados pelo IBGE não retratam a realidade populacional do Município, através dos cadastros populacionais existentes no Município, a exemplo do censo escolar, população votante, cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), como também número de ligações da rede elétrica e de água e registros civis.
Leonardo defende uma contagem mais criteriosa por parte do IBGE, pois a população brasileira tem crescido muito e deve-se considerar que as pessoas têm procurado deixar os grandes centros, por conta da violência e da falta de oportunidades, fazendo com que pequenos Municípios registrem maior número populacional, havendo assim a necessidade do aumento dos repasses de recursos para garantir a assistência à população.
