Geral
Prefeitura protocola 500 ações de Usucapião junto ao TJ
Sexta-feira, 16 Novembro de 2012 - 15:17 | Rebecca Barca
A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Programa Uso Campeão, criado para regularizar a situação fundiária das famílias que tem a posse do terreno, mas não possui o título de domínio do imóvel, protocolou na Justiça mais 500 ações de usucapião, nesta quarta-feira,14. A entrega dos documentos foi feita pelo prefeito Roberto Sobrinho, ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Roosevelt Queiroz, acompanhado pelo corregedor geral do TJRO, desembargador Miguel Mônico.
Segundo o Prefeito Roberto Sobrinho, com estas são totalizadas 1750 ações já justiça. Trabalho realizado pela prefeitura para facilitar a vida da população. São mais 500 ações, totalizando 1750. Creio que o próximo prefeito vai dar continuidade ao trabalho que temos desenvolvido. A Semur foi um grande ganho para a cidade. Ela não é permanente, quando a criamos começamos pensando em regularizar apenas as áreas ocupadas que pertenciam a União. No meio do caminho fomos descobrindo localidades onde era necessária a regularização. Identificamos 23 locais. Estamos no processo de regularização também de União Bandeirante, Jacy-Paraná e Nova Califórnia, afirma.
Participaram também do encontro no gabinete do presidente do TJ RO, o secretário municipal de Regularização Fundiária, Ian Kléber, o coordenador municipal do programa, Alexandre Paiva Calil, os advogados da Semur, Gillyard Leite, Luana Gorayeb e Flávia Ramos, o defensor público, Marcus Edson de Lima, responsável pelo acompanhamento dos processos pela Defensoria Pública, entre outros.
Segundo o Prefeito Roberto Sobrinho, com estas são totalizadas 1750 ações já justiça. Trabalho realizado pela prefeitura para facilitar a vida da população. São mais 500 ações, totalizando 1750. Creio que o próximo prefeito vai dar continuidade ao trabalho que temos desenvolvido. A Semur foi um grande ganho para a cidade. Ela não é permanente, quando a criamos começamos pensando em regularizar apenas as áreas ocupadas que pertenciam a União. No meio do caminho fomos descobrindo localidades onde era necessária a regularização. Identificamos 23 locais. Estamos no processo de regularização também de União Bandeirante, Jacy-Paraná e Nova Califórnia, afirma.
De acordo com o Desembargador Roosevelt Queiroz, a iniciativa da prefeitura está facilitando a vida de muitos portovelhenses. Estamos gratos pelo desempenho da administração pública em observar a necessidade da população e buscar sanar seus problemas, disse.
O defensor público, Marcos Lima, diz que as ações realizadas pela prefeitura estão servindo de referência para outras cidades. A forma como esta trabalhando está servido como referência. É o caso da defensoria de Belém, Rio de Janeiro. E mesmo que não seja dada continuidade no âmbito municipal, como defensor público compro essa ideia, pois é um retorno muito bom para a sociedade, comenta.
Moradia
As ações, desta vez, são dos bairros Aponiã e Cohab, Castanheira e Cidade Nova. O Programa Uso Campeão foi criado pelo prefeito Roberto Sobrinho para atender às famílias de Porto Velho, com posse e moradia consolidada em áreas de titularidade privada, visando orientação, bem como, assistência jurídica gratuita em parceria com a Defensoria Pública, para efetivar o encaminhamento de ações de usucapião e acompanhamento junto ao Poder Judiciário.
Segundo o Prefeito Roberto Sobrinho, com estas são totalizadas 1750 ações já justiça. Trabalho realizado pela prefeitura para facilitar a vida da população. São mais 500 ações, totalizando 1750. Creio que o próximo prefeito vai dar continuidade ao trabalho que temos desenvolvido. A Semur foi um grande ganho para a cidade. Ela não é permanente, quando a criamos começamos pensando em regularizar apenas as áreas ocupadas que pertenciam a União. No meio do caminho fomos descobrindo localidades onde era necessária a regularização. Identificamos 23 locais. Estamos no processo de regularização também de União Bandeirante, Jacy-Paraná e Nova Califórnia, afirma.
Participaram também do encontro no gabinete do presidente do TJ RO, o secretário municipal de Regularização Fundiária, Ian Kléber, o coordenador municipal do programa, Alexandre Paiva Calil, os advogados da Semur, Gillyard Leite, Luana Gorayeb e Flávia Ramos, o defensor público, Marcus Edson de Lima, responsável pelo acompanhamento dos processos pela Defensoria Pública, entre outros.
Segundo o Prefeito Roberto Sobrinho, com estas são totalizadas 1750 ações já justiça. Trabalho realizado pela prefeitura para facilitar a vida da população. São mais 500 ações, totalizando 1750. Creio que o próximo prefeito vai dar continuidade ao trabalho que temos desenvolvido. A Semur foi um grande ganho para a cidade. Ela não é permanente, quando a criamos começamos pensando em regularizar apenas as áreas ocupadas que pertenciam a União. No meio do caminho fomos descobrindo localidades onde era necessária a regularização. Identificamos 23 locais. Estamos no processo de regularização também de União Bandeirante, Jacy-Paraná e Nova Califórnia, afirma.
De acordo com o Desembargador Roosevelt Queiroz, a iniciativa da prefeitura está facilitando a vida de muitos portovelhenses. Estamos gratos pelo desempenho da administração pública em observar a necessidade da população e buscar sanar seus problemas, disse.
O defensor público, Marcos Lima, diz que as ações realizadas pela prefeitura estão servindo de referência para outras cidades. A forma como esta trabalhando está servido como referência. É o caso da defensoria de Belém, Rio de Janeiro. E mesmo que não seja dada continuidade no âmbito municipal, como defensor público compro essa ideia, pois é um retorno muito bom para a sociedade, comenta.
Moradia
As ações, desta vez, são dos bairros Aponiã e Cohab, Castanheira e Cidade Nova. O Programa Uso Campeão foi criado pelo prefeito Roberto Sobrinho para atender às famílias de Porto Velho, com posse e moradia consolidada em áreas de titularidade privada, visando orientação, bem como, assistência jurídica gratuita em parceria com a Defensoria Pública, para efetivar o encaminhamento de ações de usucapião e acompanhamento junto ao Poder Judiciário.
