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Transposição: Sead faz balanço de ações em reunião com sindicalistas

Quarta-feira, 12 Dezembro de 2012 - 12:33 | RONDONIAGORA


O secretário de Estado da Administração (Sead) e presidente da Comissão Estadual de Transposição (CET), Rui Vieira de Sousa, reuniu-se na manhã de terça-feira (11), com representantes sindicais e representantes de observação externa da Comissão Interministerial, quando fez um balanço das ações da transposição dos servidores estaduais para os quadros da união e a readequação de vagas dos participantes na portaria que institui a comissão.



Rui Vieira disse que as ações da transposição correm paralelas ao encaminhamento do projeto de Lei de enquadramento da transposição que tramita no Congresso, acompanhado por sindicalistas para alguns ajustes e posterior votação por parte dos parlamentares brasileiros.

O secretário fez uma avaliação do acompanhamento que foi feito durante todo o ano junto aos representantes dos ministérios do Planejamento, Fazenda e Advocacia Geral da União e voltou a citar a sintonia existente entre o Governo de Rondônia, a bancada federal e os representantes sindicais.

Segundo ele, apesar do processo ter percorrido o ano, em nenhum momento houve paralisação das ações por parte das equipes envolvidas. Ele citou como exemplo o empenho do presidente da Comissão Interministerial, Geraldo Nicolli, que acompanha todo o desdobramento dos atos, desde a aprovação da normativa, até a elaboração do Projeto de enquadramento dos servidores, que traz em seu bojo o plano de carreira que vai efetivar 9.843 servidores estaduais junto aos quadros federais. Essa medida vai representar economia superior a R$20 milhões de reais aos cofres do Estado.

Há cerca de 15 dias, ele encontrou-se com Nicolli em Brasília que explicou sobre ajustes que estão sendo feitos entre os ministérios do Planejamento e Fazenda para a vinda da comissão Interministerial a Rondônia para o início do processo de opção dos servidores, quando Vieira também assegurou que em Porto Velho as equipes estão prontas para o início dos trabalhos.

Questionado sobre os pontos que ainda não ficaram claros sobre algumas categorias que não estariam contempladas no Projeto de Lei, o secretário explicou que há um entendimento para que o processo seja deflagrado inicialmente com as categorias, as quais, já não existam dúvidas, como o caso dos policiais civis, professores e administrativos. Em sua opinião, à medida que forem sendo efetivadas as posses, irão se abrindo caminhos para a discussão dos casos que permanecerem controversos.

Israel Borges e Waldemir Moura também opinaram sobre discussões e enquadramento de categoriais que, certamente, poderão ser feitos no decorrer da transposição. Vieira finalizou elogiando as equipes que se envolveram nesse processo, sejam do Governo de Rondônia, dos sindicatos, do Governo Federal e a bancada de parlamentares rondonienses, que tem dado todo o respaldo para que a transposição se efetive da melhor maneira possível.

Estiveram presentes na reunião o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Cel. BM Lioberto Ubirajara Caetano de Souza; o procurador de Justiça do Ministério Público, Júlio César do Amaral Thomé; Francisco José de Melo, Israel Vasques Lopes e Manuela Toledo Gusmão, da equipe de Transposição; o coordenador de Recursos Humanos do Corpo de Bombeiros, Demargli Costa Farias; João Dias de Sousa Neto, do Tribunal de Contas; Israel Santos Borges, da Comissão Intersindical e da CET; e Waldemir Andrade Moura, do Sindifisco e da CET. Rondoniagora.com

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