Geral

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre – vai funcionar em regime de plantão judiciário nas duas instâncias da jurisdição, retornando ao atendimento normal na próxima quinta-feira (23), a partir das 8 horas.

O juízo de plantão somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como de solicitações de providências administrativas que requeiram solução inadiável.