Rondônia, 25 de abril de 2024
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Geral

Valverde queria inclusão de servidores ate 1.987; Emenda de Nazif em 2.007 garantiria funcionalismo que trabalhava em 1.991

Sexta-feira, 18 Setembro de 2009 - 07:39 | RONDONIAGORA


As duas propostas apresentadas na Comissão Especial destinada a emitir parecer a PEC 483 e que trabalho no ano de 2.007, são quase iguais, mas em apenas duas linhas o sonho de milhares de servidores quase acabou. Pela proposta de Eduardo Valverde (PT), estariam beneficiados os servidores do quadro estadual que estivessem em plena atividade até a data da posse do posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987. Já a de Mauro Nazif (PSB) aumentou em nada menos que quatro anos a possibilidade de serem enquadrados, atingindo “os integrantes da carreira policial militar e os servidores municipais do ex-Território Federal de Rondônia, que comprovadamente se encontravam no exercício regular de suas funções prestando serviços àquele ex-Território na data em que foi transformado em Estado, bem como os servidores públicos e os policiais militares do Estado, alcançados pelo disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981”. Esse artigo definia a responsabilidade da União em custear o Estado até 10 anos após a criação. Compare a seguir as duas propostas e entenda o caso.

CLIQUE PARA ACESSAR A PROPOSTA DE EDUARDO VALVERDE

CLIQUE PARA ACESSAR A PROPOSTA DE MAURO NAZIF

Se preferir, acesse os arquivos em formato. PDF:

PROPOSTA DE EDUARDO VALVERDE EM FORMATO .PDF

PROPOSTA DE MAURO NAZIF EM FORMATO .PDF

Rondoniagora.com

SIGA-NOS NO Rondoniagora.com no Google News

Veja Também