Empresário Paco Testoni vai ao STJ para se livrar de tornozeleira após condenação de 10 anos por estupro

Condenado a 10 anos por estupro de vulnerável em abril deste ano, o empresário Paco Testoni teve negado recurso na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça para livrar-se das tornozeleiras eletrônicas, medida adotada pelo Juízo Criminal de Ouro Preto do Oeste para que ele possa recorrer da sentença em liberdade, impedindo eventual fuga e o mantendo longe de testemunhas e das duas menores abusadas, ambas de 13 anos. A defesa seguiu para o Superior Tribunal de Justiça.

O mesmo pedido já havia sido feito por Paco a Justiça Criminal de Ouro Preto. Para fundamentar o uso do monitoramento, Paco foi apontado como condenado por crime de natureza grave e hedionda, possui “excelente condição econômica e sérios indícios de vínculos com o exterior (onde possui patrimônio e capital disponível), podendo a qualquer momento empreender fuga, frustrando a possibilidade de aplicação da lei penal”.
“Devo ainda salientar que, pela movimentação do réu em tentar obter o afastamento das cautelares, reforço o entendimento de que pretende empreender fuga. Embora seu passaporte tenha sido recolhido, não impede que outro seja confeccionado, como também nos países do Mercosul não há necessidade deste documento”, destacou o desembargador Daniel Ribeiro Lagos.

Menores abusadas

Paco Testoni e seu funcionário Cicero de Souza Pires Junior foram condenados por estupor de vulnerável. Paco a 10 anos em regime inicialmente fechado e Cicero a 8 anos. No dia 13 de abril de 2016, os dois levaram duas adolescentes para o Motel Anomimus em Ouro Preto do Oeste e, além de oferecerem bebidas alcoólicas, fizeram conjunção carnal com as duas, desvirginando inclusive uma delas. O fato só foi levado a polícia porque uma das menores passou mal na escola após tomar a chamada pílula do dia seguinte. Após confessar a relação sexual com o empresário e seu funcionário, a menor fez exames hospitalares, quando foi constatado o estupro através de laudo. Em testemunho, Paco disse que nem se lembrava das menores e que passou boa parte da “noitada” sob efeito de remédios. Propôs ainda que ao invés de cumprir pena no sistema prisional pediu para ser internado no Instituto Bairral, clínica psiquiátrica em Itapira (SP), já que diz sofrer de problemas psicológicos. Enquanto não sai um veredicto do STJ, ele continua com a tornozeleira.