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Política

Publicado em Terça, 03 de Junho de 2008 - 21h44

ALE ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA DEPUTADO, ACUSADO DE RETER SALÁRIOS E PEDIR PROPINAS

RONDONIAGORA.COM e ALE


A Assembléia Legislativa de Rondônia arquivou, por unanimidade, nesta terça-feira, o processo aberto para investigar denúncias contra o deputado estadual Mauro Rodrigues Silva (PSDB-Porto Velho). O parlamentar foi acusado por Silmi H. Carvalho Pinto de ficar com parte de salário de assessores e pedir propina para indicar emendas orçamentárias.Ao justificar o arquivamento em plenário, o Corregedor Parlamentar, deputado Valter Araújo (PTB-Porto Velho), disse que o denunciante, em depoimento, retratou-se de todas as denúncias apresentadas contra o parlamentar, mediante carta de retratação com firma reconhecida em cartório.
A carta denúncia inicial, segundo o relatório, não reflete a verdade dos fatos. “O autor da carta denúncia explicou que, em momento de fraqueza pessoal, assinou a carta denúncia induzido por terceiros que ficaram de lhe apresentar as provas do teor da denúncia, mas que isso não foi feito.”, diz o relatório.
No depoimento prestado à Corregedoria Parlamentar, Silmi Hudson Carvalho Pinto, ainda se reservou ao direito de não revelar o nome do mentor intelectual da referida carta denúncia e que se responsabilizaria civil e criminalmente, tanto pela denúncia quanto pela posterior retratação, acrescentando que não foi coagido a fazê-lo.
Segundo Valter Araújo, também não vingam as acusações da carta denúncia de que haveria um suposto esquema capitaneado por Ariosto Costa de Almeida, que negociaria as emendas do parlamentar denunciado, somente liberando as mesmas mediante a devolução de 30% (trinta por cento) do valor repassado.
Ivone Ferreira Paiva, representante da Associação Beneficente de Assistência Médica e Social à População Ribeirinha do Vale do Guaporé e Mamoré – ASBANGUAMA, atestou, conforme relatório, que o parlamentar denunciado ou seus assessores jamais manifestaram qualquer interesse no sentido de requerer, para seu uso próprio, parte da comissão destinada para uso da referida entidade.
Padre Francisco Viana Pires, Coordenador dos Trabalhos de Assistência à Saúde, pela Associação Nacional de Apoio Missionário às Populações Ribeirinhas da Amazônia – AMAPRA, atestou a lhaneza, desinteresse e transparência do parlamentar denunciado, como exemplo de político honesto, que honra seus compromissos assumidos com o povo.
Com relação as 4 casas supostamente compradas com dinheiro originado do esquema ilícito de arrecadação de verbas, o deputado Mauro Silva esclareceu que somente três são de sua propriedade, conforme comprovado na farta documentação em poder da Corregedoria, da qual constam os contratos de compra e venda, recibos e notas promissórias, sem falar que, ao contrário do alegado na denúncia, todas as três estão em seu nome e constam da Declaração de Importo de Renda.
HISTÓRICO
A carta denúncia contra o parlamentar foi protocolada na Presidência da Assembléia no dia 9 de abril, onde o denunciante, Silmi H Carvalho Pinto, sustentou, que o parlamentar, por intermédio de Ariosto Costa de Almeida, Chefe de Gabinete do parlamentar, mediante prática de constrangimento e ameaça, retinha 50% (cinqüenta por cento) dos salários das pessoas lotadas em seu gabinete, sob pena de não receberem mais nada e serem substituídas por outras pessoas.
Ele acusou ainda que o parlamentar se apropriar indevidamente da verba indenizatória que lhe é restituída pela Assembléia Legislativa e que o Chefe de Gabinete do deputado negociava as emendas do parlamentar, somente liberando as mesmas mediante a devolução de 30% do valor repassado.
A denúncia afirmava que através de tais expedientes o parlamentar já teria comprado quatro casas, todas em nome de terceiros e que Ariosto recebia dois salários, sendo um na Assembléia Legislativa e outro na CAERD. Silmi sustentou ainda na carta que o parlamentar teria contratado sua comadre,. Tereza da Conceição Ferreira, para controlar a suposta arrecadação ilícita de verba em seu Gabinete, e que o parlamentar mantinha em sua residência e no seu Gabinete um estoque enorme de medicamentos e que dava remédios de graça para seus eleitores, mesmo sem receita médica, ou substituindo os da receita por outros, sem qualquer responsabilidade. Na denúncia foi ainda sugerido que os seguintes servidores - todos lotados no Gabinete do parlamentar - fossem ouvidos: Celso de Sousa Bueno, Ruziney Queiroz Mendonça, Sirlei da Silva Bueno e Rosecleide Costa de M. Almeida.

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