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Política

Publicado em Quarta, 22 de Outubro de 2008 - 17h53

Cassol garante recursos para presídios no Ministério da Justiça

Decom


Em audiência nesta quarta-feira com o ministro da Justiça, Tarso Genro, o governador Ivo Cassol voltou a insistir na liberação de recursos, através do Pronasci, para a construção de uma penitenciária no estado com capacidade de 421 vagas.Segundo Cassol, a necessidade da obra se justifica pela necessidade de se amenizar os problemas gerados pela superlotação do presídio "Urso Branco", localizado em Porto Velho, que aloja, atualmente, aproximadamente 1.200 homens, ultrapassando sua capacidade que é de 460 apenados. No pleito, Cassol pediu ao ministro da Justiça que levasse em consideração as projeções de aumento da criminalidade local nos próximos anos; o fato de que mais de 80 por cento da população encarcerada na capital do estado tem idade de 18 a 24 anos; e o pedido de intervenção federal contra o estado de Rondônia devido às denúncias relacionadas ao "Urso Branco".

Foi autorizada a construção de um novo presídio na capital com capacidade para 421 apenados, onde o ministério irá liberar R$ 5.500.000,00 através do Pronasci, e o Governo do Estado R$ 1.375.000,00. A obra deve ir à licitação ainda este ano.

Cedência do presídio federal de Porto Velho para o estado

Cassol também solicitou formalmente ao ministro a cedência para uso da administração estadual, do presídio federal de Porto Velho, recém-inaugurado, mas com previsão de entrar em funcionamento somente no ano que vem. “O estado tem plenas condições de administrar o presídio federal, além da necessidade de vagas que o sistema possui hoje”, argumentou o governador. Tarso Genro recebeu a proposta e afirmou que serão analisados pelo ministério os aspectos técnicos e legais da solicitação, e que em 15 dias será dada uma resposta ao Governo do Estado. O Governo Federal autorizou nesta terça-feira (21) a realização de concurso para a contratação de agentes penitenciários para trabalharem nos presídios de Porto Velho e Mossoró, e entre inscrição, concurso, seleção e treinamento gasta-se cerca de um ano.

Também ficou acertado o repasse de R$ 600.000,00 para a Defensoria Pública do Estado aplicar no atendimento aos apenados que não possuem condições de contratar um advogado particular.

“Todas estas medidas fazem parte de um grande leque de ações que o Governo do Estado está providenciando para evitar a intervenção federal pedida pela Procuradoria da República contra o nosso estado”, disse Cassol após a reunião, que classificou como excelente para os interesses de Rondônia.

Acompanharam Cassol na audiência a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Zelite Andrade, o sub-procurador geral do Ministério Público de Rondônia, Ivo Benitez, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Neodi de Oliveira, acompanhado dos deputados estaduais Tiziu Jidalias e Chico Paraíba, o deputado federal Ernandes Amorim e os secretários de estado da Justiça, Gilvan Ferro, e Agricultura, Carlos Magno.

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