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Política

Publicado em Terça, 19 de Maio de 2009 - 16h05

Comissão da Câmara defende permuta com a União para garantir permanência de famílias em Bom Futuro

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A subcomissão especial da Câmara dos Deputados criada para intermediar Conflitos Agrários no Brasil defendeu o desafetamento de 65 mil hectares da Floresta Nacional de Bom Futuro para garantir a permanência de 5 mil famílias na área. Em troca, o Estado de Rondônia concederia uma reserva que será atingida pelas obras da usina hidrelétrica de Jirau. A proposta já foi apresentada ao presidente da República, mas o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que está em Rondônia desde o início da tarde de hoje, pretende manter a ordem de despejo dos chamados posseiros de boa fé.Um audiência pública foi realizada no domingo em Buritis para tratar do impasse. A convite do deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO), os deputados Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Giovanni Queiroz (PDT-PA) ouviram e constataram a situação desesperadora de centenas de pequenos produtores. “As unidades foram criadas depois das pessoas instaladas”, disse Giovanni Queiroz, lamentando a omissão do Governo Federal. Segundo ele, 98% são formadas por pequenos produtores. Um grupo de 2 ou 3 pessoas são proprietárias de mais de 300 cabeças de gado. “Vão levar esse gado para onde? E essas pessoas serão transferidas para onde? Para o entorno de Porto Velho, aumentando o exército de excluídos?”, questionou o deputado Wandenkolk Gonçalves.

Para o deputado federal Moreira Mendes, o caso de Rondônia é diferente dos demais conflitos no País. Enquanto em outros estados acontecem as invasões à propriedade privada, ocorre no Estado a omissão dos organismos federais, especialmente do Incra e Ibama. Hoje o Incra, segundo ele, limitou-se a distribuir cestas básicas e fazer cadastro para o Bolsa Família. “Essas pessoas estão há quinze anos naquele local”, observou.

A idéia agora é levar o resultado dessa reunião para o Ministério da Justiça para evitar um novo derramamento de sangue. Os produtores não querem sair e estão dispostos a lutar para ficar em suas pequenas propriedades.

Por outro lado, o Ministério do Meio Ambiente notificou todos os posseiros, obrigando-os a retirar o gado no prazo de 6 meses.

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