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Política

Publicado em Terça, 10 de Março de 2009 - 18h38

CPI do leite: setor de comercialização será ouvido da próxima terça

ALE


Depois de ouvir da cadeia produtiva leiteira depoimentos dos produtores rurais, da indústria láctea e das autoridades governamentais, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Leite da Assembléia Legislativa do Estado vai ouvir na próxima terça-feira, 17, a partir das 10hs, no Plenarinho, o setor de comercialização do produto. Será a vez dos representantes dos supermercados, das panificadoras e do comércio em geral falarem aos deputados da comissão. A CPI fará ainda mais quatro audiências públicas até a conclusão do relatório final que será votado no Plenário da Casa com sugestões e recomendações aos envolvidos no setor.Na reunião de hoje pela manhã, o presidente da CPI, deputado Jesualdo Pires (PSB), fez aos deputados da comissão, relato sobre os seminários que ocorrem pelo Estado, promovidos pela Secretaria de Agricultura, EMATER e Fetagro. Os encontros com os produtores rurais já reuniram mais de dois mil produtores de leite em Ji-Paraná, Cerejeiras, Rolim de Moura e Cacoal. Os seminários têm a finalidade de conscientizar os produtores leiteiros sobre a importância e implantação do Conselho do Leite (Conseleite). Os parlamentares da CPI deverão participar das próximas reuniões. No dia 18 será a vez dos produtores da região de Jaru e Ouro Preto d´Oeste. No calendário também constam as regiões de Porto Velho e Nova Mamoré.

A caminho do preço justo
O relator da Comissão, deputado Valter Araújo (PTB), descontente por não ter recebido anúncio sobre as reuniões, pediu flexibilidade e anúncio do calendário de seminários da Secretaria de Agricultura. Ele lembrou que o Conseleite é um desdobramento prático do trabalho da CPI e que todos os parlamentares da comissão precisam contribuir nessas reuniões também. “Esses encontros são essenciais para as análises e conclusões do relatório da CPI”. Valter Araújo reafirmou o mérito da Emater e da Seagri na condução do Conseleite.

A defesa dos deputados da CPI para que um órgão balize o preço mínimo de comercialização e a determinação para um calendário de pagamentos aos produtores leiteiros está baseada na sazonalidade e instabilidade da cultura leiteira. Além disso, contemporizam, diversas variáveis entram na composição complexa dos preços.

O relator sugeriu que além dos representantes dos panificadores e de supermercados, a CPI ouça em audiências públicas no plenário da Casa, representantes da sociedade civil organizada para que opinem sobre os valores do custo final de comercialização dos produtos lácteos.

Desdobramento prático
Iniciativa e fruto do debate entre os parlamentares da CPI, para ser implantado em Rondônia como maneira justa para se chegar ao preço de comercialização do produto sem que nenhum dos setores saia perdendo, o Conseleite está autorizado para ser implantado pela Câmara Setorial do Leite desde dezembro do ano passado. A Câmara Setorial do Leite é órgão da Secretaria de Agricultura do Estado de Rondônia.

A expectativa dos deputados é que a indústria láctea confirme a adesão ao Conseleite. Os representantes dos lacticínios realizarão reunião nesta semana. “Como eles sinalizaram positivamente na reunião da Câmara Setorial do Leite em dezembro, esperamos que o compromisso seja mantido”, disse Jesualdo Pires. Para o presidente da CPI as vantagens atingirão a todos. Os produtores rurais tem sido bastante receptivos durante os seminários.

Exemplo a ser seguido

O modelo do órgão, que deverá ser instalado em breve em Rondônia, é do estado do Paraná. Parlamentares da CPI rondoniense estiveram em visita técnica, no ano passado na capital paranaense, quando assistiram à apresentação sobre o funcionamento do órgão e mantiveram reunião com representantes da cadeia leiteira paranaense. Ainda em 2008, os técnicos da Universidade Federal do Paraná participaram de audiência pública na Assembléia Legislativa, à convite da CPI, onde fizeram novamente a explanação sobre a estrutura e a utilidade do Conseleite.

Os membros da CPI são os deputados Jesulado Pires (presidente), Valter Araújo (relator), Ribamar Araújo (vice-presidente), Luiz Cláudio e Tiziu Jidalias (PMDB).

Também assitiram à reunião de hoje, os deputados Lebrão (PTN), Edson Martins (PMDB), Wilber Coimbra (PSB), Amauri dos Santos (PMDB), Néri Firigolo (PT) e Ezequiel Neiva (PPS).


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