Rondônia, sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Política

Publicado em Segunda, 03 de Novembro de 2008 - 14h15

Deputados aprovam crédito para atender sistema prisional

ALE


Os deputados estaduais aprovaram nesta semana projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que abre créditos adicionais suplementares para atender as necessidades do sistema prisional do Estado. O valor do crédito suplementar não foi estabelecido na mensagem encaminhada pelo governo.A autorização do crédito terá validade enquanto durar a situação de emergência do sistema prisional, ao passo que a abertura de crédito foi feito na forma do artigo 43 da lei nº 430, de 1964. Os recursos necessários à suplementação serão provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, excesso de arrecadação e/ou superávit financeiro.

No último dia 22, os deputados estaduais estiveram no Ministério da Justiça, juntamente com o governador Ivo Cassol, ocasião em que o chefe do Poder Executivo solicitou a possibilidade de ceder temporariamente o Presídio Federal de Porto Velho – já concluído, mas ainda fora de uso – ao governo de Rondônia para aliviar o problema de superlotação da Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como presídio Urso Branco.

O pedido foi entregue ao ministro da Justiça, Tarso Genro. A situação dos presos em Urso Branco motivou um pedido da Procuradoria Geral da República de intervenção federal no estado.

Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions