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Política

Publicado em Sexta, 21 de Agosto de 2009 - 11h37

Expedito Júnior quer linha de crédito para compra de pneus novos para caminhões

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Linha de crédito especial e incentivos tributários para a compra de pneus novos de borracha para caminhões. É o que defende o senador Expedito Júnior ao apresentar o Projeto de Lei do Senado nº 355/2009. Ao justificar a proposta, o senador entende que as condições das estradas de rodagem em nosso País provocam rápido desgaste dos pneus, que passam a demandar freqüentes substituições. E o custo dos pneus é alto, podendo chegar até R$ 3 mil cada um. “Além de aumentar o custo privado do transporte de cargas por caminhões, apresenta custos sociais para toda a sociedade, uma vez que amplia os riscos de acidentes nas estradas, em que qualquer um de nós pode ser vítima”, afirmou Expedito Júnior.

Pela proposta, fica instituída, até 31 de dezembro de 2011, linha de crédito especial ao amparo de recursos das instituições financeiras oficiais federais, para financiar a aquisição de pneus novos de borracha para caminhões. O financiamento seria feito em até 100% do valor da aquisição de pneus novos, com prazo de 30 meses, incluindo-se 6 meses de carência.

Os juros seriam fixados em taxa de 1% ao ano, sendo vedada a cobrança de taxa de abertura de crédito ou quaisquer outros encargos. Sobre esses financiamentos não incidirá o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2011, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de pneus novos de borracha para caminhões.

“A redução no ritmo da atividade econômica, em razão da crise financeira global, requer medidas governamentais no sentido de minimizar seus impactos negativos. O projeto poderá ajudar ainda na redução de custos de produção. O Brasil tem batido de recordes de produção de grãos, mas nossa infra-estrutura é precária”, afirmou Expedito Júnior.

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