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Política

Publicado em Quinta, 02 de Abril de 2009 - 11h15

Governo Federal debocha dos municípios, afirma Moreira Mendes

Nadja Rocha


Governo Federal debocha dos municípios, afirma Moreira Mendes
"É um deboche com os municípios". Assim reagiu o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) às declarações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que os pequenos municípios brasileiros não têm problemas de endividamento com o governo e que o problema do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é irrelevante para os grandes municípios. A declaração de Bernardo foi feita nesta quarta-feira à imprensa, em Brasília, logo após reunião para debater a situação financeira dos municípios que estão em dificuldades com a redução do repasse de recursos do FPM.O ministro deixou claro que os estados (que também foram atingidos com a redução do FPE) e os municípios têm de ajustar seus orçamentos. "Não digo que será impossível (compensar a perda dos repasses), mas será muito difícil", disse ele, ao que Moreira retrucou: "Não sei se o ministro debocha ou desconhece o assunto. Mas, pelo teor de suas declarações, isso está mais para o deboche. Aliás, como é comum neste governo", afirmou.

O deputado rondoniense cobrou do governo federal medidas imediatas para melhorar a situação dos municípios. Segundo ele, a crise financeira provocou a queda da atividade econômica no país, ocasionando, consequentemente, drástica diminuição da arrecadação das receitas do Imposto de Renda (IR) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Disse ainda, que, ao reduzir o IPI a "zero" para as montadoras de automóveis, o governo Lula está fazendo cortesia com "o chapéu" das prefeituras. Isso porque, com a crise, os recursos do FPM caíram entre 12% e 14%.

Sem o FPM, avalia Moreira Mendes, mais de 60% dos municípios não poderão funcionar porque vivem exclusivamente do repasse federal e do dinheiro dos aposentados. Ele conta que no estado de Rondônia, por exemplo, a diminuição do Fundo é devastadora. "Vamos ter prefeituras com duas, três folhas de pagamento do funcionalismo atrasadas, se continuar essa política econômica desastrada", criticou.

Desemprego em massa

"O governo precisa solucionar esse problema, agravado depois que ele fez bonito para a indústria automobilística. Lula tem de resolver, antes que haja desemprego em massa nos municípios e as prefeituras fechem as portas", reclamou o deputado.


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