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Política

Publicado em Terça, 01 de Julho de 2008 - 20h11

INFIDELIDADE PARTIDÁRIA – Sobe para 31 o número de vereadores infiéis em Rondônia

TRE-RO


O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia apreciou mais uma representação que culminou com a cassação do mandato do vereador Pedro de Souza Bispo, do município de Seringueiras. No pedido apresentado pelo Diretório Municipal do PSDB, argumentou-se que o vereador saiu do PSDB em 20/8/2007, filiando-se no PV em 30/9/2007.Bispo defendeu-se alegando que a migração partidária foi impulsionada pela grave discriminação, pois não era mais convidado para as reuniões do partido. Levantou também várias preliminares, que acabaram afastadas pelo relator, Paulo Rogério José, acompanhado, unanimemente, pelos demais membros da Corte.

Sobre a justa causa para a desfiliação, a mesmo não foi acolhida pelo Tribunal.

“O fato do edil[vereador] requerido não ser convidado para as reuniões partidárias, não configura grave discriminação. Primeiro, porque constitui um direito e dever do filiado participar das atividades partidárias. Segundo, por ser prática comum, as reuniões partidárias e convenções serem comunicadas através da imprensa ou da afixação de edital na sede do Partido”, entendeu o relator.

As provas constantes nos autos não foram o suficiente para afastar a infidelidade, visto que a transmigração partidária ocorreu em virtude de interesses unicamente pessoais.

Com essa cassação, sobe para 31 o número de vereadores cassados pela Corte Eleitoral em virtude de infidelidade partidária.

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