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Política

Publicado em Quinta, 18 de Dezembro de 2008 - 16h34

Justiça cassa registro de candidato eleito em Ji-Paraná

TRE-RO


O juiz eleitoral da 30ª Zona, Carlos Augusto Lucas Benasse, julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra José Vanderlei Nunes Fernandes e seu irmão, Vicente Batista Filho.O órgão ministerial acusa os dois de induzirem índios a votar em Vanderlei através de simulação de urna eletrônica, treinando-os na escola; vedarem o acesso de outros candidatos à área indígena, prevalecendo Vicente da condição de chefe regional da FUNAI; e de escreverem o nome e número do candidato Vanderlei na lousa onde estava instalada a urna de votação da 125ª Seção Eleitoral. O que configura abuso de poder econômico e de autoridade.

O magistrado entendeu serem procedentes as acusações. “Verifica-se todo um engendramento de esforços do candidato Vanderlei da COOPEJI, de seu irmão Vicente chefe regional da FUNAI, de funcionários da própria FUNAI e das lideranças indígenas, a fim de angariar votos de forma ilícita de índios”, sentenciou. Confirmada a captação indevida de sufrágio mediante abuso de poder econômico e de poder de autoridade decidiu:

a) CASSAR o registro de candidatura do réu JOSÉ VANDERLEI NUNES FERNANDES (VANDELEI COOPEJI), declarando nulos os votos recebidos no pleito eleitoral realizado em 05-10-2008 com relação ao candidato, mantendo-se os votos com relação ao partido político e coligação, se houver;

b) DECLARAR a inelegibilidade de JOSÉ VANDERLEI NUNES FERNANDES (VANDELEI COOPEJI) e de VICENTE BATISTA FILHO para as eleições a se realizarem nos 3 (três) anos subseqüentes às eleições de 2008, com espeque no art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90.

SUPLENTE DIPLOMADO

Determinou-se também a convocação do primeiro suplente (Jessé Mendonça Bitencourt - PDT) ao cargo de vereador para ser diplomado. A diplomação em Ji-Paraná acontece nesta quinta-feira, às 17h, no auditório da ULBRA do município.

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