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Política

Publicado em Sexta, 13 de Junho de 2008 - 15h43

Justiça Eleitoral cancela quase dois milhões de títulos; Confira

TSE


A Justiça Eleitoral cancelou 1.866.020 títulos de eleitores em 24 estados brasileiros. Deste total, 1.287.562 foram cancelados por meio de revisão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 1.128 municípios cujo eleitorado era superior a 80% da população no ano passado. Outros 578.458 foram excluídos do cadastro por determinação dos Regionais.Na Bahia foi onde ocorreu o maior número de cancelamento: 677.790 eleitores perderam o título. Em segundo lugar vem Minas Gerais, que excluiu 211.550 eleitores do cadastro. O Paraná é o terceiro da lista com 128.948 exclusões. Só não houve revisão no Amapá, em Roraima e no Distrito Federal.

Revisão

Em setembro de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do país, o que envolveu quase um quarto das cidades brasileiras. Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados deveriam comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação.

De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a revisão é determinada pelo Tribunal quando o número de eleitores é superior a 80 por cento da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é dez por cento maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também os com mais de setenta anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.

O objetivo da revisão é regularizar o cadastro eleitoral. Visa a sanar irregularidades no cadastro e evitar fraudes eleitorais, em virtude das transferências irregulares de eleitores para um município com o qual não possuem qualquer vínculo previsto em lei. Além disso, o procedimento também tem por finalidade corrigir outras irregularidades como a exclusão de eleitores já falecidos e que ainda estão cadastrados como eleitores no município.

Eleitorado

O TSE divulga em julho o cadastro com o número de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 5 de outubro. Apesar de o prazo para o alistamento e pedido de transferência de domicílio eleitoral ter encerrado em 7 de maio, os dados passam por várias rotinas e, de acordo com o Provimento 3/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o encerramento do processamento do cadastro será em 27 de junho e a conclusão da auditoria das bases de dados ocorre em 9 de julho. Só depois desta data será divulgado o número oficial de eleitores que, atualmente, totaliza 130.013.937 brasileiros.



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