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Política

Publicado em Quarta, 15 de Outubro de 2008 - 16h30

MINISTRO NEGA LICENÇA PARA CANTEIRO DE JIRAU

AE


O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que “não há possibilidade” de o Ibama emitir uma licença de instalação preliminar apenas para a construção do canteiro e das ensecadeiras da obra da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.O consórcio Enersus, responsável pela construção da usina, vinha contando com a emissão dessa licença preliminar até o fim do mês, para dar início aos primeiros trabalhos, aproveitando assim a chamada “janela hidrológica” que corresponde ao período de menos chuvas na região. Essa janela se fecha no começo de novembro. Depois disso, somente a partir de março, quando as chuvas dão uma trégua, é que será possível fazer a ensecadeira – uma espécie de dique construído para secar parte do leito do rio e permitir assim a construção de outras etapas da obra.

“ A informação técnica que tenho é de que não há essa possibilidade (se separar em duas a licença de instalação)”, disse. Minc foi questionado sobre o fato da usina nuclear Angra 3 ter recebido uma licença de instalação apenas para o canteiro, de modo a possibilitar o início das obras enquanto o Ibama analisa a licença de instalação do projeto como um todo.

Minc respondeu que, no caso de Angra, não ocorreu mudança no local do projeto, como em Jirau. O consórcio Enersus pretende construir a hidrelétrica em um local 9 km distante do previsto do edital.

Minc evitou dizer se a licença de Jirau sai até o final de outubro, de modo a ser aproveitada a janela hidrológica. Ele se limitou a responder: “A licença sai até o final do ano”. O ministro fez questão de lembrar que o Ibama está trabalhando com a Advocacia Geral da União para garantir que o licenciamento não sofra eventuais questionamentos jurídicos. “O licenciamento tem de ser ágil, mas dentro da lei. Ou então, você ganha uma janela e perde a casa toda”, disse, lembrando que o “tempo do licenciamento não é o das chuvas”.

Minc garantiu que não há pressão do Palácio do Planalto para acelerar a licença de Jirau: “Não preciso ser pressionado. Sei da importância das hidrelétricas”, disse.

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