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Política

Publicado em Quarta, 03 de Dezembro de 2008 - 20h10

Moreira Mendes comemora adiamento da votação da reforma

Assessoria


O deputado federal Moreira Mendes, vice-líder do PPS, comemorou o adiamento da discussão e votação da proposta de Reforma Tributária no plenário da Câmara. Depois de uma reunião com os líderes partidários, o presidente Arlindo Chinaglia informou ao Plenário que foi fechado um acordo para colocar a matéria (PECs 233/08, 31/07 e 45/07) em votação somente no mês de março de 2009. O adiamento era defendido pelos partidos oposicionistas DEM, PSDB e o PPS, que até então se mantinham em obstrução na Casa.Moreira argumentou que a reforma tributária como está proposta não traz os avanços que o país precisa, principalmente no que se refere ao objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os estados. Além disso, o deputado diz que o texto apresentado também é altamente prejudicial à agricultura, pois não contemplar pontos básicos definidos pelo setor e ainda pode elevar os custos da produção.

O adiamento da votação da proposta, segundo Moreira Mendes, vai permitir que a bancada ruralista tenha mais tempo para discutir o assunto com as entidades representativas do setor e propor ao relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-RO), alterações no texto, especialmente no que se refere às alíquotas de impostos sobre os produtos minerais, que são a base da produção dos insumos utilizados na agricultura.

A reforma tributária foi um dos temas centrais de reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária - da qual Moreira Mendes é vice-presidente para a região Norte – na manhã desta quarta-feira, que discutiu também assuntos como Meio Ambiente, Política Fundiária, Índice de Produtividade e Financiamento safra 2009/2010.

Absolvição

Confirmando o que o deputado Moreira Mendes havia previsto nessa terça-feira (2), o Conselho de Ética da Câmara absolveu - por 10 votos contrários e 4 favoráveis – da cassação o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além de Moreira Mendes, votaram a favor da cassação os deputados Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo, Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS) e Solange Amaral (DEM-RJ). O deputado José Carlos Araújo (PR-BA) foi indicado para apresentar um novo relatório, o que está previsto para acontecer na próxima quarta-feira (10), às 13 horas.

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