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Política

Publicado em Terça, 14 de Abril de 2009 - 17h42

Moreira Mendes elogia decisão do governo em ampliar pacote habitacional

Assessoria


Prevendo dificuldades em aprovar no Congresso Nacional a Medida Provisória nº 459, que trata da construção de 1 milhão de casas populares em todo o País, o governo federal reviu sua posição e resolveu ampliar o programa habitacional aos pequenos municípios. A proposta inicial previa que apenas cidades com mais de 100 mil habitantes seriam contempladas com as casas populares.
O anúncio do governo veio depois que parlamentares anteciparam a decisão de alterar o texto da MP na Câmara – onde a matéria está tramitando -, por considerar a proposta excludente, uma vez que a maioria dos municípios ficaria de fora do programa habitacional.

O deputado federal Moreira Mendes, vice-líder do PPS, foi um dos primeiros a se levantar contra a proposta do governo. Na semana passada, ele apresentou uma emenda à MP 459 incluindo os pequenos municípios no pacote habitacional, propondo, para isso, que fossem formados consórcios municipais. Na oportunidade, ele taxou a MP de discriminatória para com os pequenos municípios e criticou a falta de sensibilidade social do governo, por não levar em conta as necessidades das populações mais pobres do Brasil.

De acordo com informações do Ministério das Cidades, a partir de agora, todos os municípios, independentemente da população, serão beneficiados com a construção das moradias para famílias de baixa renda, e não apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, como estava previsto.

Equívoco

Moreira Mendes afirma que o recuo do governo é mais uma prova incontestável da sua falta de planejamento e de responsabilidade para com os mais pobres. Isso porque, se fosse mantida a regra inicial – lembra o deputado -, o programa de casas populares atenderia apenas 573 das mais de 5.000 cidades brasileiras. “A distorção era evidente, tanto que o próprio governo reconheceu o erro e está procurando corrigi-lo. Espero que outros equívocos sérios desse e de outros programas oficiais também sejam corrigidos, pelo bem da coisa pública”, alfinetou.

O deputado comemorou a decisão do governo, mas ressaltou que a vitória não é dos partidos de oposição, mas sim da população brasileira, que não pode abrir mão de benefícios sociais importantes como a casa própria.

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