Rondônia, segunda-feira, 25 de setembro de 2017
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Política

Publicado em Quinta, 19 de Março de 2009 - 10h57

NOVA EMENDA ACABA COM REELEIÇÃO NA ASSEMBLÉIA, MAS SÓ NA PRÓXIMA LEGISLATURA

RONDONIAGORA.COM


NOVA EMENDA ACABA COM REELEIÇÃO NA ASSEMBLÉIA, MAS SÓ NA PRÓXIMA LEGISLATURA
Uma nova proposta de emenda constitucional define o fim da reeleição em todos os cargos diretivos da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa de Rondônia. O projeto altera ainda a data da eleição para o comando da Casa, que para o segundo biênio da legislatura ocorreria na última sessão do primeiro biênio. As medidas foram sugeridas pelo deputado Euclides Maciel (PSDB).Segundo a proposta do parlamentar, a reeleição, inaugurada em Rondônia pelo deputado Marcos Donadon (PMDB), fica vedada. Todos os 7 integrantes da Mesa de uma legislatura ficariam impedidos de concorrer para qualquer cargo. A medida valeria somente para os próximos eleitos, uma vez que o atual Parlamento reelegeu Neodi Carlos ainda no primeiro ano de seu mandato.

Outras mudanças foram feitas no início dos trabalhos legislativos, que passaria de 1º de fevereiro para o dia seguinte, permanecendo um mês de folga no meio e 41 dias no final de cada ano. Na Justificativa, Euclides cita até Maquiável para defender a proposta. “Segundo Maquiavel, é uma experiência eterna que todo o Homem que tem poder é tentado a abusar dele, até encontrar limites, que devem ser estabelecidos pelas leis. Nesse sentido, queremos inovar, avançar, ir além do que estabelece a Constituição Federal e as Constituições de diversos Estados brasileiros. Daí a nossa proposta de se alterar as regras atuais da nossa Constituição Estadual, para vedar, não somente a recondução de membros da Mesa Diretora, mas a candidatura deles para qualquer cargo na Mesa Diretora na eleição subseqüente. Atentem os nobres Pares que a nossa Assembléia Legislativa é composta de 24 parlamentares e a Mesa Diretora de 07 membros. Assim, considerando que o mandato dos membros da Mesa é de 02 anos, uma vez aprovada essa proposta de emenda constitucional, com cada legislatura teremos 14 deputados participando da administração desta Casa Legislativa, o que corresponde a quase 2/3 da totalidade de seus membros”.


Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions