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Política

Publicado em Quinta, 16 de Outubro de 2008 - 18h29

Projeto de Expedito libera merenda para escola que abrir em férias

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O Projeto de Lei 3917/08, em tramitação na Câmara, determina que o governo federal, ao estipular o valor dos recursos da merenda escolar, considere também os fins de semana, feriados e períodos de férias em que as escolas abrirem para atender alunos carentes, oferecendo atividades extracurriculares.O projeto, já aprovado pelo Senado, também inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) uma orientação para que as escolas favoreçam esse tipo de atividade.

O autor da proposta, senador Expedito Júnior (PR-RO), ressalta que, devido aos elevados níveis de pobreza e de falta de oportunidades de ocupação para grande parcela da juventude no Brasil, a escola pública precisa ampliar o seu papel. "Além de exercer suas funções educativas regulares, a escola pública pode desenvolver ações mais amplas de integração social e de apoio às populações de baixa renda", afirma.

O senador lembra que o ano letivo nos ensinos fundamental e médio tem no mínimo 200 dias. Dessa forma, as escolas ficam fechadas, em geral, nos outros 165 dias do ano, impedindo a comunidade de usufruir de suas quadras esportivas, auditórios, bibliotecas e laboratórios.


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