Rondônia, quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Últimas Notícias   Rondoniagora.com no Facebook Rondoniagora.com no Twitter Rondoniagora.com no Youtube

Política

Publicado em Sexta, 07 de Março de 2008 - 10h28

Projeto de Neri institui programa de análise estrutural das escolas estaduais

assessoria


Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Acompanhamento e Promoção de Análise Completa da Estrutura das Escolas Públicas Estaduais a cada três anos foi apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Neri Firigolo (PT).A proposição do deputado petista, que será analisada pelas comissões técnicas da Assembléia Legislativa, visa oferecer ao Governo do Estado mecanismo que possibilite atender as reclamações e solicitações por reformas das escolas estaduais. “A cada ano, os pedidos por reformas aumentam e, no entanto, poucas são as melhorias efetivadas nos estabelecimentos de ensino. Em alguns casos, o desgaste natural do tempo tem tornado as dependências das escolas inutilizáveis, quando não um atentado à integridade física dos alunos e funcionários. Em outras situações, as escolas não mais comportam o crescente número de alunos, necessitando, com urgência, de expansão estrutural”, ressalta Firigolo.

A verificação das instalações internas e externas (muros, quadras esportivas, sistemas elétricos e hidráulicos e outras instalações) está prevista no projeto de lei, sendo que para a efetivação do programa o Governo do Estado poderá firmar convênios com entidades de classes e seus respectivos Conselhos de Engenharia e Arquitetura. Quando se indicarem a necessidade de reformas em escolas, os resultados dessas análises deverão, através da Secretaria de Estado da Educação, ter o seu conteúdo incorporado na proposta orçamentária imediatamente subseqüente a análise.

Segundo o projeto de lei, terão prioridade as escolas estaduais com mais de quinze anos de existência, ficando o Governo com prazo de um ano para a efetivação da realização de análises estruturais em todas as escolas estaduais de Rondônia. Firigolo esclarece ainda que, ao término do mandato do governador, o Estado deverá apresentar relatório completo da estrutura física de todas as escolas públicas sob sua responsabilidade, enumerando as que passaram por obras com a discriminação do que foi feito, valor gasto, além de apresentar laudo técnico da estrutura das demais escolas que não passaram por obras naquela gestão. O relatório deverá se publicado no Diário Oficial do Estado e no Site do Poder Executivo.


Rondoniagora.com





2016 © Rondoniagora.com - Jornal Rondoniagora é uma publicação de Central de Jornalismo, Produção, Marketing e Assessoria Ltda. Todo o noticiário, incluindo vídeos, não podem ser publicados, retransmitidos por broadcast, reescritos ou redistribuídos sem autorização escrita da direção, mesmo citando a fonte.

Avenida Guaporé, 4248 - Bairro Igarapé - Porto Velho - RO (69) 3225-9705

Desenvolvido por
Idalus Internet Solutions