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Política

Publicado em Quarta, 10 de Setembro de 2008 - 14h20

Raupp propõe dez anos sem desmatamento na Amazônia

Assessoria


Em discurso da tribuna, o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), apresentou projeto de lei em que propõe, a suspensão, por dez anos, da concessão de qualquer desmatamento da Amazônia Legal, a exceção dos que tiverem certificado de plano de manejo florestal.O PLS 342/08 determina “a criação de programas, projetos e concede incentivos fiscais que priorizem a floresta como ativo econômico, incluindo o manejo florestal de rendimento sustentável, compatibilizando os sistemas agropecuários e florestais, bem como a certificação de produção florestal.
O projeto do senador também define que os proprietários de terras que preservarem suas matas sejam recompensados com incentivos e prioridades em programas de empréstimo e subsídio público.Ele lembrou que a “Amazônia brasileira é o berço de 25% de toda a biodiversidade do planeta, com 20% de toda a água doce, sendo responsável pela fixação de mais de uma centena de trilhões de toneladas de carbono por ano”.
A proposta estabelece, ainda, o aumento da produtividade de áreas já desmatadas, prevendo incentivos para a melhoria genética do rebanho e para o reimplante da atividade de coleta de áreas já revitalizadas.
O senador propõe a anistia das multas administrativas ambientais, mantendo a obrigação da recomposição das matas ciliares e das encostas. Ele cita que o controle ambiental na região por parte das autoridades governamentais tem sido insuficiente para coibir o desmatamento e a exploração ilegal da madeira.
“Temos o reconhecimento oficial da própria Secretaria de Biodiversidade de Florestas do Ministério do Meio Ambiente de que pelo menos, 50% da madeira comercializada são de origem ilegal”, ressaltou o senador Raupp.
Durante o seu discurso, o senador foi aparteado pelos senadores Jayme Campos (DEM-MT) e Casildo Maldaner (PMDB-SC) que prestaram apoio ao projeto.
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