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Política

Publicado em Sexta, 29 de Fevereiro de 2008 - 11h33

Senadores não chegam a consenso sobre eleição de suplente de senador

Senado


Na primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) convocada nesta quinta-feira especificamente para discutir as sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que tratam da suplência de senador, não houve consenso em torno do substitutivo apresentado pelo relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Os senadores debateram as diversas propostas em discussão e sugeriram alternativas a elas.No início dos debates, o relator da matéria explicou o teor do seu substitutivo e várias sugestões de senadores para o aperfeiçoamento do texto proposto. Lembrou ainda aos colegas que. pelo seu texto, os suplentes seriam os candidatos mais votados entre os não- eleitos ao pleito e ainda que ficaria proibido que senadores e deputados assumissem cargos no Poder Executivo ou concorressem a outros cargos até o fim de seus mandatos, salvo nas eleições imediatamente anteriores ao fim de seus mandatos.

Durante a discussão, vários senadores posicionaram-se contrários à proposta, ou mesmo sugeriram novas alternativas. Dois senadores suplentes - Wellington Salgado (PMDB-MG), suplente do senador licenciado e ministro das Comunicações, Hélio Costa, e Adelmir Santana (DEM-DF), que assumiu vaga deixada pelo senador Paulo Octávio, vice-governador do Distrito Federal - criticaram comentários de que o suplente não tem compromisso com o Senado, pois não teria recebido nenhum voto.

- Isso não é verdade, pois o suplente caminha lado a lado com o titular, na campanha. Mas uma solução seria que o suplente também pudesse aparecer na televisão, durante a campanha, em cerca de trinta por cento da propaganda - disse Wellington, cuja opinião foi defendida também pelo senador Expedito Júnior (PR-RO).

Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Marconi Perillo (PSDB-GO) sugeriram que o suplente de senador seja o deputado mais votado dentro do mesmo partido do titular do cargo que está se afastando e Sibá Machado (PT-AC) sugeriu que o suplente seja convocado somente em caso de afastamento temporário do titular, sendo necessária a realização de eleição em caso de vacância do cargo.

- Nessa caso da vacância, é inevitável a realização de uma nova eleição - disse Sibá.

Votação

Eduardo Suplicy (PT-SP) e Valter Pereira (PMDB-MS) sugeriram eleição direta para suplente, assim como acontece para o titular do cargo.

- A proposta adequada é deixar ao eleitor o direito de escolher tanto o senador quanto o suplente - explicou Valter Pereira.

Diante de tantas sugestões, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) sugeriu que o relator da matéria faça uma ampla consulta a autoridades e entidades representativas da sociedade - como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras- quanto à matéria, bem como faça um levantamento de como essa questão é tratada em outros países,antes de elaborar seu relatório final.

Na mesma linha do consenso, Arthur Virgílio (PSDB-AM), Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) lembraram que a questão da suplência de senadores é assunto já discutido anteriormente pelo Senado. Eles defenderam um aprofundamento em torno do assunto, na procura de uma solução de consenso que melhor atinja os anseios da sociedade e dos senadores.

Já segundo José Nery (PSOL-PA), é preciso pôr um fim ao nepotismo na suplência para o Senado. Ele rebateu também os comentários de que os suplentes não são eleitos diretamente.

- Embora o eleitor não vote diretamente no suplente, não é verdade que eles não recebem voto, pois a composição prevista constitucionalmente é de uma chapa, com um titular e dois suplentes - ressaltou José Nery.

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