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Política

Publicado em Segunda, 05 de Maio de 2008 - 12h29

SERVIDORES FEDERAIS DECIDEM GREVE, ANUNCIA SINDSEF

Sindsef


O Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) participa nesta segunda-feira de um encontro com várias entidades que representam o funcionalismo público para decidir se deflagram greve por tempo indeterminado. A categoria exige aumento salarial, prometido, mas não cumprido pelo Governo. Segundo Herclus Coelho, presidente do Sindsef, a paciência de mais de 800 mil servidores já esgotou.O acordo sobre as novas tabelas de 13 categorias foi anunciado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no dia 13 de março. Desde então, os servidores aguardam que a proposta chegue ao Congresso para análise dos deputados e senadores. Mas, até agora, só escutam do governo promessas de datas que não são cumpridas. Na semana passada, Paulo Bernardo confirmou ao presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, que as propostas seriam enviadas na terça-feira, dia 29, o que não se concretizou. Além disso, ainda não seguiu para o Legislativo a proposta de reajuste salarial de mais de 700 mil militares.

Seis entidades que representam os servidores enviaram um ofício à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. No ato conjunto, solicitaram agilidade no envio de uma medida provisória com reajustes para mais de 800 mil servidores ativos e aposentados. Esta ação é uma das diversas que as entidades que representam servidores com acordos firmados desde fevereiro pretendem fazer para pressionar o governo.

No documento, as entidades lembram que vem aumentando a expectativa em torno da publicação de uma MP. “Os reajustes negociados para as categorias que mais acumularam perdas salariais na última década estão longe do ideal, mas estão fazendo falta no bolso dos trabalhadores”, destaca Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público (Condsef).

De acordo com os servidores, há mais de duas semanas, a minuta da proposta de reajuste saiu do Ministério do Planejamento e está Casa Civil.

Pressão por uma MP

O envio imediato de uma MP é defendido pela maioria dos servidores já que com isso os reajustes podem ser automaticamente aplicados no contracheque. Até que a MP esteja publicada no Diário Oficial da União, a Condsef e demais entidades, apoiadas pela CUT, seguem mantendo a pressão junto ao governo. A categoria está preocupada com o anúncio, feito no início da semana, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que não há dinheiro em caixa para pagar todos os compromissos assumidos. Pelos cálculos do governo, faltam quase R$ 3 bilhões para fechar a conta.

Entre os compromissos assumidos estão os com os servidores do Incra, HFA, Cultura, administrativos da Polícia Federal, PGPE, Seguridade Social, professores, técnicos das escolas universitárias, entre outros.

Muitos servidores começam a se preocupar com o que vão perder na primeira parcela quando os reajustes forem pagos. Como serão retroativos a março, quanto maior a demora, maiores devem ser os descontos no Imposto de Renda (IR) . “Os servidores que representamos precisam de cada real incluído a mais nos salários já bastante defasados por anos de arrocho”, destacou Josemilton Costa, da Condsef. “O tempo está se esgotando e não estamos dispostos a esperar mais para ver nossos acordos e compromissos firmados”, disse Costa.

Para deixar todos ainda mais angustiados, o governo também não confirma se a proposta seguirá por MP ou projeto de lei.

Paralisação continua

Em greve desde o dia 18 de março, os auditores fiscais da Receita Federal decidiram manter a paralisação, mesmo com a decisão do Ministério do Planejamento de cortar o ponto dos grevistas. A decisão foi tomada em assembléia realizada em várias cidades na quarta-feira. O resultado, apertado, só foi divulgado ontem. Para muitos, a divisão da categoria mostra que o movimento acabou enfraquecido pela ameaça de corte. Mas a categoria decidiu que vai continuar negociando com o governo de braços cruzados.

Pela proposta do governo, o posto máximo entre os auditores poderia ser atingido em até 42 anos após a entrada na Receita. A categoria rejeita o prazo e pede que o período seja reduzido para até 18 anos. Outro ponto de discordância é o calendário para o pagamento do aumento de salário. O governo quer dividir o reajuste em três partes, a serem pagas nos meses de julho de 2008, 2009 e 2010. Os auditores querem que os pagamentos sejam feitos em prazo mais curto: até abril de 2009. A categoria quer isonomia com policiais federais, que ganham até R$ 19.700 mensais.

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