Sociedade e Prefeitura debatem política de desenvolvimento sustentável de povos e comunidades tradicionais

Lideranças dos Povos indígenas, comunidades Tradicionais e integrantes da secretaria Municipal de Meio Ambiente, reuniram-se na noite de sexta-feira, 15, no auditório da Faculdade Católica, centro, para debater resultados do diagnóstico dos povos tradicionais do município, da proposta do Projeto de Lei e do Plano Municipal de desenvolvimento sustentável.

De acordo com o secretário da Sema, Edjales Benício, esta etapa contempla apresentação dos resultados obtidos e debate com a sociedade e representantes. “Esta é uma das fases do projeto em que a Associação de Assistência à Cultura na Amazônia deve realizar uma audiência pública para a apresentação do diagnóstico dos povos tradicionais do município, quem são, onde estão, como estão e também apresentar a minuta do projeto de lei que vai permitir que se torne não somente uma ação de governo, mas uma política permanente, além do Plano de desenvolvimento sustentável que envolve não só órgãos da Prefeitura, como sociedade civil organizada, Estado e Governo Federal ”, explica.

Aracy Silva de Souza representa as famílias tradicionais do Bairro Triângulo. “Nós que estamos aqui desde o início de Porto Velho temos história e cultura específicas. Meus pais vieram para trabalhar como soldados da borracha e depois como ferroviários da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Nosso bairro está se desmoronando, nossas famílias estão espalhadas e o que nós queremos é estar junto e preservar o que temos de mais rico. Imagine que uma árvore quando perde a raiz ela morre. Assim somos nós”, afirma.

Antenor de Assis Karitiana, disse que a reunião é um momento de vitória em que se pode tratar de assuntos que dizem respeito aos indígenas e que os mesmos tem voz. “Eu cresci vendo parentes morrerem sem perspectiva de vida. Cresci com a visão de lutar pelo meu povo. Buscamos trabalhar com a tribo sobre nossos direitos. Antes dos anos noventas não tínhamos voz, com a organização dos povos agora temos oportunidade de nos expressar. Hoje meu povo tem seiscentas pessoas. O que representa um crescimento. E esperamos que esta lei que será criada possa trazer mais benefícios“, comenta.

Projeto

O Projeto acontece por meio de um convênio com a Associação de Assistência à Cultura na Amazônia ligada à Faculdade Católica e é custeado com recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente. Com o título: `Do invisível ao visível: empoderamento das Comunidades tradicionais do município de Porto Velho’, o mesmo busca assegurar a segurança alimentar e nutricional como direito dos povos e comunidades tradicionais; garantir a regulamentação fundiária e o acesso aos recursos naturais; assegurar a educação diferenciada com a implantação de escolas agrícolas; propiciar atenção à saúde diferenciada; garantir segurança às Comunidades tradicionais e seus territórios; reconhecer e fortalecer a formalização da Cidadania; reconhecer e fortalecer as instituições reformas de organização social das Comunidades e povos tradicionais; comentar e implementar o projeto de produção sustentável; garantir acesso às políticas públicas de inclusão social e preservar os direitos culturais.