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REUNI�O DA COMISS�O PROCESSANTE COME�A COM MAIORIA DOS MEMBROS; DECIS�O CONTRA DEPUTADOS DEVE SAIR NESTA QUINTA

Thu, 17 May 2012 12:01:00 -0300

Foi aberta �s 11h46min desta quinta-feira, a sess�o extraordin�ria da Comiss�o Parlamentar Provis�ria Processante, que analisa a de decoro de deputados envolvidos na Opera��o Term�pilas. Participam da reuni�o que deve apresentar o relat�rio, os deputados Lourival Amorim (PMN), Edson Martins (PMDB) e Adelino Follador (DEM). O relat�rio de Martins pode ser lido ainda nesta quinta.

Na gest�o petista, Idaron virou cabide de emprego, diz Cassol

Thu, 17 May 2012 10:37:00 -0300

Em discurso no plen�rio, o senador Ivo Cassol lamentou a atual situa��o do Instituto de Desenvolvimento Agropecu�rio de Rond�nia (Idaron). Segundo o senador, o instituto est� deteriorado e se transformou em um cabide de empregos. Ivo Cassol disse que na �poca em que foi governador o Idaron tinha um hidroavi�o e 40 barcos para fiscaliza��o e lamentou que hoje estejam encostados, quebrados e sem combust�vel. O senador ressaltou o fato de que a pouca fiscaliza��o na regi�o de divisa pode comprometer o rebanho do estado, por conta da possibilidade de contamina��o com febre aftosa. �Se ocorrer casos de febre aftosa, a economia do estado e dos munic�pios pode quebrar. Se isso acontecer, v�o isolar nosso estado e n�o vamos ter pra quem vender nossa carne e nosso leite� � alertou o senador. Cassol elogiou ex-diretores do Idaron e disse que, poucos anos atr�s, os t�cnicos chegavam a entrar at� 50 quil�metros dentro da Bol�via para vacinar o gado e, assim, criar uma esp�cie de barreira sanit�ria. Segundo o senador, o estado precisa manter a vigil�ncia. Cassol lembrou que a pecu�ria representa 40% do produto interno bruto (PIB) estadual e que Rond�nia � o 4� maior exportador de carne e o 8� maior produtor de leite do pa�s. E cobra provid�ncias do governador � noite, durante jantar promovido pela AROM com cerca de 40 prefeitos de Rond�nia, o senador Ivo Cassol cobrou do governador Conf�ncio Moura provid�ncias para que o IDARON n�o seja mais um �rg�o sucateado no estado. �O senhor faz anivers�rio hoje, governador, mas o presente n�o � o que o senhor esperava: cuide do Idaron, pois se acontecer um foco de aftosa no estado Rond�nia quebra�, alertou Cassol.

Problemas t�cnicos causaram apag�o, diz Eletronorte

Thu, 17 May 2012 10:26:00 -0300

Confira posi��o oficial da empresa sobre o apag�o da noite de quarta-feira que atingiu os estados de Rond�nia e Acre: A ELETROBR�S Distribui��o Rond�nia comunica a seus clientes que a interrup��o no fornecimento de energia el�trica ocorrida ontem (16)no per�odo das 18h10 �s 20h, que atingiu os munic�pios de Porto Velho, Candeias do Jamary, Itapu� D�Oeste, Nova Mamor� e localidades adjacentes, ocasionada por problemas t�cnicos nas instala��es da Subesta��o Porto Velho/Eletronorte, provocando perda de gera��o. Informa ainda que a distribuidora tomou todas as medidas necess�rias para o restabelecimento da energia el�trica. Para mais informa��es, d�vidas, sugest�es ou reclama��es, a Empresa coloca � disposi��o de seus clientes o telefone 0800 647 0120. A Diretoria

Senador Acir Gurgacz busca recursos para tratamento do c�ncer em Rond�nia

Thu, 17 May 2012 10:17:00 -0300

O senador Acir Gurgacz (PDT) esteve em audi�ncia com o ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, junto com o diretor geral da Funda��o Pio XII, Henrique Prata, e o senador Delc�dio Amaral (PT-MS), para tratar da instala��o de unidades m�vel e fixa de diagn�stico do c�ncer em Rond�nia. A Funda��o Pio XII, mais conhecida como Hospital do C�ncer de Barretos, atende cerca de 900 pacientes provenientes de Rond�nia. O senador Acir solicitou ao ministro Padilha a libera��o de recursos de R$ 1,4 milh�o para o centro de diagn�stico do c�ncer a ser instalado em Ji-Paran�. Este valor est� assegurado no Or�amento da Uni�o de 2012 por meio de emenda parlamentar do senador e j� foi empenhado pelo Minist�rio da Sa�de. Acir tamb�m pediu ao ministro a libera��o de outra emenda, no valor de R$ 200 mil para a compra de equipamentos para o hospital do c�ncer, bem como para viabilizar o funcionamento de uma unidade de diagn�stico m�vel em Porto Velho. Essa unidade trata-se de um caminh�o equipado para fazer os exames preventivos e de diagn�stico do c�ncer. O ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, disse que os empenhos da pasta est�o passando por audit�ria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e, assim que esse trabalho for conclu�do, os recursos ser�o liberados. O diretor-geral da Funda��o Pio XII, Henrique Prata, disse que com a instala��o destes servi�os em Rond�nia, o Estado economizar� com o transporte de pacientes para o interior de S�o Paulo, e a popula��o de Rond�nia ter� no pr�prio Estado a mesma qualidade de atendimento que encontra em Barretos (SP).

COMISS�O FAZ EXTRAORDIN�RIA PARA APRESENTAR RELAT�RIO SOBRE DECORO DE DEPUTADOS

Thu, 17 May 2012 10:09:00 -0300

Os membros da Comiss�o Parlamentar Processante, criada na Assembl�ia para apurar a quebra de decoro de deputados envolvidos na Opera��o Term�pilas, se re�ne extraordinariamente por volta das 11h30min desta quinta-feira, quando ser� apresentado o relat�rio de Edson Martins. Mais informa��es em instantes.

Bancada e Conf�cio cobram agilidade da Transposi��o

Thu, 17 May 2012 09:37:00 -0300

Uma reuni�o nesta quinta-feira, entre a coordenadora da bancada deputada federal Marinha Raupp, o senador Valdir Raupp, o governador Conf�cio Moura e o secret�rio de Recursos Humano do Minist�rio do Planejamento, S�rgio Mendon�a serviu para avan�ar o processo de libera��o do parecer da AGU e da Instru��o Normativa que v�o dar in�cio a transposi��o dos servidores do ex-territ�rio federal de Rond�nia para os quadros da Uni�o. Durante a reuni�o, a coordenadora da bancada Marinha Raupp informou que toda a documenta��o que a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) solicitou j� foi entregue pela pr�pria bancada. �Agora, aguardamos a publica��o da Instru��o Normativa do Minist�rio do Planejamento para o in�cio da transposi��o�, disse. Nas palavras do secret�rio de Recursos Humanos do Minist�rio do Planejamento, a transposi��o entrou na reta final, frisou Marinha. O senador Valdir Raupp comunicou que vai agendar uma reuni�o com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior para a pr�xima ter�a-feira visando concluir os �ltimos detalhes a respeito da transposi��o. Toda a bancada defende que o parecer da AGU contemple os servidores at� 1991, adiantou o senador Raupp. O governador Conf�cio Moura entregou ao secret�rio de Recursos Humanos, S�rgio Mendon�a, mil processos de servidores do ex-territ�rio simbolizando os 20 mil processos que ser�o contemplados com a transfer�ncia para os quadros da Uni�o. Da reuni�o tamb�m participaram o secret�rio de Administra��o, Rui Vieira, presidente da Comiss�o Estadual da Transposi��o. O presidente da Comiss�o Interministerial, Geraldo Nicole e o deputado federal Marco Rog�rio.

Seduc prorroga inscri��es para contrata��o emergencial

Thu, 17 May 2012 09:25:00 -0300

Devido a interrup��o no fornecimento de energia el�trica ocorrido no in�cio da noite desta quarta-feira, 16, nas capitais de Rond�nia e Acre, a Secretaria de Estado da Educa��o (Seduc) prorrogou as inscri��es do processo seletivo para a contrata��o por tempo determinado de 1.590 professores. De acordo com a Ger�ncia de Tecnologia da Informa��o (GTI) da Seduc, as baterias dos servidores de computa��o n�o suportaram as tr�s horas de queda de energia e desligaram. Com isso, no per�odo do blecaute, os candidatos n�o puderam efetivar as inscri��es, que, no primeiro momento, s�o feitas via internet. Para cumprir o tempo de abertura das inscri��es estabelecido pelo edital e n�o prejudicar os interessados em participar do certame, as inscri��es que se encerravam ontem �s 23h59m foram reabertas hoje, excepcionalmente, das 8h at� as 11h. De acordo com o edital do processo seletivo, h� vagas para professores de diversas disciplinas, distribu�das nas escolas dos 52 munic�pios de Rond�nia, incluindo distritos e assentamentos. As inscri��es s�o gratuitas e os candidatos precisam fazer as inscri��es em dois momentos. Primeiro, via internet, atrav�s dos portais www.seduc.ro.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br, quando passar�o informa��es cadastrais e curriculares. Depois, at� o dia 17, com a entrega do curr�culo informado no ato da inscri��o e do formul�rio de t�tulos preenchido, de c�pias autenticadas de documentos pessoais, escolaridade e comprovante de inscri��o. A documenta��o deve ser entregue nas Representa��es de Ensino em Ariquemes, Cacoal, Cerejeiras, Extrema, Guajar�-Mirim, Jaru, Ji-Paran�, Ouro Preto, Pimenta Bueno, Porto Velho, Rolim de Moura, S�o Francisco do Guapor�, e Vilhena. No ato da inscri��o, os candidatos podem optar por contratos com carga hor�ria de 20 ou 40 horas semanais, conforme as necessidades dos munic�pios. O resultado final ser� publicado em 6 de junho e as convoca��es para assinatura de contrato come�am no dia 11 do mesmo m�s. Os candidatos selecionados dentro do quantitativo de vagas ofertadas ser�o admitidos em car�ter emergencial e tempor�rio pelo prazo de um ano, podendo ter seus contratos prorrogados, uma �nica vez, por igual per�odo. Os sal�rios variam de acordo com a escolaridade do candidato e a carga hor�ria de trabalho. Para o professor n�vel 3 (com curso superior) o sal�rio � de R$ 1.722,77 nos contratos de 40 horas semanais e R$ 861,39 nos de 20 horas. A estes valores ser�o acrescentados o aux�lio transporte - onde existir transporte coletivo -, e as gratifica��es correspondentes ao cargo de professor.

Homem morto a tiros na Capital; Foto

Thu, 17 May 2012 09:23:00 -0300

Um poss�vel acerto de contas acabou tirando a vida de Deivid Lima, assassinado nesta quarta-feira com tiros na cabe�a e t�rax. O crime aconteceu na Rua Daniela com L�cia, quando o homem circulava pelo bairro Igarap�, na Zona Leste. Segundo informa��es da PM, n�o h� testemunhas. Deivid estava na casa de um amigo bebendo, quando foi amea�ado. Ele foi embora, mas acabou sendo morto.

Abandono total de bairro revolta popula��o

Thu, 17 May 2012 09:04:00 -0300

Secret�ria diz que Prefeitura n�o vai resolver problemas da Zona Sul

Thu, 17 May 2012 09:03:00 -0300

Motociclista morre em grave acidente na BR-429; Fotos

Thu, 17 May 2012 08:41:00 -0300

O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira (16), por volta das 19 horas, na BR 429 - Sentido Alvorada do Oeste, próximo ao cruzamento da RO 135, a aproximadamente 50 KM de Ji-Paraná. Três pessoas estava auxiliando um motociclista que havia caído, quando foram atropelados por um veículo. Um homem morreu no local e outras três foram hospitalizadas em estado grave. Buracos na pista foram os causadores da tragédia.

De acordo com uma das vítimas, o proprietário da motocicleta Bros, de placa NDO 3507, José Patrocínio dos Anjos, 43 anos, estava trafegando na BR 429, sentido Presidente Médici, quando avistou um motociclista batendo em um enorme buraco e em seguida caindo da moto. Rapidamente fez o retorno e parou sua moto no acostamento. Neste momento, uma caminhonete S-10 também parou e desceu uma pessoa para ajudar.

Enquanto o motociclista estava sendo socorrido, ainda no meio da pista, veio um veículo Fiat Sienna, de placas NCW 0174 e atropelou as três pessoas.

O proprietário da CG Titan, que sofreu a queda, foi identificado como Mauro José Viera, 34 anos, morreu na hora e foi conduzido ao Hospital Municipal de Presidente Médici, juntamente com mais três pessoas, sendo que uma delas foi encaminhado a um Hospital Particular de Ji-Paraná.

Uma quarta vítima do acidente deu entrada no Hospital de Alvorada do Oeste, em estado grave. Ele foi identificado como Fagner dos Reis Rodrigues e a única vítima que está fora de perigo não se lembra desta pessoa.

A Polícia acredita que Fagner dos Reis estava andando a pé pelo local quando flagrou o acidente e foi ajudar a socorrer a vítima.

CAMINH�O EXPLODE NA BR-364 E MATA UM; FOTOS E V�DEO

Wed, 16 May 2012 20:25:00 -0300

O motorista de um caminhão tanque, carregado com óleo diesel e gasolina, morreu na tarde desta quarta-feira, na BR-364, km 40, no sentido Ariquemes. De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um pneu do veículo pesado teria estourado, o condutor, identificado como Isael da Silva, perdeu o controle e o caminhão saiu da pista, tombando e explodindo em seguida. O homem morreu carbonizado. Isael seguia a Ouro Preto do Oeste, onde descarregaria o combustível.

STJ NEGA A��O DE "ANA DA 8" E MANT�M AFASTAMENTO DE DEPUTADOS DA MESA DIRETORA

Wed, 16 May 2012 20:03:00 -0300

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça manteve inalterada a decisão da Justiça de Rondônia que afastou da Mesa Diretora da Assembléia, deputados estaduais envolvidos na Operação Termópilas. A ação, uma suspensão de liminar, foi impetrada pela deputada Ana Lucia Dermani de Aguiar, a “Ana da 8”. Segundo informou a assessoria de imprensa do STJ ao RONDONIAGORA, a pretensão foi negada, mantendo-se assim a determinação do desembargador Sansão Saldanha.

Ordem pública

Foi a segunda tentativa de Ana da 8 em tentar voltar à Mesa Diretora através de recurso a um tribunal superior. No final do ano passado, ela tentou no mesmo STJ um pedido de liminar para suspender a decisão. Teve o pedido negado pelo presidente da Corte, ministro Ari Pargendler, com o argumento singular de que uma decisão que, “nesse nível, afasta do exercício de função administrativa um agente político está presumidamente afinada com a ordem pública.”

Boataria

Como sempre acontece nos últimos dias, a turma do foragido Valter Araújo apressou-se em plantar na imprensa, durante a noite desta quarta-feira, que Ana da 8 havia garantido decisão favorável no STJ. Ao deputado Euclides Maciel disse que teve reconhecido em parte o pedido e que o recurso foi encaminhado ao STF. Não é verdade. Apesar de poder recorrer ao Supremo, isso não significa que a ação será imediatamente encaminhada. E uma reforma é possibilidade bem remota. Portanto, permanecem bem longe da Mesa, os deputados Valter Araújo (PTB-presidente), Jean Oliveira (PSDB- 1º secretário), Epifânia Barbosa (PT- 2ª secretária), Ana Lúcia Dermani de Aguiar (PT do B- 3ª secretária) e Saulo Moreira (PDT - 4ª secretário).

SBT nega oficialmente

E por falar em boataria, que na verdade nem boato foi. É mentira mesmo. A produção do programa Conexão Repórter, apresentado pelo jornalista Roberto Cabrini, negou oficialmente qualquer interesse ou mesmo vinda a Rondônia com uma suposta entrevista com o foragido Valter Araújo. A mentira foi plantada nas redes sociais e em alguns setores da imprensa com o claro objetivo de desestabilizar e pressionar parlamentares estaduais. O produtor Matheus Saturnino Caselato é claro: “não existe nada sendo feito nesse sentido. O Cabrini não entrevistou e não tem planos para entrevistar o ex-presidente da Assembléia”. O email resposta pode ser visto abaixo e foi enviado a partir de questionamento da jornalista Ivonete Gomes.

Não deu não

E não é que o ex-secretário José Batista agora se lembrou que é servidor da Assembléia Legislativa. E foi ao Judiciário reclamar que o presidente da Casa de Leis, Hermínio Coelho havia mandado suspender o pagamento de seu salário. O desembargador Sansão Saldanha, em decisão divulgada nesta quarta-feira disse que Batista deve procurar a própria Assembléia para tentar resolver o problema. A Justiça não pode fazer nada agora.

Grande parte de Porto Velho est� �s escuras; telefone da Eletrobr�s n�o funciona

Wed, 16 May 2012 19:03:00 -0300

Em grande parte da cidade de Porto Velho, pelo menos nas zonas Norte, Oeste e regi�o central n�o h� energia el�trica. Informa��es extra oficiais garantem que houve um apag�o em Porto Velho e Rio Branco. O telefone da Eletrobr�s Distribui��o Energia (0800-647-0120), que funciona no Rio de Janeiro, n�o atende. O tr�nsito est� tumultuado nas principais avenidas da Capital e apenas no cruzamento da Avenida Rio Madeira com Calama o pessoal da Semtran orienta os motoristas.

Na Alltv, presidente da OAB defende cassa��o para quem errou

Wed, 16 May 2012 16:26:00 -0300

O presidente da OAB em Rond�nia, H�lio Vieira da Costa, espera que a Assembleia Legislativa casse os que comprovadamente est�o envolvidos com as den�ncias de corrup��o deflagradas pela Opera��o Term�pilas. �Esperamos que a Casa cumpra seu papel�, explicou H�lio Vieira, lembrando que a OAB protocolou no dia 29 de novembro o requerimento pedindo a cassa��o dos envolvidos. Na ter�a-feira, Helio diz que estar� acompanhando a leitura do relat�rio na Comiss�o Parlamentar Processante

Escola Superior de Advocacia convida os advogados para palestra

Wed, 16 May 2012 15:32:00 -0300

O diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Rond�nia (ESA), �rg�o auxiliar da seccional Rond�nia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Irineu Vicente da Silva conclama aos advogados, acad�micos de Direito e outros operadores do Direito a participarem da palestra do cientista criminal Luiz Fl�vio Gomes, que ser� realizada nesta quinta-feira, 17, no audit�rio da OAB. Com o tema �Justi�a criminal retributiva, reparat�ria e restaurativa�, o jurista que tem doutorado em Direito Penal pela Universidade de Madri (Esp) e mestrado em Direito Penal pela Universidade S�o Paulo (USP), a mais conceituada da Am�rica Latina, vai abordar v�rios aspectos da criminalidade no Brasil e tra�ar um paralelo com outros pa�ses no tocante � popula��o carcer�ria. Irineu Vicente alerta para a import�ncia do contato com um professor do n�vel de Luiz Fl�vio Gomes, uma excelente oportunidade que a Escola Superior de Advocacia e OAB Rond�nia est� proporcionando � comunidade jur�dica de Rond�nia. �Sei que muitos podem pensar que o LFG j� � uma figura muito conhecida, sempre ministrando aulas pela TV, mas garanto que nada disso substitui o contato direto com ele, como vai acontecer nos debates depois da palestra�, alerta Vicente, acrescentando que essa � mais uma iniciativa da ESA em favor da advocacia, mas que n�o � s� isso. Segundo o diretor da ESA, al�m das personalidades do mundo jur�dico que a ESA traz a Rond�nia, como a ministra do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e corregedora nacional de Justi�a, Eliana Calmon, entre outros, a Escola tem proporcionado aos advogados da capital e do interior v�rios cursos on-line, em conv�nio com a Associa��o dos Advogados de S�o Paulo (AASP) e Escola Superior de Advocacia de S�o Paulo. �S�o cursos em v�rios ramos do Direito e para melhor atender aos colegas advogados, tenho orientado aos presidentes das Subse��es que eles tamb�m podem reunir a categoria e definir qual o curso que eles desejam receber na subse��o�, acentua Irineu. Nesse aspecto, o diretor da ESA lembra que para atender aos advogados do interior, a OAB investiu na aquisi��o de kits compostos por antena para recep��o via sat�lite, receptor e aparelho de TV, instalado em 14 das 16 subse��es. Com a instala��o desse equipamento, as diretorias das subse��es se re�nem com os advogados, definem quais s�o as aulas que lhes interessa e acerta a transmiss�o com a ESA e com a AASP. �� um trabalho fant�stico do ponto de vista de distribui��o do conhecimento e, pelo que tenho ouvido dos colegas no interior do Estado veio preencher uma importante lacuna com a qual os advogados n�o podiam contar at� ent�o�, observa o diretor da ESA. J� o presidente da OAB Rond�nia, advogado H�lio Vieira, assegura que depois dessa conquista dos cursos em conv�nio com a AASP e com a ESA de S�o Paulo, a ESA de Rond�nia est� mantendo contato coma Universidade S�o Paulo (USP), com objetivo de trazer para os advogados de Rond�nia p�s-gradua��o em v�rias �reas a pre�os acess�veis. �Estamos trabalhando para implantar esse sistema de p�s-gradua��o at� o final desse ano, de modo que, a partir do ano que vem a Ordem j� possa oferecer aos colegas advogados�, reitera H�lio Vieira.

AGU promete emitir parecer sobre transposi��o antes dos protestos do dia 23

Wed, 16 May 2012 15:01:00 -0300

O ministro da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Luis In�cio de Lucena Adams, prometeu ao senador Valdir Raupp (PMDB) a emiss�o do parecer sobre a transposi��o dos servidores p�blicos de Rond�nia antes das manifesta��es programadas para o dia 23. O protesto � organizado pelo Sintero, Sindsa�de e Sinsepol e deve paralisar as atividades de todos os servidores estaduais e realizar protestos em todo Estado fechando a BR-364, impedindo inclusive o tr�nsito de trabalhadores para as usinas de Jirau e Santo Ant�nio. Raupp explicou que esteve j� por tr�s vezes conversando pessoalmente com o ministro expondo a decis�o dos maiores sindicatos em realizar o protesto. �Hoje ainda durante a instala��o da Comiss�o da Verdade conversei com ele (Adams) novamente e o ministro garantiu que sua equipe est� correndo para entregar esse parecer o mais r�pido poss�vel�, disse Raupp.

Adolescente confessa assassinato de professor em Vilhena, anuncia Pol�cia Civil

Wed, 16 May 2012 14:42:00 -0300

Agentes do N�cleo de Intelig�ncia da Pol�cia Militar (NI) obtiveram a identifica��o e detiveram, na manh� desta quarta-feira, 16, um jovem suspeito de ter assassinado o professor da rede estadual de educa��o, Marivaldo Pereira Damasceno, 35. O adolescente de 17 anos foi detido no bairro Cristo Rei. De acordo com informa��es oficiais, o acusado teria confessado o crime aos policiais. A execu��o do educador aconteceu no �ltimo domingo, 13, na casa da v�tima, na rua Amap� do Setor 19 de Vilhena. De acordo com informa��es da pol�cia, o professor sofreu dezenas de perfura��es causadas por golpes de chave de fenda. Ele foi encontrado morto na manh� do domingo. O menor disse que nunca antes havia visto o professor. Ele contou que eles se encontraram por acaso num bar pr�ximo ao bail�o Muralha, e que depois de consumirem bebidas alco�licas, Marivaldo o teria convidado para ir � sua resid�ncia. E os dois, ent�o, foram at� a casa do servidor estadual. De acordo com o menor, ele teria esperado que o professor dormisse e o atacou com uma chave de fenda, golpeando-o por diversas vezes. Os golpes atingiram a v�tima na regi�o do peito, costas e t�rax. Ele revelou, no entanto, os motivos da violenta execu��o. O adolescente foi apresentado na Delegacia de Pol�cia Civil. De acordo com informa��es policiais o rapaz � acusado de ter cometido, no ano passado, outro assassinato.

CPP se re�ne novamente para discutir prazos para leitura do relat�rio

Wed, 16 May 2012 14:30:00 -0300

A Comiss�o Parlamentar Processante (CPP) se re�ne nesta quarta-feira para discutir os prazos para apresenta��o e leitura do relat�rio do deputado Edson Martins (PMDB-Urup�). J� est� acertado que o parlamentar conclui seu parecer na pr�xima ter�a-feira, 22, mas h� d�vidas sobre os prazos para defesa oral, embora o C�digo de �tica e Decoro Parlamentar da C�mara dos Deputados seja bem claro quanto ao assunto. O deputado Adelino Follador (DEM-Ariquemes) explica que os procuradores da Casa est�o defendendo um prazo de 48 horas para os advogados dos acusados fazerem suas defesas orais. �Estamos ent�o pensando em adiantar o relat�rio para cumprir esse prazo j� na ter�a�, explicou Follador. As d�vidas ser�o dirimidas na tarde de hoje, garantiu ele.

TCE suspende licita��o de mais de R$ 2 milh�es do Estado

Wed, 16 May 2012 14:27:00 -0300

Foi suspenso pelo Tribunal de Contas (TCE), atrav�s da Decis�o Monocr�tica n� 22/2012/GCJGM, o Preg�o Eletr�nico n� 145/2012/Supel, deflagrado pelo Estado para forma��o de registro de pre�os visando eventual aquisi��o de material de limpeza, como baldes, luvas, aventais, vassouras, rodos, entre outros. O procedimento est� or�ado em R$ 2.342.350,23, e visa atender 12 �rg�os da administra��o estadual direta e indireta. A decis�o, publicada na edi��o dessa ter�a-feira (15) do Di�rio Oficial Eletr�nico do TCE, foi tomada em virtude de irregularidades detectadas pelo corpo t�cnico da Corte de Contas e pelo Minist�rio P�blico de Contas. De acordo com a medida cautelar do TCE, alguns quantitativos requeridos por unidades que participar�o do registro de pre�os apresentam inconsist�ncias. Outra irregularidade apontada diz respeito ao edital do preg�o, cujo item 7.1 restringe a competitividade, pois pro�be a participa��o de cooperativas, associa��es e sindicatos. Diante disso, para evitar poss�vel preju�zo ao er�rio e proteger o interesse p�blico, o Tribunal de Contas proferiu monocraticamente a decis�o que determinou a suspens�o do preg�o, al�m de abrir prazo de 15 dias para que os gestores respons�veis apresentem as justificativas em rela��o �s irregularidades elencadas.

JUSTI�A MANT�M INDISPONIBILIDADE DE TODOS OS BENS DE BATISTA

Wed, 16 May 2012 14:00:00 -0300

O ex-secret�rio-adjunto da Sa�de de Rond�nia, Jos� Batista da Silva, preso por corrup��o em novembro durante a Opera��o Term�pilas n�o conseguiu a libera��o dos bens m�veis e im�veis que est�o indispon�veis como uma das formas de ressarcimento ao er�rio. O desembargador Sans�o Saldanha acatou os argumentos do Minist�rio P�blico de que ainda est�o sendo apurados os valores envolvidos no esquema. Batista era um dos operadores do foragido Valter Ara�jo e agia na quadrilha facilitando ou complicando o pagamento das empresas, de acordo com os interesses do deputado. Na �ltima semana, ele conseguiu a retirada de dezenas de cabe�as de gado de uma fazenda para outra, mas n�o pode vender os animais. Confira a �ntegra da decis�o: Despacho DO RELATOR Requerente: Jos� Batista da Silva Advogado: Jos� D�Assun��o dos Santos(OAB/RO 1226) Advogada: F�tima Luciana Carvalho dos Santos(OAB/RO 4799) Advogado: Fernando Maia(RO 452) Requerido: Minist�rio P�blico do Estado de Rond�nia Relator:Des. Sans�o Saldanha Vistos. Jos� Batista da Silva requer a libera��o dos bens decretados como indispon�veis, bem assim de seus objetos apreendidos. Alega que o art. 7�, da Lei n. 8.492/92 disciplina a indisponibilidade de bens do agente somente em casos de enriquecimento il�cito ou preju�zo ao er�rio; que mera propositura de a��o de improbidade n�o � suficiente para a decreta��o da referida indisponibilidade. Alega, tamb�m, que � imprescind�vel para a declara��o de indisponibilidade de bens o conhecimento e indica��o do valor do preju�zo que o agente causou ao er�rio, para que o bloqueio se d� no montante exato da perda constatada. Por fim, alega que no presente caso, em que pese a restri��o de todos os seus bens, n�o foi quantificado o dano que teria causado ao er�rio, n�o sendo poss�vel a indisponibilidade e apreens�o de todos os seus bens. O Minist�rio P�blico Estadual opina pelo indeferimento do pedido (fls.13/19). Decis�o. Conforme parecer do Minist�rio P�blico Estadual, o requerente faz confus�o com os institutos de tutela de urg�ncia, n�o diferenciando tutela cautelar de tutela antecipat�ria. No caso, a determina��o judicial trata de medidas cautelares de natureza criminal, bem assim de medidas assecurat�rias e de busca e apreens�o, n�o tendo nenhuma rela��o com eventual A��o C�vel P�blica por ato de improbidade administrativa. No tocante aos requerimentos quanto � indisponibilidade de bens e valores e a busca e apreens�o de objetos pessoais, o C�digo de Processo Penal disp�e sobre as medidas cautelares de natureza patrimonial. Tamb�m, a Lei n. 9.613/98, que disp�e sobre os crimes de lavagem ou oculta��o de bens, direitos e valores, prev� expressamente a possibilidade da ado��o de determinadas medidas coercitivas sobre o patrim�nio, tanto que a decis�o impugnada recorreu expressamente � autoriza��o legal do art. 4� da Lei n. 9.613/98 e ao procedimento do art. 125 e seguintes do CPP. No caso, as assecurat�rias de cunho patrimonial visaram tutelar, provisoriamente, direitos, at� o momento em que o Estado-Juiz decida, definitivamente, a demanda, mesmo n�o tendo sido particularizada a parte do preju�zo ao er�rio cab�vel ao agente improbo. O Minist�rio P�blico Estadual destaca que no decorrer das diversas a��es penais em tr�mite contra o requerente, cerca de 08 a��es at� o momento, caso procedentes, os valores dos ressarcimentos ao patrim�nio p�blico, multas previstas nos tipos penais e demais puni��es de car�ter pecuni�rio ser�o devidamente individualizados. No tocante � afirma��o de que o autor da a��o penal n�o teria indicado valores que correspondessem ao preju�zo que causado e, por isso n�o seria poss�vel a indisponibilidade de seus bens e valores, ressalta o Minist�rio P�blico em sede de parecer que se trata de medidas assecurat�rias utilizadas na seara penal, sendo prescind�vel a revela��o do efetivo dano patrimonial ao er�rio por ele causado, bastando para tanto a demonstra��o da exist�ncia de ind�cios suficientes de autoria e materialidade. Portanto, n�o poderia utilizar de artigos de lei civil para atacar decis�o fundamentada e adotada em procedimento criminal, com base em artigos de leis criminais. Quanto aos alegados objetos de uso pessoal sob an�lise pericial trata-se de medida cautelar de busca e apreens�o, com previs�o legal no art. 240 e seguintes do CPP. O requerente deve aguardar a libera��o, resultando que os objetos eletr�nicos encontram-se em fase final de an�lise pericial de inform�tica e se encontram dispon�veis para o espelhamento do material apreendido, segundo informa��es que o Minist�rio P�blico Estadual obteve junto ao Departamento da Policia Federal (fls.7). Por fim, ressalta-se que a decis�o proferida nos autos do processo n. 0003098-24.2011.8.22.0000, IPL 204/2011-SR/ DPF/RO versa sobre pris�o preventiva, suspens�o do exerc�cio da fun��o p�blica, proibi��o do acesso a �rg�os p�blicos, busca e apreens�o e indisponibilidade de bens e valores, em raz�o do envolvimento do requerente nos mais diversos delitos, tais como, corrup��o passiva, forma��o de quadrilha, advocacia administrativa. Sendo assim, indefiro o pedido. Intime-se. Porto Velho � RO, 15 de maio de 2012. (e-sig.) Desembargador Sans�o Saldanha Relator

CCJ da Assembl�ia ouve pra�as da PM

Wed, 16 May 2012 11:53:00 -0300

O relator do projeto de lei que trata da promo��o dos policiais militares, deputado Kak� Mendon�a, retirou ontem (15) da pauta da comiss�o a proposta para que os representantes da classe sejam ouvidos na pr�xima reuni�o da comiss�o quanto � proposta governamental apresentada a Casa de Leis. O presidente da Aspra, Silvio Luiz Rodrigues Ramalho, esteve na sala do plenarinho para acompanhar a apresenta��o do relat�rio final sobre a lei 2.687 de 15 de mar�o de 2012, a qual foi solicitado atrav�s de oficio aos deputados a mudan�a nos crit�rios de promo��o ao grau hier�rquico e imediatamente superior no ato da passagem para reserva remunerada. Segundo Ramalho na mesma pauta existia outro projeto do governo para an�lise tamb�m destinado a classe militar e que n�o era de conhecimento das entidades representativas, mas em conversa com o relator, Kak� Mendon�a, por causa da falta de conhecimento, os mesmos acordaram em ouvir os interessados sobre cada assunto e somente ent�o definir o relat�rio final. �O deputado pediu que fosse chamado os representantes da classe para pr�xima reuni�o da Comiss�o quando ser� analisado cada projeto existente na casa e assim os militares possam se manifestar quanto o assunto em pauta� � disse Ramalho. Ramalho chama aten��o para pessoas que est�o agindo isoladamente no que tange o interesse da categoria, agindo irresponsavelmente divulgando informa��es infundadas e mentirosas, e sem consultar o real interesse da classe. �Precisamos agir com coer�ncia, pois desde o in�cio a Aspra acompanha o desenrolar dessa lei e para tanto protocolou na casa um oficio com respaldo da nossa assessoria jur�dica. Essa sim � uma forma de garantir nossos direitos e benef�cios, mas percebemos que a interfer�ncia negligente e imatura de alguns pode nos prejudicar no que diz respeito a legalidade e preserva��o de nossos interesses.� � explicou o presidente da associa��o. Entenda o caso; Aspra protocolou no dia 24 de abril uma s�rie de of�cios solicitando altera��o na lei, principalmente no que diz respeito ao artigo 5� inciso III , par�grafo �nico do artigo 2�, ao artigo 7�, , encaminhada . A associa��o entende que a forma textual que a lei foi encaminhada a Assembleia Legislativa para aprecia��o e vota��o, vai � contram�o dos avan�os j� conquistados pelos militares do Estado. �A lei 2449 de 2011, mostrar um retrocesso ao ser comparado com outros estados, como � o caso de Goi�s, que teve aprovado a lei 15.704/2006, em vigor e que n�o dificulta o benef�cio da promo��o� � disse o presidente da ASPRA-RO Silvio Luiz Rodrigues Ramalho. Nos oficios encaminhados ao presidente da Assembleia, Herm�nio Coelho, a entidade explica que a lei ordin�ria 2687 de 15 de mar�o de 2012, publicada no DOE 1936, apresentou em um primeiro momento o resgate de direitos da comunidade Policial Militar, entretanto, no primeiro momento em que fora aplicada apresentou alguns pontos que merecem ser modificados, sob pena de prejudicar em especial os pra�as da Policia Militar. Interst�cio A lei 2687 prev� no art. 5�, que ser� promovido pelo crit�rio de tempo de servi�o, observado o disposto no artigo 4� desta Lei, o policial militar que preencher os seguintes requisitos: I � ter 30 (trinta) ou mais anos de contribui��o, se homem, e 25 (vinte e cinco) ou mais anos de contribui��o, se mulher; II � ter 20 (vinte) anos de tempo de efetivo servi�o p�blico de natureza militar e/ou policial, se do sexo masculino e 15 (quinze) anos de tempo de efetivo servi�o p�blico de natureza militar e/ou policial, se do sexo feminino; e III � ter o interst�cio no posto e/ou gradua��o exigido para promo��o em Lei e Regulamento de Promo��o de Oficiais e/ou Pra�as, exceto para promo��o �s gradua��es de Cabo e 3� Sargento PM/BM. Par�grafo �nico. O interst�cio para promo��o do Soldado PM/BM � gradua��o de Cabo PM/BM ser� de 10 (dez) anos na gradua��o de Soldado PM/BM, e de 05 (cinco) anos na gradua��o de Cabo PM/BM para a promo��o a gradua��o de 3� Sargento PM/BM. Segundo a Aspra o dispositivo prev� interst�cio de 05 e de 10 anos para cabos e sargentos respectivamente, mas sob esta �tica significa dizer que a lei anterior, foi modificada trazendo preju�zos. �Este ano h� a previs�o de realiza��o de cursos de cabos e de sargentos e no ano passado j� houve tamb�m a realiza��o de cursos e, portanto se for seguido o disposto nesta lei todos estes policiais n�o ser�o beneficiados ao contr�rio ser�o penalizados, porque realizaram ou v�o realizar o curso e ap�s esse haver� a necessidade de ficar por 5 ou 10 anos para nova promo��o e como isso tendo que extrapolar o tempo de servi�o, pois a esmagadora maioria encontra-se em fim de carreira� � � justificou Ramalho A lei 2449/2011 previa a realiza��o de curso para os policiais militares, com mais de 05 anos para cabos e 10 anos para sargentos. �Neste caso os policiais que realizarem o curso n�o mais poder�o ser promovidos pela lei atual pois obrigatoriamente ter�o que esperar no m�nimo cinco anos para serem promovidos. pois este � o interst�cio� � explicou Ramalho, alegando que a lei do Estado de Goi�s, n�o tem este problema, pois conforme art. 10 da lei 15704/2006 que disp�e sobre a mesma mat�ria garante um avan�o nos direitos sociais dos Policiais Militares. Lei 15704/2006 No artigo 10, fica estipulado que o militar far� jus � promo��o ao grau hier�rquico imediatamente superior no ato de sua passagem para a reserva remunerada, obedecidas as seguintes condi��es: contar pelo menos 30 (trinta) anos de servi�o; requer�-la simultaneamente com a sua transfer�ncia para a reserva remunerada. E no inciso primeiro garante a promo��o prevista neste artigo independe de vaga, interst�cio ou habilita��o em curso, e no segundo diz que para efeito do disposto neste artigo, os subtenentes ser�o promovidos a 2o Tenente. Ao comparar a legisla��o o presidente da Aspra diz que h� um descaso, principalmente com os pra�as, �como se v�, a lei atual vai na contram�o do que � aplicado em outros estados da federa��o, como � no Estado de Goi�s que realmente premia o Policial Militar que passou por mais de trinta de anos de sua vida, se dedicando � sociedade de forma exclusiva e com o risco de sua pr�pria vida� � justificou Silvio Luiz. Ao encaminhar os of�cios e um direcionado especialmente a presid�ncia da Assembleia a entidade quer destacar a necessidade de apenas de alguns ajustes sugerindo que seja observado em especial no tocante ao artigo 5� inciso III e par�grafo �nico da lei 2687/2012, para que estes sejam suprimidos e que os termos do artigo 10� da lei 15704/2006 do Estado de Goi�s sejam inseridos na respectiva lei rondoniense atendendo aos anseios da categoria demonstrando o reconhecimento pelos 30 anos de servi�os prestados pelos militares.

PMN inaugura diret�rio municipal nesta quarta-feira

Wed, 16 May 2012 11:47:00 -0300

Ser� �s 19 horas desta quarta-feira, 16 ,o coquetel de inaugura��o da nova sede do Diret�rio Municipal do Partido da Mobiliza��o Nacional (PMN). O pr�dio fica na Rua Rui Barbosa, n� 1161, bairro Arigol�ndia e s�o esperados mais de trezentos convidados. Segundo o presidente municipal do PMN em Porto Velho, Romildo Silveira, v�rias autoridades pol�ticas, civis, militantes e amigos foram convidadas a participar do coquetel de inaugura��o. �A sede n�o � apenas um diret�rio do PMN, � um local onde estar�o reunidas as representa��es dos partidos coligados ao PMN e tamb�m aberto a conversa��es�, enfatizou.

Caseiro encontrado morto em represa

Wed, 16 May 2012 11:46:00 -0300

O corpo de um caseiro de um s�tio -localizado no Km 50 da BR-364- foi encontrado nesta ter�a-feira em uma represa. Jos� Neres de Paiva, 62 anos, estava desaparecido desde o domingo. Foi visto pela �ltima vez ingerindo bebida alco�lica. A Pol�cia acredita que o homem tenha ca�do no lago e n�o teve condi��es de sair.

Escolas realizam dia tem�tico sobre combate ao Abuso e Explora��o Sexual de Crian�as e Adolescentes

Wed, 16 May 2012 11:44:00 -0300

Trezentas escolas de todo o Estado v�o participar na sexta-feira, 18 de maio, de um dia tem�tico com 45 minutos de aula sobre o combate ao abuso e explora��o sexual de crian�as e adolescentes. A iniciativa faz parte da programa��o do 18 de Maio, institu�do pelo Congresso Nacional como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora��o Sexual de Crian�as e Adolescentes. O Minist�rio P�blico de Rond�nia � uma das institui��es que fazem parte da Rede de Combate ao Abuso Sexual de Crian�as e Adolescente e, em parceria com o Minist�rio P�blico de Goi�s, adotou este ano, o tema �Viol�ncia Sexual contra Crian�as e Adolescentes N�o � Brincadeira�. Diversas atividades ser�o desenvolvidas ao longo do ano para o combate � viol�ncia sexual contra crian�as. Em 2013, a Secretaria de Estado da Educa��o (Seduc) ir� distribuir 90 mil cadernos sobre o tema para alunos da rede estadual de ensino. As a��es para o combate � viol�ncia sexual contra as crian�as t�m o apoio do Minist�rio P�blico, Governo de Rond�nia, Prefeitura de Porto Velho e Tribunal de Justi�a do Estado de Rond�nia. O Minist�rio P�blico de Rond�nia tamb�m foi parceiro do I Col�quio sobre Direitos Sexuais de Crian�as e Adolescentes, promovido pelo Tribunal de Justi�a de Rond�nia, encerrado nesta ter�a-feira, dia 15 de maio. A proposta do Col�quio foi levantar o debate entre os integrantes do Sistema de Justi�a sobre os Direitos Sexuais da Crian�a e do Adolescente no marco dos direitos Humanos, conforme a Conven��o sobre os Direitos da Crian�a nas Na��es Unidas. Buscou-se ainda analisar o contexto da viol�ncia sexual e discutir estrat�gias para seu enfrentamento, a fim de criar pol�ticas p�blicas e gerar recomenda��es na �rea jur�dica. O Subprocurador-Geral de Justi�a, Cl�udio Jos� de Barros Silveira, representou o Procurador-Geral de Justi�a, H�verton Alves de Aguiar, na abertura do encontro na segunda-feira, dia 14 de maio, na sede do TJ-RO. Os Promotores de Justi�a da �rea da inf�ncia Marcos Val�rio Tessila e T�nia Garcia Santiago participaram de mesas redondas durante o evento. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora��o Sexual de Crian�as e Adolescentes foi institu�do em raz�o da morte violenta da menina Aracelli Cabrera Sanches Crespo, de 8 anos, em 1973, na cidade de Vit�ria (ES). Seu corpo foi encontrado somente seis dias depois, desfigurado e com marcas de abuso sexual. Vinte e sete anos depois (ano 2000), a data de sua morte foi transformada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora��o Sexual de Crian�as e Adolescentes.

Presidente da OAB fala ao vivo sobre Opera��o Term�pilas

Wed, 16 May 2012 11:41:00 -0300

O presidente da seccional Rond�nia da OAB, H�lio Vieira � o entrevistado do Jornal Interativo, a partir das 16 horas na Alltv Amaz�nia. Ele vai falar sobre o movimento contra a corrup��o no Estado. A OAB encabe�ou o pedido de cassa��o de parlamentares denunciados na Opera��o Term�pilas. Participe pela Linha Direta ou mande sua pergunta para linhadireta@alltvamazonia.com.br

Rond�nia � representada em evento sobre import�ncia dos postos fiscais fazend�rios

Wed, 16 May 2012 11:41:00 -0300

A import�ncia e a estrutura ideal das Administra��es Tribut�rias Estaduais e dos Postos de Fiscaliza��o foi tema de Workshop ocorrido nos dias 08 e 09 deste m�s de maio, em Minas Gerais, que reuniu parlamentares, representantes do Governo de Minas, diretores da Federa��o Nacional do Fisco (Fenafisco) e representantes do fisco de v�rios estados. Rond�nia foi representada pelo tesoureiro do Sindafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais), Mois�s Meireles. Durante o evento, foram apresentados situa��es em v�rios estados refor�ando a import�ncia dos trabalhos realizados nos postos fiscais para o bem do Estado, atrav�s do combate � sonega��o e a outros crimes correlatos; e para o bem da sociedade, atrav�s da arrecada��o que viabiliza recursos na serem aplicados na melhoria dos servi�os essenciais. Para Mois�s Meireles, que � especialista em Gest�o Tribut�ria e Financeira, �no momento que a reforma tribut�ria se arrasta no Congresso, e a guerra fiscal � um fato no dia-a-dia das pol�ticas de sobreviv�ncia dos Estados, modernizar e manter os postos de fiscaliza��o � quest�o de estrat�gia para manter os n�veis de arrecada��o satisfat�rios�. Mois�s ainda assegura que os postos de fiscaliza��o permitem a administra��o tribut�ria ter dados consistentes quando � preciso alterar a Legisla��o Tribut�ria para interferir no desenvolvimento econ�mico e financeiro do Estado. �Sem informa��es precisa e consistentes sobre a movimenta��o econ�mica do Estado, n�o � poss�vel adotar interven��es setoriais para acabar com os gargalos que atravancam o desenvolvimento sustent�vel dos Estados�, acrescentou. Experi�ncias O workshop em Minas Gerais proporcionou momentos de importantes trocas de experi�ncias entre os representantes do fisco de diversos estados. Mois�s p�de compartilhar o caso de Rond�nia, que, depois de muitas lutas travadas pelo Sindafisco, incluindo duas paralisa��es nos postos fiscais por melhores condi��es de trabalho, j� � poss�vel visualizar mudan�as, atrav�s de investimento destinado � moderniza��o da infraestrutura fazend�ria, que faz parte da linha de cr�dito aberta pelo Estado, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Experi�ncia no Rio de Janeiro mostra que investimento nos postos � revertido em arrecada��o. Segue o texto com relato feito por Auditor daquele Estado. A programa��o do Workshop "A import�ncia e a estrutura ideal das Administra��es Tribut�rias Estaduais e dos Postos de Fiscaliza��o" contou com a palestra "A import�ncia da Fiscaliza��o no Controle do Tr�nsito de mercadorias". A explana��o foi feita pelo auditor fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro, Luiz Felippe de Souza Aguiar Miranda, que relatou a experi�ncia do seu estado na reestrutura��o das barreiras de fiscaliza��o. De acordo com o palestrante, a �rea de controle do tr�nsito de mercadorias do estado do Rio de Janeiro passou por um per�odo de defasagem, apenas revertido com esfor�os do governo e da categoria. �Essa situa��o de neglig�ncia, pela qual as barreiras de fiscaliza��o do Rio de Janeiro passavam, somente acabou quando foi instalada a Opera��o Barreira Fiscal, que s� foi poss�vel com a uni�o de recursos e for�as, que se iniciaram com o trabalho do Sinfrerj-RJ ao tornar p�blica situa��o dos postos�, enfatizou ele. A Opera��o Barreira Fiscal, destacada na fala do auditor fiscal do Rio de Janeiro, foi um trabalho iniciado em 2010 e que, at� hoje, tem rendido frutos �quele estado. Em dois anos, foram para os cofres p�blicos mais de R$ 2 bilh�es de impostos, acabando com o d�ficit de R$ 200 milh�es por m�s que deixavam de ser arrecadados. Um v�deo sobre essa opera��o foi apresentado durante a palestra e mostrou, dentre muitos aspectos, como seria feita toda a abordagem nos postos, a fiscaliza��o volante, a interliga��o com outros �rg�os p�blicos e toda a estrutura necess�ria para essa atividade. A experi�ncia do estado do Rio de Janeiro mostrou que o investimento nos Postos de Fiscaliza��o foi revertido em benef�cios para a sociedade. Al�m do aumento da arrecada��o, foram combatidos in�meros casos de transportes de materiais ilegais, como drogas e armas. Para o palestrante, cada ente da Federa��o vive uma realidade: �Os estados t�m suas pol�ticas pr�prias. Mas em estados como o Rio de Janeiro, que s�o exportadores e corredores de mercadorias, n�o � poss�vel aceitar os fechamentos dos postos�, destacou ele. Para se chegar a um n�vel de qualidade nos Postos de Fiscaliza��o, o auditor do estado do Rio de Janeiro, ponderou, ainda, que s�o necess�rios investimentos em treinamento, estrutura, log�stica e tecnologia.

Diretor do DER hoje na Alltv Amaz�nia; participe

Wed, 16 May 2012 11:19:00 -0300

O diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Lucio Mosquini, participa nesta quarta-feira do programa Trecho Cr�tico na Alltv Amaz�nia via Rondoniagora a partir das 17 horas. O internauta pode participar atrav�s da LINHA DIRETA ou no e-mail gerson@rondoniagora.com

Greve na sa�de continua sem avan�os

Wed, 16 May 2012 11:08:00 -0300

A poucos dias de completar tr�s semanas, a greve dos servidores da Sa�de segue em Rond�nia sem qualquer avan�o nas negocia��es. Os trabalhadores ainda aguardam uma contraproposta do Governo e tamb�m o envio do PCCR � Assembl�ia Legislativa. Na �ltima sexta-feira, manifestantes e policiais militares entraram em confronto em frente ao Hospital de Base e durante a semana a mobiliza��o � mais pol�tica, junto aos parlamentares estaduais.

Tribunal de Contas julga 120 processos nesta quinta-feira

Wed, 16 May 2012 10:12:00 -0300

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) volta a se reunir em sess�o ordin�ria nesta quinta-feira (17), a partir das 9 horas, para apreciar e deliberar sobre 120 processos, envolvendo, entre outras mat�rias, fiscaliza��o de atos e contratos, an�lise de legalidade, consultas, representa��es, tomada de contas especial, proje��o de receita, relat�rios de gest�o fiscal, presta��o de contas, al�m de embargos, recursos e pedidos de reexame. As sess�es do Pleno s�o abertas ao p�blico e realizadas no Plen�rio Zizomar Proc�pio de Oliveira, no pr�dio-anexo do TCE. A pauta de processos completa est� � disposi��o na p�gina eletr�nica do Tribunal (www.tce.ro.gov), no link �Pauta das Sess�es�. O Pleno � composto pelos sete conselheiros do TCE, que se re�nem com a presen�a, ainda, de representante do Minist�rio P�blico de Contas, para apreciar os atos e fatos da administra��o p�blica estadual e municipal.