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Ladr�o atrapalhado leva a pior ao colidir moto em viatura da PM em Porto Velho

Sat, 04 Feb 2012 12:34:00 -0300

Mulher � esquartejada e queimada em forno de pizzaria em Cuiab�

Sat, 04 Feb 2012 10:55:00 -0300

Uma mulher foi esquartejada e queimada dentro de forno de uma pizzaria, no bairro Barbado, em Cuiab� (MT). A per�cia encontrou parte de um brinco, uma corrente feminina e o peda�o de um dedo, com um anel, o que aponta a possibilidade de a v�tima ser do sexo feminino. Al�m dos pertences, a Pol�cia Civil soube que o principal suspeito do crime confessou ao pai, que � dono da pizzaria, ter cortado a mulher em tr�s partes, a colocado dentro da fornalha e ateado fogo na lenha. O crime teria ocorrido por volta das 5h, quando vizinhos � pizzaria Fornalha, na avenida General Mello, regi�o central de Cuiab�, viram o rapaz entrando no local com uma mulher. Cerca de uma hora e meia depois, Weber foi visto saindo do estabelecimento com as roupas sujas de sangue. A PM foi avisada. Neste meio tempo, vizinhos viram o pai do suposto assassino, que � conhecido apenas por �Chico� entrar na pizzaria e sair, logo em seguida. O comerciante disse que n�o havia encontrado nenhum corpo dentro do estabelecimento, mas na cozinha havia muito sangue. A Pol�cia Militar chegou e isolou o local para o trabalho da Per�cia T�cnica. Por volta das 10h, eles anunciaram que haviam encontrado um cr�nio humano, metade carbonizado. Segundo peritos, a identifica��o oficial da v�tima ser� feita por exames no cr�nio e tamb�m quando o suspeito for preso e indicar quem ele teria assassinado. O pai do suspeito foi � DHPP (Delegacia de Homic�dios e Prote��o � Pessoa) por volta das 17 horas. O delegado Andr� Renato Gon�alves foi informado por �Chico�, ainda no local do crime, que o suspeito havia feito uma liga��o e confessou o crime, no entanto, n�o deu detalhes � respeito do nome da vitima e desligou o celular. �Chico� havia acabado de chegar a Cuiab�, j� que tinha ido ao vel�rio de sua madrasta no munic�pio de Paranatinga (a 320 km de Cuiab�). At� �s 19h10 (hor�rio de Bras�lia), o depoimento do comerciante ainda n�o havia encerrado, mas a assessoria da Pol�cia Civil disse que o delegado iria pedir a pris�o preventiva do suspeito.

PM e Civil prendem bando que arrombava empresas em Alvorada

Sat, 04 Feb 2012 09:02:00 -0300

Ap�s v�rios registros de arrombamentos em com�rcio locais, os Policiais Civis e Policiais Militares de Alvorada do Oeste, comandados pelo delegado Henrique Mendon�a, iniciaram as investiga��es. De acordo com os hist�ricos registrados, os elementos arrombavam portas, janelas ou telhados dos estabelecimentos e subtra�am mercadorias de dif�cil rastreamento, como bebidas alco�licas e cigarros. Depois fugiam do local, deixando para tr�s somente as pegadas. Durante a madrugada desta sexta-feira (03), os marginas entraram em uma loja de materiais para constru��es e subtra�ram dois computadores e dois aparelhos de celular. Durante o furto, testemunhas afirmaram que avistaram dois suspeitos fugindo do local. Logo nos primeiros levantamentos feitos pelos PM′s e PC′s, foi encontrado pr�ximo ao �ltimo furto, um par de t�nis e um par de sand�lias com marcas de solados id�nticos aos deixados nos furtos. Por volta das 03h00, os policiais se deslocaram at� a resid�ncia de um dos suspeitos e em contato com a genitora do mesmo, foram informados que um par dos cal�ados pertenciam ao seu filho e que at� o momento, ele n�o teriam chegado em casa. Continuando com a dilig�ncia, os policiais avistaram um pr�dio abandonado pr�ximo ao com�rcio furtado e ao adentr�-lo, se depararam com dois suspeitos, identificados como Romildo Ferreira de Oliveira, vulgo "Romildinho" e Raphael T�vora Camer, vulgo "Pez�o". Eles conseguiram fugir do cerco policial, mas acabaram presos mais tarde em suas resid�ncias. Na delegacia, a dupla confessou os furtos e acabaram delatando um outro comparsa, como sendo a pessoa de Cl�udio Fernandes Vasques, vulgo "Xir�", residente em S�o Francisco, sendo preso posteriormente em um quarto de hotel e com ele foi encontrado os dois computadores furtados. Raphael T�vora Camer, acabou recebendo as felicita��es de seu anivers�rio na cadeia, pois na data em que foi preso, completou 19 anos.

Foragido h� 12 anos � preso no interior de Rond�nia

Sat, 04 Feb 2012 08:58:00 -0300

Policiais civis da Delegacia de Buritis prenderam Roque Pereira da Silva, no munic�pio de Campo Novo/Rond�nia. Roque esta foragido do pres�dio Urso Branco desde 2000, e foi condenado a 36 anos de pris�o pelo triplo homic�dio ocorrido em 1998 em Urup�. O filho das v�timas, de 05 anos de idade, presenciou o crime. Informa��es colhidas dizem que Leci (umas das v�timas) estava gr�vida e implorou pela vida, para que ele n�o atirasse nela. Roque tamb�m tem passagem pelo sistema prisional do estado do Mato Grosso pelo crime de homic�dio. Ele costuma usar o nome falso de Jo�o Pereira da Cruz, vulgo "Jo�o Preto".

Carlos Magno se re�ne com secret�ria do Patrim�nio da Uni�o

Fri, 03 Feb 2012 17:59:00 -0300

O deputado Carlos Magno esteve em reuni�o no Minist�rio do Planejamento Or�amento e Gest�o com a Secret�ria de Patrim�nio da Uni�o, Paula Mota Lara, a fim de tratar da situa��o dos im�veis da Uni�o, ocupados por servidores do governo e de �rg�os distintos, com prazo de desocupa��o prestes a vencer, emitidos pelo INCRA, localizados em v�rios munic�pios do Estado. Magno exp�s a realidade destes moradores e pediu que os processos fossem revistos at� que o governo conclua a quest�o da transposi��o no Estado e que de fato a situa��o das fam�lias envolvidas seja verificada, individualmente, para que ningu�m seja prejudicado ou ainda se sinta lesado, pois, grande parte dos im�veis ainda se encontram em condi��es habit�veis gra�as �s benfeitorias realizadas por seus ocupantes. Ao final da reuni�o, Paula se comprometeu a se reunir com o Superintendente da Secretaria do Patrim�nio da Uni�o- RO (SPU-RO), Ant�nio Roberto ainda este m�s para conhecer de perto a situa��o, para que n�o haja danos aos envolvidos e para isso informou que ser� estudado caso a caso antes de definir qualquer determina��o.

Conf�cio agradece apoio de Herm�nio ao projeto de financiamento

Fri, 03 Feb 2012 17:03:00 -0300

Rond�nia � um dos estados que mais cresce economicamente na regi�o Norte. E cabe ao governo do Estado fomentar e organizar este crescimento, visando a sustentabilidade e a inclus�o social. Com foco na continuidade deste desenvolvimento, o governo federal disponibilizou para o estado uma linha de cr�dito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). Na sexta-feira (3), o governador Conf�cio Moura participou de uma reuni�o e apresentou o projeto ao presidente da Assembl�ia Legislativa, Herm�nio Coelho, o qual manifestou total apoio � ades�o de Rond�nia a esta linha de cr�dito. O recurso ser� aplicado no Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclus�o Socioecon�mica do Estado de Rond�nia (PIDISE). Segundo o governador Conf�cio Moura, este � o terceiro grande financiamento realizado pelo estado, considerado pela presidente Dilma Rousseff como excelente pagador, tendo como base o hist�rico com o Polo Noroeste e Planafloro, que, respectivamente, contribu�ram com a estrutura��o dos munic�pios e zoneamento socioecon�mico e ecol�gico de Rond�nia. O PIDISE, que beneficiar� mais de 1,5 milh�o de pessoas, tem como finalidade a assist�ncia � popula��o rondoniense nas �reas urbanas e rurais, em setores como sa�de, saneamento, seguran�a, produ��o, emprego, renda, habita��o, turismo, cultura, entre outros. Em janeiro uma equipe da �rea de inclus�o social do BNDES esteve em Rond�nia com a miss�o de conhecer as propostas do governo do Estado para os pr�ximos 3 anos e avaliar a viabilidade da linha de cr�dito para o PIDISE. Para o coordenador de Inclus�o Social do BNDES, Rodrigo Leal, a proposta � ousada e o Estado est� construindo um projeto emblem�tico e o BNDES vem acompanhando todo o processo com foco nas propostas da carta-consulta. Atrav�s do PIDISE ser� fortalecida e modernizada a Assist�ncia Social, garantindo infraestrutura para a execu��o de programas como o Transfer�ncia de Renda. Entre os 34 projetos contemplados pelo Programa est� a revitaliza��o e moderniza��o da Usina de Calc�rio e a implanta��o da Zona de Processamento de Exporta��o de Rond�nia. Entre os projetos na �rea de seguran�a e direitos humanos, o Programa contempla a constru��o de um pres�dio industrial no munic�pio de Cacoal e a reestrutura��o de todas as delegacias do estado. O PIDISE tamb�m prev� amplia��o e moderniza��o na �rea de educa��o, desporto e lazer; implanta��o do servi�o m�vel de radiodiagnostico, constru��o e instala��o de Centros de Acolhimento e Desintoxica��o para Usu�rios de �lcool e outras Drogas (CADUAD); revitaliza��o do Centro Hist�rico de Guajar�-Mirim.

A��o do MP e MPF for�a Santo Ant�nio a resolver caos gerado com Usina

Fri, 03 Feb 2012 16:46:00 -0300

Os Minist�rios P�blicos do Estado de Rond�nia (MP-RO) e Federal em Rond�nia (MPF-RO) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto � Santo Ant�nio Energia, por meio do qual a empresa se compromete a assumir a responsabilidade imediata do custeio das necessidades b�sicas (remo��es/reloca��es) dos moradores atingidos pelas eros�es provocadas pelos efeitos da Usina Hidrel�trica de Santo Ant�nio, enquanto essas pessoas estiverem em uma moradia provis�ria. Pelo TAC, a empresa se compromete ainda a providenciar casas em car�ter definitivo ou a indenizar os atingidos ou desalojados. O TAC celebrado nesta sexta-feira (03) cont�m obriga��es sociais emergenciais, obriga��es gerais e obriga��es ambientais, e foi assinado por representantes do Ibama/DF, Iphan-RO, Munic�pio de Porto Velho, Coordenadorias Estadual e Muncipal de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, os quais ficaram obrigados a adotar provid�ncias relacionadas ao aux�lio das fam�lias atingidas e � mitiga��o do dano ambiental, provocado pelo empreendimento � jusante da hidrel�trica de Santo Ant�nio. O Termo de Ajuste de Conduta foi proposto pelos Minist�rios P�blicos em raz�o do acelerado processo erosivo desencadeado pelo atual est�gio de constru��o da Usina Hidrel�trica de Santo Ant�nio, em Porto Velho, o qual vem comprometendo �reas � margem do rio Madeira. Ao sugerirem a assinatura do documento, os integrantes dos MPs ressaltaram a obrigatoriedade do empreendedor em compensar, mitigar e fazer cessar os impactos socioambientais da obra. Conforme o TAC, a identifica��o dos habitantes atingidos pelo processo erosivo ser� realizada por meio de relat�rios t�cnicos elaborados pela Santo Ant�nio Energia, supervisionados e aprovados pelas Defesas Civis Municipal e Estadual, al�m do Corpo de Bombeiros Militar. Tais relat�rios comprovar�o a situa��o de iminente risco de desabamento das casas e o comprometimento da integridade f�sica de seus moradores e bens. Uma das cl�usulas do documento estabelece que o Munic�pio de Porto Velho exercer� seu poder de pol�cia administrativa para a retirada das fam�lias atingidas, caso seja necess�rio. Obriga��es ambientais O documento assinado pela empresa Santo Ant�nio Energia e mais seis �rg�os p�blicos tamb�m prev� uma s�rie de obriga��es para conter os danos ambientais. Ao Ibama/DF, por exemplo, caber� analisar relat�rio t�cnico da situa��o, visando propor eventuais ajustes nas medidas j� em fase de implementa��o ou ainda naquelas que ser�o executadas. O objetivo � proteger a margem direita do rio Madeira e a popula��o atingida. O �rg�o tamb�m dever� acompanhar a execu��o das obras emergenciais a serem feitas pela Santo Ant�nio Energia. O cons�rcio Santo Ant�nio, por sua vez, fica obrigado a arcar com a contrata��o de um engenheiro consultor, a ser indicado pelos MPs para acompanhar os trabalhos realizados. Marco Zero O acelerado processo de eros�o gerado pelos efeitos da constru��o da usina hidrel�trica de Santo Ant�nio destruiu, recentemente, o centen�rio marco hist�rico que delimitava a divis�o dos estados de Mato Grosso e Amazonas. A esse respeito, a Santo Ant�nio Energia se comprometeu a promover o resgate, restaura��o e reinstala��o do monumento, seguindo as orienta��es do Iphan e outros �rg�os respons�veis pelo patrim�nio cultural, nas esferas federal, estadual e municipal. Pelo TAC, fica determinado que o descumprimento volunt�rio de quaisquer das obriga��es assumidas por parte da Santo Ant�nio Energia acarretar� multa di�ria no valor de R$ 50 mil, sem preju�zo da aplica��o das san��es civis, penais e administrativas. O TAC tem vig�ncia de um ano, podendo receber aditivos ou prorroga��es. Assinaram o Termo de Ajuste de Conduta os Promotores de Justi�a Aluildo de Oliveira Leite e Aidee Maria Moser Torquato Luiz (MP-RO); os Procuradores da Rep�blica Ercias Rodrigues de Sousa e N�dia Simas de Souza (MPF-RO); o Gerente de Sustentabilidade e o Gerente de Engenharia de Planejamento da Santo Ant�nio Energia, Ricardo Martins Alves e Welson Corr�a Pinto, respectivamente; al�m do comandante do Corpo de Bombeiros Militar, Lioberto Caetano de Souza; do Procurador-Geral do Munic�pio, M�rio Jonas Guterres; do representante do Ibama/DF, Adriano de Queiroz e de demais integrantes das institui��es envolvidas.

ASSEMBL�IA REJEITA EXTRAORDIN�RIAS E HERM�NIO AFIRMA QUE EMPR�STIMO SER� DISCUSTIDO EM AUDI�NCIA P�BLICA

Fri, 03 Feb 2012 16:20:00 -0300

A Assembleia Legislativa n�o se reunir� mais extraordinariamente nos dias 7 e 8 deste m�s de fevereiro para analisar projetos de encaminhados pelo Governo do Estado. No in�cio da tarde desta sexta-feira (03), o presidente em exerc�cio do Legislativo, deputado Herm�nio Coelho (PSD), se reuniu com o governador Conf�cio Moura no Pal�cio Presidente Vargas e, em comum acordo, as duas autoridades constitu�das decidiram realizar uma audi�ncia p�blica, no pr�ximo dia 14, a partir das 9 horas, no plen�rio do Parlamento Estadual, para debater com os demais Poderes e a sociedade civil organizada, o projeto de lei que prev� a contrata��o de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milh�es. O deputado Herm�nio Coelho comentou que o governador Conf�cio Moura reconsiderou a convoca��o de sess�es extraordin�rias da Assembl�ia por entender que o per�odo ordin�rio do Legislativo se inicia no dia 15 deste m�s. �O amplo debate sobre o empr�stimo � muito importante. Tudo ser� esclarecido. Chegamos a esse entendimento com o governador, j� que haver� participa��o de todos os segmentos da sociedade na audi�ncia p�blica que ser� realizada no dia 14�, disse o presidente em exerc�cio da Assembleia Legislativa. Todos os demais projetos que constavam da convoca��o extraordin�ria que o governador encaminhou ao Parlamento Estadual ser�o apreciados dentro do per�odo de sess�es ordin�rias, a partir do dia 16, visto que a abertura oficial do ano legislativo de 2012 ser� em sess�o solene no dia 15, �s 15 horas.

Milho cresce �s margens da BR 364 em Porto Velho

Fri, 03 Feb 2012 16:03:00 -0300

Uma pequena plantação de milho – que em breve já deve estar pronto para colheita – em plena BR-364 é o maior exemplo do abandono da rodovia federal que corta Rondônia. A plantação é espontânea: a natureza se encarregou de desenvolver os grãos que caem das carretas. O que não é natural é o descaso e o abandono que tomou conta da rodovia federal.

Como se já não bastassem as obras abandonadas pelo poder público municipal bem na entrada da cidade (viadutos, por exemplo), quem passa pelo perímetro urbano da BR 364 também se depara com o milho em plena rodovia.

As imagens refletem o descuido e a falta de zelo, dos poderes públicos municipal e federal , com a cidade que recebeu nos últimos anos um grande volume de recursos financeiros destinados a dar um crescimento ordenado ao município.

Plant�o e a lenda urbana

Fri, 03 Feb 2012 15:25:00 -0300

Semana passada foi divulgado na imprensa estadual que o Ministério Público de Rondônia teria recomendado à Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal e a Secretaria Estadual de Saúde que “proibissem médicos contratados para trabalhar em regime regular, de cumprir jornadas de plantão sem autorização legal ou regulamentar”. A matéria jornalística informa que a motivação de tal medida ministerial decorre do fato de médicos contratados para cumprir carga horária de 40 ou 20 horas semanais no Hospital Regional daquele município, estarem cumprindo sob a forma de plantões de 24 horas, comparecendo ao trabalho no máximo dois dias na semana, fato que estaria causando danos à eficiência dos serviços, visto que o profissional poderia estar a disposição da população usuária do SUS a semana toda, cumprindo jornada de 8 horas diária. Ao ler a matéria, a impressão que tive é que a representante do Ministério Público, autora da medida, não conhece a realidade da nossa estrutura pública de saúde e nem as rotinas nosocomiais.

Até a velhinha de Taubaté sabe que os serviços de saúde têm que funcionar em tempo integral, 24 horas por dia, mormente aqueles destinados aos atendimentos emergenciais. Como a saúde é direito de todos e dever do Poder Público, cabe a este, mais do que ninguém, manter esses serviços permanentemente disponíveis e minimamente capacitados. Ocorre que em nossa região não há médicos suficientes para suprir as necessidades nem mesmo dos serviços particulares de saúde, muito menos da estrutura pública, onde os salários oferecidos são desencorajadores, conforme demonstrou pesquisa recente realizada pelo Conselho Federal de Medicina que aponta a concentração de profissionais nas regiões Sul e Sudeste.

Dependendo da especialidade, a escassez de médico é ainda mais desesperadora nas regiões Norte e Nordeste. Diante dessa realidade, não há outra opção aos gestores públicos senão permitir que a jornada de 40 horas semanais seja cumprida em plantões de 12 ou 24 horas, situação que permite ao médico manter outro vínculo de emprego e assim complementar sua renda. Aqui cabe um parêntese para colocarmos a hipocrisia dos que assim não pensam em dia.

Diz a lenda urbana que médico ganha muito dinheiro. Não, não ganha. Médico trabalha muito e ganha pelo que trabalha e pela responsabilidade que assume. Tenho certeza que se o médico recebesse no setor público o salário que ganha um promotor de justiça não procuraria outro emprego. Quem gosta de trabalhar sem necessidade? Os plantões, em verdade, viabilizam o funcionamento integral dos serviços de saúde e a meu olhar não ferem a legislação, porque os médicos, como qualquer servidor público, são contratados para cumprir jornada determinadas em “carga horária semanal” e não em dias ou turnos semanais. Logo, cumprindo efetivamente as horas do contrato, não há ilegalidade. Querer obrigar os médicos a cumprir jornada de 8 horas diárias, de segunda à sexta feira, como um operário fabril é decretar o abandono em massa desses profissionais do serviço público e desamparar ainda mais a população.

Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico.
candidoofernandes@bol.com.br

Mantida decis�o de responsabilizar construtura de hidrel�trica por alojamento de ribeirinhos

Fri, 03 Feb 2012 14:10:00 -0300

No plant�o judicial da noite do �ltimo dia 28 de janeiro, a Justi�a de Rond�nia negou o pedido feito pela empresa respons�vel pela constru��o de uma usina hidrel�trica em Porto Velho para que fosse suspensa decis�o da 4� Vara C�vel. � empresa foi determinada a ado��o de provid�ncias a fim de remover as fam�lias dos ribeirinhos que moram nas proximidades da obra, � beira do Rio Madeira, assim como providenciar alojamentos para as mesmas. Para o relator plantonista, desembargador Sans�o Saldanha, n�o cabe mandado de seguran�a (tipo de a��o judicial que visa a interven��o do judici�rio para obrigar autoridade p�blica a fazer ou n�o determinado ato. Nesse casso, a autoridade � o juiz da 4� Vara C�vel da comarca de Porto Velho. Para o relator, segundo j� foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da S�mula 267, desde que a decis�o n�o seja absurda, n�o cabe este tipo de a��o contra ato judicial que ainda pode ser reanalisado em recurso judicial ou correi��o. Tamb�m, para o desembargador, n�o se justifica a alega��o de que a defesa da empresa n�o teve possibilidade de manifesta��o porque n�o acessou os autos do processo. Com base na Lei 12.015/09 (art. 10�), o desembargador indeferiu a liminar, o que mant�m a decis�o a decis�o de primeiro grau (juiz). A empresa Santo Ant�nio Energia, respons�vel pela constru��o da Usina Hidrel�trica de Santo Ant�nio, continua obrigada a realojar os ribeirinhos amea�ados pelos desbarrancamento nas margens do rio Madeira nas proximidades do canteiro de obras da empresa. Alega��o dos moradores tradicionais da regi�o � de que a abertura das comportas e a movimenta��o na obra causariam a queda de grandes peda�os terra da margem do rio. A empresa nega rela��o entre a obra e os danos causados aos ribeirinhos. Tamb�m foram negados mais quatro pedidos semelhantes feitos pela empresa contra decis�es sobre a mesma quest�o em processos que tramitam na 1�, 2�, 9� e 10� Vara C�vel de Porto Velho. Ainda cabe recurso � decis�o do Tribunal de Justi�a. As decis�es j� foram publicadas no Di�rio da Justi�a Eletr�nico. Mandado de Seguran�a: 0000660.88.2012.822.0000

Popula��o de Jaci-Paran� pede socorro

Fri, 03 Feb 2012 14:08:00 -0300

O deputado estadual Maur�o de Carvalho (PP) participou em Jaci - Paran�, na quinta-feira (2), de reuni�o realizada pelos pescadores, ribeirinhos e lideran�as comunit�rias para tentar solucionar ou minimizar o caos social provocado no distrito de Jaci-Paran� causado pelo funcionamento inicial de 4, do total de 44 turbinas, da usina de Santo Ant�nio. Mais de 200 pessoas foram un�nimes em reclamar da falta de servi�os de atendimentos m�dicos e hospitalar, de �gua pot�vel, dos alagamentos em �rea urbana, da contamina��o dos rios, da mortandade dos peixes e consequentes preju�zos causados aos pescadores, ribeirinhos e moradores. A microempres�ria Maria das Dores de Souza, propriet�ria de um restaurante, entregou ao deputado Maur�o fotos que comprovam desespero e preju�zo. A �rea do empreendimento totalmente alagada. O n�vel elevado da �gua provocou a contamina��o do po�o pela fossa. Fato que inviabilizou o funcionamento do local. De acordo com o presidente da associa��o dos pescadores, pastor Joel Binos essa mesma situa��o � vivida por outras 104 fam�lias. �Isso sem falar nos in�meros registros de casos de dengue e mal�ria� alertou o pastor. Segundo os moradores, a paralisa��o da constru��o do hospital, constru�do em �rea de alagamento, o funcionamento prec�rio do Posto de Sa�de, a falta de escolas e ag�ncia banc�ria que foram acordadas no protocolo de inten��es e confirmadas pelas compensa��es socioambientais contribuem para o caos social. �A constru��o das Usinas aumentou muito o n�mero de moradores. Mas Jaci-Paran� n�o foi e nem est� estruturada para esse crescimento acelerado e desordenado�, declarou o extrativista Almir Chaves de Melo. O uso do Rio para o descarte de sobras das obras polu�ram as �guas dos rios, e consequente morte dos peixes. Para resolver o problema o cons�rcio construtor da Santo Ant�nio energia contratou uma empresa terceirizada. A empresa apresentou as seguintes op��es: a constru��o de tanques redes, tanques de escava��o ou repovoar os rios com compensa��o financeira pelo tempo parado. Durante a reuni�o, os pescadores foram unanimes em escolher a terceira op��o. A falta de registro e documentos que comprovem os preju�zos, a chamada burocracia, impede que o cons�rcio construtor seja acionado para solucionar o problema. �Todos os atingidos, direta ou indiretamente, devem formar grupos ou associa��es, registrar e declarar os preju�zos para que os respons�veis assumam as responsabilidades e minimizem os danos provocados ou acionar o Minist�rio P�blico e demais �rg�os de defesa ao cidad�o� destacou Maur�o de Carvalho. Por fim, Maur�o colocou o Poder Legislativo para promover e auxiliar nas negocia��es e poss�veis solu��es que possa devolver � dignidade de vida a popula��o do Distrito de jaci-Paran�.

Senador rondoniense � reconduzido na lideran�a do PDT

Fri, 03 Feb 2012 13:21:00 -0300

O senador Acir Gurgacz foi reconduzido a lideran�a do PDT no Senado. A escolha ocorreu durante reuni�o da bancada pedetista. O senador Pedro Taques (MT) foi indicado para vice-lideran�a, cargo ocupado anteriormente por Cristov�o Buarque (DF). Al�m de l�der, Acir tamb�m ocupa a presid�ncia da Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria.

Secretaria de Tr�nsito entrega novas motos para fiscaliza��o

Fri, 03 Feb 2012 13:16:00 -0300

Seis motos novas foram entregues aos agentes de tr�nsito para compor a frota de fiscaliza��o. Somando as outras quatro j� existentes, agora s�o dez ve�culos do tipo motocicleta nas ruas de Porto Velho. O ato foi conduzido pelo secret�rio municipal de Tr�nsito, Cl�udio Carvalho. Segundo o secret�rio a op��o pela moto � para dar mais agilidade na fiscaliza��o, por se tratar de um ve�culo de f�cil circula��o nas ruas. As motos 250 cilindradas foram adquiridas com recurso pr�prio, cerca de 85 mil reais foram investidos na compra. Durante o ato, Cl�udio Carvalho alertou os agentes para que usem o bom senso durante a fiscaliza��o, segundo ele, os portovelhenses ainda n�o est�o acostumados com agentes de transito e ao longo dos anos criaram muitos v�cios e precisam ser reeducados, �temos que cumprir a legisla��o de tr�nsito, mas se for poss�vel alertar o infrator para que ele corrija seu erro no momento � melhor� disse o secret�rio, citando exemplo dos carros que ficam estacionados nos pontos de �nibus e causam um grande transtorno na hora da parada do coletivo. Atualmente s�o 100 agentes de tr�nsito nas ruas da Capital que somados aos 150 do conv�nio com a Pol�cia Militar totalizam 250 homens para cuidar do tr�nsito de Porto Velho. Segundo anunciou o secret�rio, a Semtran est� comprando um guincho que ser� utilizado para remover ve�culos estacionados em locais proibidos. A sinaliza��o vertical e horizontal est� sendo ampliada em todas as ruas. �N�o estamos aqui para punir ningu�m, se for necess�rio o faremos, mas nossa principal miss�o � tornar o tr�nsito da nossa Capital mais humano� concluiu Cl�udio Carvalho.

Governo vai efetivar cria��o da Ag�ncia de Fomento de Rond�nia

Fri, 03 Feb 2012 13:03:00 -0300

O governo de Rond�nia aguarda h� anos pela efetividade da cria��o da Ag�ncia de Fomento do Estado (Aferon), autorizada por lei estadual e com Estatuto Social registrado na Junta Comercial do Estado (Jucer), mas sem nunca ter sido levada � autoriza��o do Banco Central, que permite com que o Estado, ap�s a extin��o do Beron [Banco do Estado de Rond�nia], volte a ter uma institui��o financeira oficial, que agilize o fomento das atividades produtivas nos setores rural e urbano, com condi��es diferenciadas dos bancos comerciais. Na ag�ncia, a aprecia��o dos processos de cr�dito ocorre de forma mais c�lere, h� presen�a em todos os munic�pios, taxas de juros menores, car�ncia para o in�cio do pagamento na maioria das opera��es de cr�dito, al�m da possibilidade de, pela primeira vez neste s�culo, o Estado ter um repassador oficial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), do Fundo de Marinha Mercante (FMM), do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), al�m de dispor, mensalmente, de recursos pr�prios, oriundos de tributos estaduais, que fomentar�o permanentemente o desenvolvimento de todos os setores produtivos locais. A Aferon tem como par�metro de cria��o de seu estatuto social e documentos de governan�a corporativa os atos constitu�dos e regulat�rios da Ag�ncia de Fomentos do Estado do Amazonas (Afeam), que conta com mais de uma d�cada de exist�ncia e mais de 130 mil opera��es de cr�ditos, das quais houve aplica��o de cerca de R$ 750 milh�es na economia daquele Estado, gerando mais de 300 mil empregos formais diretos. Ap�s a visita do titular Pedro Falabella, em novembro do ano passado, a Afeam enviou na �ltima quinta-feira (2) o assessor jur�dico, Ricardo Gomes, que proferiu palestra sobre os atos constitutivos de cria��o e funcionamento de uma ag�ncia de fomento. Participaram, o governador Conf�cio Moura; o secret�rio estadual de Finan�as, Benedito Alves; o adjunto, Wagner Lu�s; o gerente-administrativo da Sefin, Nicandro; al�m de representantes da Associa��o Rondoniense dos Munic�pios (Arom), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Minist�rio P�blico, Tribunal de Contas, da prefeitura de Porto Velho e demais Secretarias de Estado. Na reuni�o, segundo Ricardo Gomes, ficou claro que a Aferon n�o � um banco, pois, embora seja uma institui��o financeira, n�o faz empr�stimos simples, mas fomenta qualquer atividade produtiva de pessoa f�sica ou jur�dica, desde que obede�a a alguns crit�rios, como, exista um projeto, o proponente esteja regularmente constitu�do, ainda que como aut�nomo, por exemplo, ou pequeno produtor rural; possua cadastro id�neo junto ao SPC/Serasa (D�vida Ativa); e apresente uma garantia. Outro aspecto apontado pelo assessor jur�dico da Afeam como muito positivo e que tamb�m foi bem esclarecido � a total impossibilidade de a Aferon ser cogitada como �cabide de emprego�. Em fun��o da sua natureza de empresa p�blica, no ato de sua concep��o, antes de ter autorizado seu funcionamento pelo Banco Central, � elaborado edital de concurso p�blico, conforme determina a Constitui��o Federal, para preenchimento de 95% do quadro de funcion�rios, que ser�o contratados pelo Regime Celetista, tendo em vista ser a Aferon empresa com autonomia financeira e administrativa. Isso significa que o concursado tem que apresentar resultado sob pena de ser demitido, como ocorre nas empresas e institui��es com regime celetista. A Aferon, conforme Ricardo Gomes, nada mais � que uma ferramenta por meio da qual o governo de Rond�nia, sem discurso vazio, faz acontecer.

Mais de 2 mil candidatos concorrem neste domingo a 64 vagas

Fri, 03 Feb 2012 12:31:00 -0300

As provas do concurso do Instituto Federal de Rond�nia (IFRO) ser�o aplicadas neste domingo (05), nas cidades de Porto Velho e Vilhena. 2.164 candidatos participar�o da sele��o, que oferecer� 64 vagas em cargos efetivos de professor e t�cnico-administrativo. Os port�es ser�o abertos �s 07 horas (hor�rio de Rond�nia) e fechados �s 07h45. O candidato dever� comparecer ao local de prova munido de caneta esferogr�fica na cor preta ou azul e um documento oficial com foto. Os locais de prova e ensalamento est�o dispon�veis nos sites www.ifro.edu.br e www.saber.srv.br. O gabarito ser� divulgado no mesmo dia, �s 20 horas, e o resultado da prova escrita para o cargo de professor no dia 10 de fevereiro e de t�cnico no dia 13. Neste certame, o Instituto Federal abriu vagas nas �reas de Alimentos, Biologia, Edifica��es/Constru��o Civil, Eletrot�cnica, Florestas, F�sica, Geografia, Inform�tica, L�ngua Portuguesa, Matem�tica, Medicina Veterin�ria, Pedagogia, Sociologia, Tecnologias Educacionais, El�trica, Eletr�nica, Bibliotec�rio/ Documentalista, Assistente em Administra��o, T�cnico de Laborat�rio/Qu�mica, T�cnico em Agropecu�ria, T�cnico em Alimentos e Latic�nios, T�cnico em Audiovisual, T�cnico em Enfermagem, T�cnico Laborat�rio/Edifica��es e T�cnico de Tecnologia da Informa��o.

Novo procurador-chefe do MPF toma posse

Fri, 03 Feb 2012 12:30:00 -0300

O novo procurador-chefe do Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Rond�nia tomar� posse hoje, 3 de fevereiro, sexta-feira, �s 14h30, em cerim�nia interna aos servidores. O procurador da Rep�blica Ercias Rodrigues assumir� a chefia administrativa da institui��o, em substitui��o ao procurador da Rep�blica Reginaldo Trindade. O procurador-chefe substituto ser� o procurador da Rep�blica Heitor Soares. Ercias Rodrigues � formado em Direito pela Institui��o Toledo de Ensino de Presidente Prudente, tem especializa��es em Direito Civil e Processual Civil e mestrado em Direito pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo. Exerceu cargos ligados � administra��o fazend�ria, como Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Fazenda do Estado de S�o Paulo e Assessor Jur�dico no gabinete do secret�rio de Fazenda daquele Estado. Foi procurador da Fazenda Nacional, em Londrina/PR, por tr�s anos. Possui experi�ncia docente na �rea de Direito, com �nfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo e tribut�rio. Atualmente � mestrando em Prote��o Internacional dos Direitos Humanos, da Universidade de Alcal�, em Madri. O novo procurador-chefe, Ercias Rodrigues, atua tamb�m como procurador Regional Eleitoral e procurador Regional dos Direitos do Cidad�o.

GOVERNO CONVOCA APROVADOS NO CONCURSO DA SEJUS; CONFIRA LIST�O

Fri, 03 Feb 2012 12:00:00 -0300

O Governo de Rondônia divulgou nesta sexta-feira o Decreto 16.519, com a convocação de candidatos aprovados no último concurso realizado pela Secretaria de Estado da Justiça. Os candidatos tem prazo de 30 dias para a posse. Confira:

CLIQUE AQUI E CONFIRA A CONVOCAÇÃO EM UMA NOVA PÁGINA WEB

CLIQUE AQUI E CONFIRA A CONVOCAÇÃO EM FORMATO PDF

Jornalista de Vilhena satiriza fuga de Valter Ara�jo; Confira v�deo

Fri, 03 Feb 2012 11:27:00 -0300

Usando bom humor e criatividade, o jornalista Paulo Mendes, um dos mais respeitados produtores de vídeo de Vilhena, fez uma montagem utilizando imagens do programa “Fantástico”, da Rede Globo, para satirizar a fuga do deputado Valter Araújo (PTB), presidente da Assembléia, que está sendo procurado pela Polícia Federal desde que teve sua prisão decretada pela Justiça por supostos desvios de recursos da saúde.

Com a ajuda do filho, Thiago Masiaga, também profissional de publicidade, Paulo Mendes já postou sua produção no You Tube e prevê que, em breve, o material vai virar “hit” na Internet. Nas imagens, além do próprio Valter, personagem principal da sátira, aparece também o deputado Luizinho Goebel (PV) aliado do petebista foragido.

O mote da criação foi a adolescente paraibana Luiza Rabello, que acabou se tornando uma verdadeira febre na Web por causa de um comercial, no qual seu pai, famoso colunista social de João Pessoa, explicava sua ausência na peça publicitária: “...Toda a família está aqui, menos Luiza, que está no Canadá”.

“Luiza no Canadá” extrapolou as redes sociais e se tornou notícia em redes de TV, jornais e revistas. E foi exatamente essa personagem que inspirou o comunicador vilhenense: “Não fiz o vídeo por vingança ou qualquer coisa do gênero. Apenas achei engraçado abordar, de maneira bem humorada, um tema que está em toda a imprensa de Rondônia”, diz o criador.

Em determinado trecho da reportagem fictícia, na qual o próprio jornalista dubla as vozes masculinas e tem ajuda da esposa para interpretar personagens femininas, há uma referência ao jornalista Dimas Ferreira, editor do FOLHA DO SUL ON LINE. Paulo se aproveitou do fato de o comunicador ser amigo de longa data do deputado foragido para espetar: “...Menos o Dimas, que não fala mal do Valter...”.

Homem bebe com amigo e esposa, dorme e encontra os dois no banheiro

Fri, 03 Feb 2012 10:37:00 -0300

Um homem de 43 anos, morador de Guajar�-Mirim se deu mal ap�s beber com um amigo e a companheira. Ele acabou adormecendo e encontrou a mulher e o amigo no banheiro. Ele contou a Pol�cia que, ingeria bebida com a dupla e foi dormir. Por volta das 5 horas da manh� de quarta-feira acordou e encontrou filmes pornogr�ficos em sua cama. Como a esposa n�o estava no local, a procurou pela casa inteira e acabou-a encontrando com o amigo no banheiro. O homem ainda questionou o que a dupla fazia no ambiente, mas o garanh�o pegou um fac�o e tentou mat�-lo. Uma confus�o teve in�cio e a Central de Opera��es da Pol�cia Militar foi acionada, mas o amigo acabou fugindo com a arma, sendo alcan�ado momentos depois. A mulher teve hematomas no rosto. O trio foi conduzido a Delegacia.

Programa Movimento Sindical de volta � TV neste s�bado

Fri, 03 Feb 2012 09:42:00 -0300

O programa Movimento Sindical estreia sua temporada 2012 neste s�bado, dia 04 de fevereiro, �s 13 horas, em rede estadual pela Rede TV!. Produzido e dirigido pelo jornalista Ad�rcio Dias, o programa leva informa��es que interessam � classe trabalhadora, especialmente aos funcion�rios p�blicos. Neste ano o programa ser� mais compacto e ter� dura��o de 30 minutos, sem sofrer redu��o na quantidade e na qualidade das informa��es, j� que os assuntos ser�o tratados de forma mais din�mica. De acordo com o jornalista, este primeiro programa de 2012 vai abordar, entre outros assuntos, a campanha salarial dos trabalhadores em educa��o com a possibilidade de greve, a transposi��o, e a luta dos servidores do Minist�rio P�blico. O programa vai mostrar como foi a assembleia extraordin�ria dos trabalhadores em educa��o, ter� uma entrevista com o advogado H�lio Vieira sobre a legalidade da greve de servidores p�blicos, e uma avalia��o feita pelo presidente do Sintero, Manoes Rodrigues da Silva, sobre a situa��o dos trabalhadores em educa��o. Acerca da transposi��o, o programa Movimento Sindical vai informar como foi a reuni�o da comiss�o intersindical no Minist�rio do Planejamento, em Bras�lia, e traz uma entrevista com o presidente da comiss�o, Israel Borges. O programa Movimento Sindical vai ao ar neste s�bado, �s 13 horas na Rede TV! nos seguintes Munic�pios: PORTO VELHO, canal 17 GUAJAR� MIRIM, canal 11 ARIQUEMES, canal 5 OURO PRETO, canal 3 JI-PARAN�, canal 7 CACOAL, canal 15 ROLIM DE MOURA, canal 6 PIMENTA BUENO, canal 7 VILHENA, canal 9 CEREJEIRAS, canal 3 COLORADO, canal 15 COSTA MARQUES, canal 10 CANDEIAS DO JAMARI, canal 17 ITAPU� D�OESTE, canal 13 MACHADINHO, canal 12 ALVORADA D�OESTE, canal 13

BANDO FAZ REF�NS EM RESID�NCIA, MAS � PRESO AP�S CERCO DA PM EM PORTO VELHO; FOTOS

Fri, 03 Feb 2012 01:47:00 -0300

Mais uma ação rápida da Polícia Militar conseguiu evitar um grande roubo a residência em Porto Velho. O caso teve início por volta das 22h15min e terminou duas horas depois na casa de um advogado na Rua Thales Benevides, Conjunto Alphaville. Segundo apurou a Polícia, quatro marginais, entre eles três menores, invadiram a residência e renderam o advogado, a esposa e os dois filhos. Vizinhos notaram movimentação estranha e acionaram a PM. A tropa de choque foi acionada e uma longa negociação teve início. Os bandidos se entregaram quando a mãe de um deles chegou ao local.

Executivo manda 7 projetos para Assembl�ia Legislativa analisar em regime de urg�ncia

Thu, 02 Feb 2012 21:29:00 -0300

Chegou no final da tarde desta quinta-feira a Assembl�ia Legislativa a mensagem 003 do Poder Executivo convocando sess�es extraordin�rias nos dias 7 e 8 de fevereiro para analisar em regime de urg�ncia 7 projetos de interesse do Governo. O principal � autoriza��o dos parlamentares para contrata��o de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) no valor de R$ 542 milh�es. Rond�nia est� entre os dez estados brasileiros que cumpriram as metas fiscais nos �ltimos anos e est� apto a efetivar a opera��o, garantindo crescimento de 20 anos em apenas 2 com as obras estruturantes asseguradas no projeto. O chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, fez um apelo a todos os parlamentares a estarem presentes nas sess�es convocadas pelo Executivo. Al�m do financiamento, h� outras mat�rias de grande import�ncia para o Estado, a exemplo dos programas de transfer�ncia de renda no contexto da pol�tica de combate a pobreza e erradica��o da mis�ria na capital e interior. Outros dois projetos tamb�m tem cunho social. � o que disp�e sobre a cria��o de um fundo para o Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Proafa) e o Programa Escola Guapor� de Educa��o do Campo. Sobre o financiamento do BNDES, o governador Conf�cio Moura (PMDB) chama aten��o para o salto no desenvolvimento econ�mico e social do Estado, al�m de promover a��es de controle e gerenciamento da m�quina estatal, hoje engessada com programas arcaicos e em desuso. Praticamente todos os setores da administra��o estar�o contempladas com os recursos, a exemplo da seguran�a, justi�a e cidadania, esportes, cultura, educa��o e sa�de.

Fernandinho Beira-Mar transferido para Rond�nia - ATUALIZADA

Thu, 02 Feb 2012 18:23:00 -0300

O traficante Fernandinho Beira-Mar foi transferido na manh� desta quinta-feira do pres�dio federal de Mossor�, Rio Grande do Norte, para Porto Velho, Rond�nia. Segundo o advogado Otoniel Maia J�nior, respons�vel pela defesa, Beira-Mar deixou o pres�dio por volta das 10h em dire��o ao aeroporto Dix-Sept Rosado, onde embarcou sob forte esquema de seguran�a e com sigilo da Pol�cia Federal. Fernandinho Beira-Mar estava no pres�dio de Mossor� desde o dia 5 de fevereiro de 2011, quando havia sido transferido do pres�dio federal de Catanduvas. O traficante foi condenado a 120 anos de cadeia por tr�fico internacional de drogas e armas, homic�dio e lavagem de dinheiro, entre outros crimes e est� em pres�dios federais desde 2001. A transfer�ncia para Rond�nia foi aceita e autorizada pela ju�za federal Juliana Maria da Paix�o, titular da Vara Criminal especializada da Justi�a Federal rondoniense.

PARENTES DE L�DERES DA ASSEMBL�IA DE DEUS EM ROND�NIA S�O EXONERADOS DO LEGISLATIVO; VEJA LIST�O

Thu, 02 Feb 2012 18:04:00 -0300

A filha do pastor Joel Holder, da Assembléia de Deus em Porto Velho, Joelna Ramos Holder e um outro servidor, com salário de R$ 7.700, lotado na presidência e que seria parente do presidente da Convenção Estadual dos Ministros das Assembléias de Deus no Estado de Rondônia (Cemaderon), Nelson Luchtemberg, são alguns dos servidores que Assembléia Legislativa exonerados na quarta-feira. No ano passado o foragido Valter Araújo transformou praticamente todos os pastores da Assembléia de Deus em cidadãos honorários do Estado. Confira a lista a seguir:

-- ATO Nº 0097/2012-SRH/MD/ALE

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas -- ATribuições legais
e, nos termos do Artigo 10 da LC nº 326/05, alterada pela LC nº 613, de 21 de março de 2011, resolve:

E X O N E R A R

Os Servidores relacionados, do Cargo de Provimento em Comissão, que exerce na Administração, a partir de 1º de fevereiro de 2012.

1.    ADMILSON EMILIO DORNELA -- AP-26
2.    ADNA ROSIENE DE ARAUJO PARENTE -- AT-24
3.    ADRIANA NOGUEIRA LUZ -- AST-24
4.    ALBANIZA B ATISTA DE OLIVEIRA DGS-3
5.    AILTON VIOTTO -- AP-20
6.    ALCIR ROSA SOARES -- AST-17
7.    ANA PAULA CHEREGATTO -- AT-26
8.    ANA PAULA DE LISBOA EMIDIO -- AT-07
9.    ANDERSON ALVES BONFIM -- ASP-17
10.    ANDERSON PERIN DA SILVA -- AT-28+ G.R.G
11.    ANDRESSA FERREIRA TEODORO -- AT-26
12.    ANGELA POSSER RAMOS -- AT-26
13.    ANTONIA SEBASTIANA DA SILVA -- ASP-24+ G.R.G
14.    ANTONIO ROCHEMBACK -- AT-20
15.    ANTONIO TOLEDO NETO -- ASP-12
16.    AUDINEI VIEIRA DE ALMEIDA -- AT-21
17.    BENEDITO APARECIDO CAMELO PINTO -- ASP-14
18.    BERNARDO CIRO LOPES -- AT-21+ G.R.G
19.    BIBIANA PASCHOAL PEREIRA CASE -- AT-27
20.    CAMILA GIOVANNA DE SOUZA -- AT-24
21.    CARINA P APAFANURAKIS PACHECO CAMURÇA -- AT-30+ G.R.G
22.    CIRLEI TEREZINHA PEDRALLI DA SILVA -- AT-30
23.    CLAUDIONEIA SOUZA DA SILVA -- AT-13
24.    CLEBER DA SILVA SOUZA -- ASP-10
25.    COSME SOLEDADE CAMPOS BASTOS -- AST-08
26.    DEYS BRUNA MEYER DA SILVA -- AST-27
27.    DIEGO RIVELINO MOREIRA LUZ DA SILVA -- AT-20
28.    EDMA INACIO DA SILVA -- ASP-14
29.    ELIANE DOS SANTOS SILVA -- ASP-06
30.    ELIAS BRIZON -- AT-28
31.    ELIENE MARIA DOS SANTOS LOPES -- ASP-17
32.    ELIZETE GONÇALVES DA SILVA -- ASP-10
33.    ELZAMAR CARMONA DE OLIVEIRA -- AP-14
34.    ESTER DA SILVA LIMA ARAUJO -- AT-27
35.    FABIANE RODRIGUES DE ARAUJO -- ASP-19
36.    FELIPE JULIO BARROS FERREIRA -- AT-20
37.    FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA -- AT-30
38.    FRANCINERLE DA SILVA MESQUITA -- AT-27
39.    FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUZA -- AT-27+ G.R.G
40.    GERALDINA IBIAPINA DE SOUZA -- AT-26
41.    GERLANE PADILHA DA SILVA -- AST-14
42.    GILSON BARBOSA DE ALMEIDA -- AP-23
43.    GISLENE DOS SANTOS OLIVEIRA -- ASP-14
44.    GRALCIA SOUZA GOMES MENDONÇA -- ASP-05
45.    HELENA BARROCO C APPELLI -- AT-27
46.    IRENE KYSSA GUIMARAES FELIX -- AT-27
47.    IRENILDE LIMA ALMEIDA -- AT-26
48.    IVANILDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVA -- ASP-22+ G.R.G
49.    IVANI COSTA RAMIRES -- AT-26+ G.R.G
50.    JEFERSON DUARTE DA SILVA -- AP-23
51.    JEFERSON LIMA BARBOSA -- AT-26
52.    JERCINO PEREIRA DE SOUZA -- AT-26
53.    JESSE RODRIGUES -- AT-30+ G.R.G
54.    JOAO BATISTA MOURA -- ASP-17
55.    JOAO MIRANDA PAIVA -- ASP-19
56.    JOELNA RAMOS HOLDER -- AT-26
57.    JOSE ALVES TEIXEIRA FILHO -- ASP-19
58.    JOSE ANTONIO CISCONETTI -- AST-28+ G.R.G
59.    JOSE EVANGELISTA BARROS -- AT-24
60.    JOSE FRANCISCO SERAFIM DGS-9
61.    JOSE LUIZ REYS ORTIZ DE LA VEJA -- AT-24
62.    JOSE MARIA DE MEDEIROS -- ASP-9
63.    JOZIVALDO DOS SANTOS SENA -- AST-14
64.    JUACIRA OLIVEIRA DE PAULA -- ASP-15
65.    LAEL EZER DA SILVA - DGS-2
66.    LEILA MARCIA SOUZA SANTOS CHAGAS -- AP-24
67.    LEILA OLIVEIRA DE SOUZA -- AST-10
68.    LIVIA DA SILVA LOBO VICENTE -- AP-20
69.    LIVIA MORGANA JUNOTT BASTOS -- AT-26
70.    LUCIANA DERMANI DE AGUIAR DGS-3
71.    LUIZ CARLOS SILVA DE LANA -- AP-30+ G.R.G
72.    MAISA SOARES DE OLIVEIRA - DGS-4
73.    MANOEL DIOGENES -- AP-26
74.    MARCELA CAROLINA PASTORE -- AT-26
75.    MARCIO RODRIGUES XAVIER -- AT-20
76.    MARCIO ROGERIO BATISTA SILVA -- AT-26
77.    MARCOS LIBA DE ALMEIDA -- AT-21
78.    MARIA DAS DORES NASCIMENTO DE CARVALHO DGS-9
79.    MARIA DE FATIMA CLARA CASTILHO -- AT-16
80.    MARIA ELOIZA FERREIRA LIMA -- AST-16
81.    MARIA FEITOSA BASSO -- AP-20
82.    MARLI AHNERT GRINIVALD -- AST-26
83.    MATILDE DE OLIVEIRA -- ASP-18
84.    MEIRE GIMENES REZINO DGS-3
85.    NAJOA GLEICY MACEDO -- ASP-07+ G.R.G
86.    NATHALLIE FRANCO SILVA -- AST-24
87.    NAYARA LEAL ALVES -- ASP-08
88.    RAIMUNDO COSTA NASCIMENTO -- AT-24
89.    REGINA APARECIDA MARTINS DA SILVA -- AP-20
90.    RENATO EDUARDO ROSSI -- AT-26+ G.R.G
91.    ROBERT NIGRE OLIVEIRA -- AT-14
92.    RODOLFO LUCHTENBERG NETO -- AT-28+ G.R.G
93.    ROSA APARECIDA BERNARDINO DA SILVA -- AT-26
94.    ROSA PEREIRA DA LUZ ARAUJO -- AT-23
95.    ROSELICE MONTEIRO PINTO -- AT-28
96.    ROSEMAR GOMES DE OLIVEIRA SILVA -- ASP-05
97.    ROZENI APARECIDA GRACIANA MACHADO SOUZA -- AST-09+ G.R.G
98.    ROZIANE SIRGUEIRA NOGUEIRA DA SILVA -- AT-26
99.    ROZILENI ALVES DOS SANTOS -- AT-09+ G.R.G
100.    SEBASTIAO GONÇALVES NEVES -- AST -27
101.    SERGIO MARCOS REIS DA SILVA -- AT-26+ G.R.G
102.    SERGIO NUNES MONTEIRO DGS-1
103.    SILMARA RODRIGUES MATTOS -- ASP-07
104.    TALISIA BARROS TEIXEIRA -- AP-26
105.    THAYSE NAZARETH PEREIRA -- AST-24
106.    THIAGO RIBEIRO DA COSTA -- AT-27
107.    UDSON FERREIRA DA MATA -- AT-30+ G.R.G
108.    VALCEIR DE ASSIS MENDES -- AT-20
109.    VALDECEIA MARIA DE AREDES RIOS -- AT-26+ G.R.G
110.    VALDIR ESTRELA CABRAL -- AT-28+ G.R.G
111.    VALDIR RODRIGUES SIMAO -- ASP-13
112.    VANESSA NATHASSIA BASEGGIO DOS SANTOS -- AT-27
113.    VANIA DE CARVALHO FARIAS -- AT-29
114.    VERLENE DA SILVA GOMES -- AST-14
115.    VIVIANE MARTINS DE BRITO -- AST-24
116.    WALDECI PEREIRA DA ROCHA -- AT-24
117.    WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO -- AP-30
118.    WELINTON DE SOUZA -- AT-27
119.    YURI FERNANDO DE OLIVEIRA -- AT-21
120.    ZAURA CAMARGO RIBEIRO -- AT-27
121.    ZILPA MENDES FERNANDES -- AST-26

Desvio de verba poder� cassar mandato do presidente da C�mara de Buritis

Thu, 02 Feb 2012 17:32:00 -0300

O presidente da c�mara de vereadores do munic�pio de Buritis Wilson Lenz (PMDB), est� sendo acusado de facilitar o desvio de quase R$19.000,00 que seriam usados para o pagamento do 13� dos servidores da Casa em 2010. Informa��es d�o conta de que o presidente da Casa facilitou que um de seus assessores, desviasse o pagamento da GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informa��es � Previd�ncia Social). O presidente da Casa chegou a registrar uma ocorr�ncia policial, foi instaurada uma comiss�o de averigua��o dentro do pr�prio legislativo, agora os vereadores querem abrir uma comiss�o processante contra o presidente da Casa, entre os vereadores est�o; Jaci Alves (PSD) vice-presidente, J�lio Frasson de Lara l�der do prefeito (PTB), Diamante Negro (PSDB) Juniel do Idaron (DEM) e Ida Fischer do (PR). De acordo com a den�ncia, o desvio do dinheiro foi destinado � conta do pr�prio assessor do presidente da Casa. A fraude s� foi descoberta no final de 2011, uma vez que a prefeitura ficou inadimplente. Executivo: Por telefone o Secret�rio de Fazenda do munic�pio de Buritis, Osni Luiz de Oliveira, disse que no m�s de dezembro a prefeitura ficou inadimplente, e consequentemente impossibilitada de receber o repasse junto ao FPM (Fundo de Participa��o dos Munic�pios). De acordo com o Secret�rio de fazenda a inadimpl�ncia deu-se pela quest�o do CNPJ da C�mara de vereadores ser vinculado ao da prefeitura, explicou. Legislativo: Para que a prefeitura n�o ficasse inadimplente e impossibilitada de receber recursos, a c�mara de vereadores teve que cobrir o rombo deixado pelo ent�o servidor. Num geral o preju�zo chega a R$38 mil reais, que poderiam ser aplicados pelo poder p�blico em bens que trariam retorno para os moradores de Buritis. A popula��o est� indignada com o caso, as reclama��es na r�dio local s�o frequente onde pede-se a cassa��o do presidente por improbidade administrativa.

Fernandinho Beira-Mar transferido para Rond�nia

Thu, 02 Feb 2012 17:29:00 -0300

O traficante Fernandinho Beira-mar foi transferido na tarde desta quinta-feira (2/01) para Penitenci�ria Federal de Seguran�a M�xima de Porto Velho. O criminoso estava no pres�dio federal de Mossor�/RN. A transfer�ncia para Rond�nia foi aceita e autorizada pela ju�za federal Juliana Maria da Paix�o, titular da Vara Criminal especializada da Justi�a Federal rondoniense.

Governo inicia implanta��o de Ag�ncia de Fomento em Rond�nia

Thu, 02 Feb 2012 16:27:00 -0300

O modelo de cria��o da Ag�ncia de Fomento da Amaz�nia (Afeam), que dever� servir de modelo para a Ag�ncia de Rond�nia (Aferon), foi apresentado ao governador Conf�cio Moura, na manh� desta quinta-feira (2), pelo assessor de Cobran�a Judicial da Afeam, Ricardo Gomes. Se tudo ocorrer conforme o previsto, a partir de julho deste ano os micros e pequenos empres�rios de Rond�nia, assim como os mini produtores rurais, poder�o contar com financiamentos de projetos de desenvolvimento com taxas de juros abaixo do mercado e prazo para pagamento atrativo. Criada por meio da Lei 2505/98, de acordo com Ricardo Gomes, a Afeam tem por miss�o concorrer para o desenvolvimento socioecon�mico do Estado do Amazonas, atrav�s de a��es de apoio t�cnico e credit�cio que propiciem a gera��o de emprego, renda e a melhoria da qualidade de vida do amazonense. Sua natureza jur�dica consiste em �rg�o da administra��o indireta do Estado na modalidade de empresa p�blica revestida da forma de sociedade an�nima. J� o funcionamento se enquadra como Institui��o financeira n�o banc�ria, sujeita � Constitui��o Estadual e �s leis estaduais regulamentadoras; como Sociedade An�nima, segue as leis federais e como institui��o financeira, por for�a da Medida Provis�ria 2.828/2001, est� subordinada tamb�m � fiscaliza��o do Banco Central (Bacen). A ag�ncia financia de R$ 500 a R$ 25 mil, com taxa de juros de 0,8 a 1,6%, com ou sem Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), garantia e pagamento de seis a 48 meses. No caso de inadimpl�ncia, o primeiro procedimento � a cobran�a via correspond�ncia. Se n�o surtir efeito, t�cnicos da ag�ncia v�o ao empreendimento financiado conhecer os motivos e poss�vel revis�o da forma de pagamento. Os munic�pios podem participar como s�cios, desde que apresentem aporte financeiro, mas h� exig�ncia para que o Estado mantenha controle em pelo menos 51% das a��es. Apesar de Rond�nia j� dispor de uma lei que prev� a cria��o da ag�ncia, o governador orientou o secret�rio de Finan�as, Aparecido Alves, e o adjunto, Wagner Lu�s, para que encaminhem o processo dentro da legalidade, inclusive promovendo revis�o na atual lei. O receio de Conf�cio Moura era tamb�m que a Aferon se transformasse em um cabide de emprego. Ricardo Gomes o tranquilizou explicando que o quadro de funcion�rios � composto em sua maioria por concursados e apenas o primeiro escal�o � comissionado. �Tudo � regulado pelo Tribunal de Contas da Uni�o, com avalia��o da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin)�, afirmou, completando que tamb�m anualmente � feita auditoria.

Justi�a arquiva processo contra acusado de matar Adelino Ramos

Thu, 02 Feb 2012 16:19:00 -0300

O Tribunal de Justi�a de Rond�nia arquivou nesta quinta-feira (2) a a��o penal contra Osias Vicente, acusado de matar o campon�s Adelino Ramos, o Dinho, integrante de movimentos de luta por reforma agr�ria na Amaz�nia. O juiz Jos� Gon�alves da Silva Filho tomou a decis�o com base na morte de Osias, ocorrida no �ltimo dia 17 em Vista Alegre do Abun�, munic�pio pr�ximo � divisa com o Amazonas e onde tamb�m havia sido assassinada, em maio de 2011, a v�tima. �O Minist�rio P�blico emitiu parecer nos autos e pediu a extin��o da punibilidade em virtude da morte do acusado�, explicou o magistrado, que n�o quis conceder entrevista. Ele tamb�m preferiu n�o se pronunciar quando o r�u foi morto. Osias recebeu a liberdade em 17 de dezembro, menos de um m�s antes do homic�dio, mesmo com parecer contr�rio do Minist�rio P�blico Estadual. O arquivamento do caso barra a possibilidade de que a investiga��o chegue aos mandantes do crime, hip�tese aventada por pessoas pr�ximas a Dinho. O assassinato do l�der campon�s chegou a ser lamentado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica em meio ao registro de uma s�rie de crimes parecidos no Norte do Pa�s. � �poca, a ministra Maria do Ros�rio admitiu tamb�m que o governo n�o tinha condi��es de oferecer seguran�a a todos os camponeses amea�ados. Dinho era sobrevivente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995 contra trabalhadores rurais. Ele chegou a ser processado � �poca com base em uma investiga��o conduzida pela Pol�cia Militar, respons�vel pelos crimes, mas acabou livre de julgamento. O filho dele, Claudemir Ramos, por�m, acabou condenado e desde 2004, quando se esgotaram os recursos, � dado como foragido.

MAIOR IMPASSE DA TRANSPOSI��O � SOBRE DINHEIRO PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES

Thu, 02 Feb 2012 16:14:00 -0300

H� cerca de 4 meses o ent�o secret�rio de recursos humanos do Minist�rio do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira disse a um grupo de parlamentares, entre eles o senador Ivo Cassol (PP), que um dos maiores impasses para o in�cio da Transposi��o dos servidores p�blicos de Rond�nia aos quadros da Uni�o, era o fato de que pelo menos 19 mil funcion�rios poder�o ser beneficiados e a maior parte j� est� a beira da aposentadoria. No entanto, o Governo Federal exige a contrapartida do Estado de Rond�nia para n�o ampliar o d�ficit da Previd�ncia Social. Segundo Cassol, os poderes constitu�dos do Estado quase nunca repassavam os valores devidos e o Legislativo ainda anistiava esses d�bitos. Consequentemente, o Iperon n�o conta com esse dinheiro. Duvanier Paiva explicou ainda, de acordo com Cassol, que o compromisso da Uni�o � a partir da edi��o da Lei regulamentadora da Transposi��o, do ano passado, ou seja com a publica��o da Lei 12.249, de 11 de junho de 2010. Assim, os recursos das aposentadorias desses servidores at� aquela data ter�o que ser repassados pelo Estado.