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JUSTI�A MANT�M SUSPENSA FESTA FUNK, NA ZONA SUL DE PORTO VELHO

Thu, 23 May 2013 17:54:00 -0300

A 2� Vara da Fazenda P�blica de Porto Velho, acatando parecer do Minist�rio P�blico do Estado de Rond�nia, indeferiu a liminar requerida pelos organizadores do �Funk Folia� para garantir a realiza��o do evento neste s�bado, dia 25 de maio, no Corredor Cultural, Zona Sul de Porto Velho, em frente ao Campo Florest�o. O Ju�zo acatou os argumentos do Minist�rio P�blico, contr�rio � concess�o de liminar, requerida em mandado de seguran�a impetrado por Sharle Dias Figueiredo- ME. O Minist�rio P�blico destacou a ilegitimidade do impetrante, pois quem na verdade promove o evento � a empresa Loop Entretenimento Promo��es e Eventos Ltda. que, em raz�o de ter sido autuada pelo fisco, saiu de cena, dando lugar a Sharle Dias Figueiredo, ficando evidente uma manobra para burlar a fiscaliza��o municipal. Al�m disso, existe recomenda��o do Minist�rio P�blico contraindicando este tipo de evento, diante dos graves efeitos � popula��o em geral. O MP enfatiza que h� no trajeto do evento uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), duas escolas, duas igrejas e dois postos de combust�veis. Foi destacada ainda a exist�ncia de decis�o judicial na Justi�a Federal sobre tema semelhante e a preval�ncia da Lei Complementar 190/04, que regula os eventos de grande porte, sobre a Lei 1.858, que autorizou o chamado Corredor Cultural. O munic�pio, por sua vez, apontou uma s�rie de irregularidades para a n�o concess�o do Alvar� Tempor�rio para realiza��o do evento: requerimento protocolado fora do prazo legal (20 dias antes do evento); proibi��o, conforme a Lei 190/04, da utiliza��o de bens de uso comum do povo para eventos de grande porte; inexist�ncia de termo de cess�o de uso ou autoriza��o de direito p�blico competente ou decreto autorizando a realiza��o do evento; falta do alvar� da Inf�ncia e Juventude; falta de comunica��o � empresa concession�ria de energia; falta de contrata��o de banheiros qu�micos, de contrato com empresas para efetuar a limpeza ap�s o evento,bem como alvar� e licen�a.

Sintero pede a libera��o do processo da isonomia no CNJ

Thu, 23 May 2013 16:34:00 -0300

Sob o argumento de que a grande maioria dos servidores beneficiados pela a��o da isonomia j� passou dos 60 anos de idade, com direito, portanto, ao atendimento priorit�rio, o Sintero protocolou no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), um requerimento solicitando maior celeridade na an�lise do processo. A a��o da isonomia foi suspensa pelo CNJ para apurar den�ncia feita pelo Sintero de que advogados alheios ao processo estariam usando procura��es falsas para sacar dinheiro do precat�rio. A atua��o de advogados estranhos ao processo foi facilitada porque alguns servidores n�o consideraram o alerta feito pelo Sintero e assinaram procura��es para terceiros. J� est� provado perante o CNJ que n�o houve qualquer irregularidade no �mbito do Sintero e que os advogados do sindicato agiram corretamente. Para demonstrar ao CNJ que os servidores n�o podem ser ainda mais prejudicados pela demora na libera��o dos precat�rios, os advogados H�lio Vieira e Z�nia Cernov recolheram documentos de identidade de aproximadamente 300 servidores beneficiados pelo processo para mostrar ao CNJ que quase todos j� passaram de 60 anos, e por isso estariam enquadrados na prioridade dos precat�rios. Segundo o advogado H�lio Vieira, n�o h� a necessidade de todos os servidores apresentarem documento de identidade. �As c�pias de documentos de identidade recolhidas servir�o apenas para demonstrar ao CNJ a idade da maioria dos servidores. A quantidade enviada j� � suficiente�, disse. O advogado H�lio Vieira tranquilizou os servidores e disse que quando o processo for liberado todos ser�o imediatamente informados. A a��o da isonomia beneficia os professores e os t�cnicos administrativos federais do ex-territ�rio. Os professores j� receberam o precat�rio e quase todos os t�cnicos j� receberam a multa pela demora no enquadramento. Ainda est�o pendentes de pagamento a multa para cerca de 300 servidores e o retroativo da isonomia para cerca de 2.000 servidores, todos t�cnicos administrativos.

Operadora de telefonia dever� pagar indeniza��o por inser��o indevida no cadastro de inadimplentes

Thu, 23 May 2013 13:33:00 -0300

Vivo S.A. foi condenada a pagar o valor de R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais) a t�tulo de danos morais a consumidor que teve seu nome inserido, indevidamente, no cadastro de inadimplentes. Ao entrar com recurso em 2� grau, o desembargador da 2� C�mara C�vel, Kiyochi Mori, manteve a condena��o. A��o de indeniza��o De acordo com o processo, Carlos Batte Chipunaby entrou com a��o declarat�ria de inexist�ncia de d�bito cumulada com indeniza��o por danos morais, afirmando que n�o possui rela��o contratual com a Vivo S.A. e mesmo assim teve seu nome negativado em decorr�ncia de suposta d�vida no valor de R$ 157,99 (cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos) com vencimento em junho de 2010. A senten�a do Ju�zo da 7� Vara C�vel da Comarca de Porto Velho julgou procedente os pedidos contidos na a��o movida por Carlos e determinou, al�m do valor a t�tulo de danos morais, a exclus�o do nome do autor dos cadastros de inadimplentes e declarou a inexist�ncia do d�bito. Inconformada com a senten�a condenat�ria, a Vivo entrou com recurso de apela��o dizendo que n�o agiu de forma inadequada que pudesse causar dano a ser reparado. Justificou fraude provocada por terceiro, da qual tamb�m foi v�tima e argumentou que diante da perfei��o dos documentos falsificados, somente autoridade policial seria capaz de determinar se o mesmo � ou n�o leg�timo. Argumentou ainda que a inscri��o do nome do autor nos cadastros restritivos � devida, pois houve contrato firmado entre as partes e presta��o de servi�os que deveriam ser pagos mediante contrapresta��o. E afirma ainda, inexistir comprova��o do dano moral sofrido pelo consumidor, apontando como excessivo a quantia fixada na senten�a. Decis�o De acordo com o relator do processo, desembargador Kiyochi Mori, ao contr�rio do que afirma a Vivo, inexiste qualquer prova quanto � juntada dos documentos comprobat�rios da rela��o jur�dica entre as partes, e esse � um �nus que, de acordo com o artigo 333, II, do C�digo de Processo Civil, cabe � Vivo comprovar. "Diante da aus�ncia de comprova��o da rela��o contratual firmada entre as partes, bem como de que o apelado utilizou os servi�os prestados pela mesma, o d�bito � indevido, bem como a inscri��o nos cadastros de inadimplentes realizada pela operadora" pontuou o desembargador. Pacificado por esta Corte � o entendimento de que a conduta de inserir nome de consumidor nos �rg�os restritivos por d�vida indevida configura dano moral e enseja repara��o. Configurado o dano moral e o dever de indenizar, a fixa��o do valor mede-se pela extens�o dos danos, devendo obedecer os crit�rios objetivos e subjetivos, como a condi��o econ�mica das partes, o grau de culpa, a repercuss�o do fato no meio social, a razoabilidade e a proporcionalidade. O Superior Tribunal de Justi�a adota o crit�rio de que a indeniza��o por danos morais deve alcan�ar valor tal que sirva de exemplo para a parte r� n�o praticar mais tal ato il�cito e, ao mesmo tempo, nunca deve ser fonte de enriquecimento para a parte autora, servindo-lhe apenas como compensa��o pela dor sofrida. A Corte entendeu que o valor fixado em R$ 9.330,00 (nove mil trezentos e trinta reais) est� adequado ao patamar que vem sendo utilizado em casos semelhantes. O recurso foi negado e a senten�a mantida. Apela��o n. 0017940-06.2011.8.22.0001

Servidores realizam protesto gigantesco em Porto Velho; Fotos e v�deos

Thu, 23 May 2013 12:38:00 -0300

Uma grande mobilização de servidores em greve mostrou a força do funcionalismo público em Rondônia. Pelo menos cinco mil trabalhadores foram às ruas de Porto Velho em protesto contra o Governo do Estado. Nas ruas da Capital, funcionários da Educação, Polícia Civil, agentes penitenciários e servidores do Poder Judiciário demonstraram a insatisfação e fizeram denúncias. As manifestações aconteceram na região central da cidade. A maioria das categorias tem como principal reivindicação o cumprimento de acordos administrativos ou judiciais feitos pelo Governo. O Estado alega que é impossível qualquer reajuste.

Sindsa�de requer a extens�o da Transposi��o para servidores contratados at� 91

Thu, 23 May 2013 10:37:00 -0300

O Sindsa�de protocolou nesta quarta-feira, 22, junto � Comiss�o Interministerial da Transposi��o, requerimento administrativo pedindo a extens�o para os servidores contratados at� 1991 do direito de transpor para o quadro da Uni�o. No mesmo documento tamb�m foi requerido o direito dos aposentados ao mesmo benef�cio. O requerimento acompanhado de uma rela��o de todos os servidores com direito � transposi��o foi entregue ao representante do Minist�rio da Fazenda, F�bio Ferreira, pelo presidente Caio Marin, acompanhado por toda a diretoria do SINDSA�DE e pelo advogado do sindicato, Pedro Wanderley, na tarde desta quarta-feira, e deve ser encaminhado a Bras�lia, ao Minist�rio do Planejamento para se manifestar a respeito dos pedidos. �Estamos acompanhando de perto todo o processo da transposi��o, para que nenhum servidor seja prejudicado, e nossa atua��o tem se dado em todas as �reas: pol�tica, administrativa e tamb�m judicial�, disse Caio Marin. O advogado Pedro Wanderley esclareceu que �este pedido administrativo � uma etapa do trabalho jur�dico que j� vem sendo realizado h� v�rios meses em favor dos filiados, e tem por objetivo evitar que os servidores contratados entre mar�o de 1987 e 31.12.1991 e tamb�m os aposentados sofram preju�zo�. O advogado tamb�m afirmou que �a interpreta��o que vem sendo dada pela Comiss�o Interministerial ao texto da Lei 12.800/2013, tem estabelecido algumas restri��es ao direito de op��o por parte de alguns servidores, sendo que essas limita��es conflitam com o disposto em outros diplomas legais que regem a mat�ria. Se n�o estamos de acordo com esses crit�rios, que vem excluindo os servidores contratados at� 1991 e os aposentados, t�nhamos que nos manifestar no tempo certo, para evitar preju�zos futuros, e � isto que estamos fazendo agora. Do mesmo modo, estamos tamb�m requerendo neste documento que os efeitos da Emenda Constitucional 60 sejam aplicados retroativamente a novembro de 2009�, concluiu Pedro Wanderley. Caio Marin explicou que agora � preciso esperar a resposta a ser dada pelo Minist�rio do Planejamento a este requerimento, que deve ser dada dentro de poucos dias. �Toda a nossa estrat�gia j� est� pronta h� v�rios meses. A a��o judicial em favor dos filiados do Sindsa�de j� est� pronta, mas temos que esperar mais duas ou tr�s semanas, at� que os decretos transpondo os primeiros servidores para o quadro federal forem publicados, para ajuizar a a��o. Alertamos aos nossos filiados para que n�o assinem procura��es para qualquer outro advogado ou sindicato, pois o Sindsa�de n�o vai se responsabilizar no caso de eventuais preju�zos que esses servidores venham a sofrer no futuro�, concluiu o presidente do Sindsa�de.

MP realiza Audi�ncia P�blica para discutir escoamento de �guas das chuvas em Jaru

Thu, 23 May 2013 10:22:00 -0300

O Minist�rio P�blico de Rond�nia, por meio da Promotoria de Justi�a de Jaru, convida a popula��o local para participar da Audi�ncia P�blica que ser� realizada no dia 28 de maio, �s 15 horas, no plen�rio da C�mara de Vereadores, para sobre a Drenagem Pluvial e escoamentos das �guas da chuva no munic�pio de Jaru. A Promotoria de Justi�a de Jaru instaurou diversos Inqu�ritos Civis para apurar a omiss�o do Munic�pio de Jaru ao deixar de tomar medidas adequadas, eficientes, �teis e definitivas quanto ao devido escoamento das �guas pluviais, o que tem provocado inunda��es de diversas resid�ncias e colocado em risco a vida, a sa�de e o patrim�nio de in�meras fam�lias. Destaca-se que j� foi encaminhada para atual gest�o municipal recomenda��o para conhecimento e provid�ncias, a fim de elaborarem Projeto de Drenagem de �guas Pluviais. A audi�ncia p�blica visa apresentar as a��es desenvolvidas pelo Minist�rio P�blico e ouvir �s reivindica��es da popula��o e as propostas do munic�pio para resolver o problema. Foram notificados a comparecer a audi�ncia p�blica a prefeita do munic�pio, S�nia Cordeiro; os Advogados do munic�pio, secret�rios municipais, vereadores, membros dos Conselhos Municipais, OAB, Presidentes de Bairros, Caerd, Bombeiros, entre outras entidades.

Marginais tentam matar jovem na Zona Sul

Thu, 23 May 2013 10:04:00 -0300

Adilson Xavier, 20 anos, foi alvejado com dois disparos de arma de fogo. Ele estava no Cedel da Zona Sul, quando dois suspeitos o abordaram e atiraram. Um dos projeteis acertou a costela e outro o peito da vitima, que foi socorrida pelos Bombeiros ao Pronto Socorro Jo�o Paulo II. Segundo informa��es da PM, Adilson Xavier havia se envolvido meses atr�s em uma confus�o e pode ter sido v�tima de vingan�a. O jovem est� em estado grave.

Jovem � esfaqueado na Vila Princesa

Thu, 23 May 2013 09:24:00 -0300

Reginaldo Raimundo, 19 anos de idade foi vitima de uma tentativa de homic�dio na vila princesa na BR 364, cerca de 12 quil�metros de Porto Velho. De acordo com o cunhado da vitima ele teria discutido na tarde de quarta feira com um homem identificado por Mauro S�rgio, em um bar na localidade, mas tudo teria ficado apenas nas agress�es verbais. Na madrugada de quinta-feira a v�tima estava dormindo quando o suspeito bateu na porta da casa e quando abriu recebeu uma facada no pesco�o. Ele caiu e quando viu que o suspeito havia ido embora correu at� a morada do cunhado pedindo por socorro. A v�tima foi socorrida ao Pronto Socorro Jo�o Paulo II. A Pol�cia Militar foi acionada e registrou o caso no 4� DP como tentativa de homic�dio.

Receita Federal orienta como pagar cotas do imposto

Thu, 23 May 2013 09:08:00 -0300

A Receita Federal do Brasil alerta sobre o vencimento e pagamento correto das cotas do saldo a pagar relativo ao Imposto de Renda da Pessoa F�sica do exerc�cio de 2013, ano-calend�rio de 2012. O �rg�o esclarece que o pagamento sem atualiza��o Selic mensal gera diferen�as que impedem a extra��o de certid�o negativa dos tributos federais. Segundo a Receita, quem apurou imposto a pagar esse ano e optou pelo pagamento parcelado, deve preencher o Darf com atualiza��o Selic mensal, a partir da segunda parcela e recolher o tributo at� o �ltimo dia �til de cada m�s. A atualiza��o acumulada � entre o m�s seguinte ao da entrega da declara��o (30/04/3013) at� o m�s anterior ao do pagamento, mais 1% no m�s do efetivo recolhimento. Em caso de atraso, incide ainda multa de mora de 0,33% ao dia, limitada a 20%. O preenchimento do Darf e o c�lculo da pode ser feito com facilidade no site da RFB, www.receita.fazenda.gov.br, op��o pagamento/Programa para c�lculo e emiss�o do Darf das cotas do IRPF. O contribuinte deve clicar em �c�lculo�, escolher o estado e depois o munic�pio. Em seguida, selecionar a quota pela ordem, indicar o valor e CPF. A emiss�o da guia � em PDF e pode ser impressa em qualquer computador. Onde pagar o Imposto O pagamento deve ser efetuado na rede banc�ria autorizada no hor�rio de expediente ou nos terminais banc�rios de autoatendimento. O recolhimento pode ser tamb�m atrav�s de transfer�ncia eletr�nica de fundos por meio de sistemas eletr�nicos das institui��es financeiras autorizadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil a operar com essa modalidade de arrecada��o. D�bito autom�tico em conta-corrente banc�ria A RFB esclarece que a autoriza��o para d�bito autom�tico em conta-corrente banc�ria atrav�s da declara��o foi somente para quem fez a entrega at� o dia 30/04/2013, quanto � segunda e demais cotas. Quem entregou a declara��o at� o dia 31/03/2013 pode autorizar o d�bito tamb�m em rela��o � primeira quota. Ap�s 30/04/2013, o d�bito em conta banc�ria pode ser inclu�do, cancelado ou modificado, mas somente mediante o acesso ao s�tio da RFB na Internet, op��o �Extrato da DIRPF�. Isso deve ser feito at� as 23h59min59s, hor�rio de Bras�lia, do dia 14 de cada m�s, produzindo efeitos no pr�prio m�s. Ap�s esse dia e hor�rio, o efeito � apenas no m�s seguinte. A autoriza��o para d�bito em conta-corrente banc�ria � automaticamente cancelado quando da entrega de declara��o retificadora depois do dia 30 de abril desse ano, ou em caso de dados banc�rios inexatos, ou ainda quando o n�mero do CPF informado na declara��o for diferente daquele vinculado � conta-corrente banc�ria. Tamb�m h� cancelamento autom�tico, quando os dados banc�rios informados na declara��o referirem-se � conta-corrente do tipo n�o solid�ria. O valor debitado est� sujeito a estorno, a pedido do contribuinte titular da conta-corrente, caso fique comprovada a exist�ncia de dolo, fraude ou simula��o. � do contribuinte a responsabilidade pela disponibilidade na conta banc�ria dos recursos necess�rios � implementa��o do d�bito autom�tico do valor de cada quota do imposto. E caso o d�bito n�o seja efetuado, o contribuinte deve gerar Darf manual com as atualiza��es legais e recolher o valor na rede banc�ria. O pagamento � menor gera diferen�as � pagar que impedem a certid�o negativa dos tributos federais, esclarece a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho.

IRM�O DE BANDIDO MATA EMPRES�RIO QUE TENTAVA RECUPERAR DINHEIRO ROUBADO

Thu, 23 May 2013 08:48:00 -0300

O empres�rio Anderson Brito dos Santos, 32 anos foi covardemente morto com um golpe de faca nas costas, na Avenida Pl�cido de Castro com Pedro Cabral, no Bairro Mariana, Zona Leste de Porto Velho. Ele era dono de uma pizzaria, havia sido assaltado em R$ 300 momentos antes e perseguiu os bandidos mesmo ap�s a chegada da Pol�cia Militar. Policiais do 5� BPM, relataram que foram chamados para atender uma ocorr�ncia de roubo em andamento na pizzaria do empres�rio no bairro JK. Dois criminosos assaltaram o local de posse de uma arma de fogo e fugiram. Buscas ainda foram realizadas na companhia de Anderson, mas sem sucesso. Os policiais ent�o retornaram ao com�rcio e deixaram o empres�rio, seguindo ao 8� DP para registro de ocorr�ncia. J� na Delegacia os PMs foram informados que Anderson decidira sair em busca dos bandidos na companhia de um sobrinho. Ele teria encontrado Leandro Chaves Garcia, 19 anos, apontando como um dos suspeitos. Houve luta corporal e um outro homem apareceu, Adriano Chaves Garcia irm�o de Leandro, que, de posse de uma faca desferiu um golpe nas costas de Anderson, que caiu agonizando. A dupla fugiu e acabou presa momentos depois. A vitima morreu antes de receber os primeiros atendimentos m�dicos. Na Central de Policia o suspeito de ter matado o empres�rio disse que s� cometeu o crime para defender o irm�o e n�o sabia por que ele estava sendo agredido, s� pensando em defend�-lo. A arma usada no crime do roubo n�o foi localizada uma vez que eles relataram que teriam a alugada no Bairro Socialista.

M�E MATA DE BEB� DE NOVE MESES EM PORTO VELHO

Thu, 23 May 2013 08:26:00 -0300

O crime aconteceu no inicio da noite desta quarta-feira na Rua Barbosa, Bairro Nova Floresta, Zona Sul da Capital. Segundo informa��es de testemunhas, uma crian�a de nove meses de idade do sexo feminino foi enforcada pela pr�pria m�e e depois jogada em uma caixa d��gua. A suspeita, identificada sendo Elaine Santos Lib�rio, foi presa em flagrante pela Policia Militar. Ela mesma chamou os policiais e estaria acometida de ci�mes e transtornos mentais. Os policias relataram que ao chegar ao local foi constatada que a crian�a estava dentro da caixa d��gua. Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada e o beb� ainda chegou a ser socorrido ao Pronto Socorro Jo�o Paulo II, mas n�o resistiu e morreu minutos depois. A Pol�cia relatou que Elaine confessou o crime friamente e teria dito a vizinhos que estava passando por problemas psicol�gicos e que queria matar a crian�a para n�o que sofresse tamb�m. A menina teria chorado momentos antes de ser jogada na caixa d��gua.

GREVES J� PREJUDICAM GRANDE PARCELA DA POPULA��O RONDONIENSE

Wed, 22 May 2013 19:38:00 -0300

Governo analisa realinhamento salarial do quadro administrativo

Wed, 22 May 2013 18:13:00 -0300

Por orienta��o do governador Conf�cio Moura, a Mesa de Negocia��es Permanentes (Menp) teve nova reuni�o, na manh� desta quarta-feira (22), na Casa Civil, com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Executivo do Estado de Rond�nia (Sintraer) e o advogado da categoria, Franco Omar, para tratar do realinhamento salarial dos servidores da �rea administrativa, atendendo � Lei Complementar LC 695/2012. Na ocasi�o, o chefe da Casa Civil, Marco Ant�nio de Faria, que estava acompanhado do secret�rio estadual de Administra��o (Sead), Rui Vieira; e do adjunto da Secretaria de Estado de Finan�as (Sefin), Wagner Garcia, disse que o governo tem buscado todas as formas para equilibrar as contas do Estado, trabalhando conforme as condi��es financeiras, e solicitou que a Menp analise de imediato o pedido do sindicato, refor�ando que se tratava de um pedido do pr�prio governador. De acordo com a presidente do Sintraer, Mirtes Feitosa, o realinhamento dever� beneficiar cerca de cinco mil servidores administrativos, e os efeitos financeiros est�o condicionados � desonera��o da folha de pagamento com a efetiva��o da transposi��o da primeira turma de servidores para os quadros da Uni�o. �A implanta��o desse realinhamento garante, por exemplo, a igualdade aos servidores de apoio e de atividades espec�ficas da Sa�de�, afirmou. O diretor do Sintraer, Paulo Durand, elogiou o posicionamento do governo em analisar de imediato a proposta, ressaltando que se trata da valoriza��o desses servidores, tamb�m essenciais ao desenvolvimento do servi�o p�blico. �N�o prometemos nada, pois fazemos conforme as condi��es financeiras. Mas esse realinhamento � de interesse tamb�m do governador, que me ligou ontem�, destacou o chefe da Casa Civil.

Ma�onaria realiza encontro sobre dignidade humana

Wed, 22 May 2013 17:55:00 -0300

Sob o fundamento da Dignidade Humana - Princ�pio para uma sociedade justa e fraterna � e para celebrar os 95 anos da Loja Ma��nica Uni�o e Perseveran�a, o Grande Oriente do Brasil em Rond�nia (Gob-Ro) realiza uma vasta programa��o ma��nica e cultural nesta sexta-feira e s�bado, dias 24 e 25, durante o XVIII Encontro Ma��nico do Estado de Rond�nia, em Porto Velho. A pot�ncia ma��nica Grande Oriente do Brasil reunir� ma�ons de todo o Estado para debater v�rios temas de interesse da sociedade. No encontro ser�o abordados temas de cunho filos�fico, hist�rico e assuntos da atualidade, que envolve toda comunidade, com maior �nfase a fam�lia ma��nica. Estar�o proferindo palestras e debates autoridades de Bras�lia, do Rio de Janeiro e do Estado de Rond�nia. A programa��o come�a na tarde de sexta-feira, com recep��o e inscri��o, ainda ano p�tio do Centro Cultural da Loja UP, � rua Jos� Bonif�cio esquina com D. Pedro II, onde a partir das 18h30, come�a a abertura solene do XVIII Encontro Ma��nico do Estado de Rond�nia. Em seguida, o gr�o-mestre do Grande Oriente do Brasil em Rond�nia, Juraci Jorge da Silva, e o vener�vel mestre da Loja Uni�o e Perseveran�a, S�vio Garcia Iglesias, dar�o as boas vindas aos participantes e anunciar�o o in�cio da programa��o com o �Encontro da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul�. A programa��o da noite de sexta-feira, 24, ser� encerrada com um jantar dan�ante, animado pela banda Tropical. No s�bado, a programa��o acontece simultaneamente em dois locais distintos. Enquanto no Centro Cultural da UP, a partir das 9h, come�a a palestra �Evolu��o da Ma�onaria�, outra palestra estar� acontecendo no audit�rio do Grande Oriente do Brasil � Rond�nia. A palestra �Evolu��o da Ma�onaria� ter� como apresentadores Jorge Ant�nio Peixoto da Silva, abordando sobre Fislosofia; Theodorico Gomes Portela Neto, que falar� sobre Hist�ria; e o soberano Gr�o-Mestre Geral do GOB, Marcos Jos� da Silva, falar� sobre atualidades. O debatedor ser� Osmar Santana Lima. J� no audit�rio do Gob-Ro, no mesmo hor�rio, acontece a palestra �Nem sempre os cravos e as rosas exalam perfumes que agradam a todos�, com a professora Aurineide Braga. A partir das 10 horas, tamb�m no audit�rio do Gob-RO, o tema ser� sa�de, com a palestra �Sa�de e Desenvolvimento� No s�bado, pela manh� palestras e � tarde passeio ao Parque Energ�tico de Santo Ant�nio, no Rio Madeira, e, � noite, no encerramento da programa��o do XVIII Encontro Ma��nico do Estado de Rond�nia, show com Marlon Rossi, grande humorista da atualidade, com abertura pela dupla Jonas e Jairo na Casa do Samba (antiga Peixe Beer).

Minist�rio P�blico apura irregularidades em postos de combust�vel

Wed, 22 May 2013 16:33:00 -0300

Em observ�ncia �s normas de prote��o ao meio ambiente e � seguran�a p�blica, o Minist�rio P�blico de Rond�nia, por meio da Promotoria de Justi�a em Guajar�-Mirim, instaurou Inqu�rito Civil P�blico com o objetivo de apurar irregularidades em Postos de Combust�vel situados nos Munic�pios de Guajar�-Mirim e Nova Mamor�. O procedimento foi instaurado pelo Promotor de Justi�a Eider Jos� Mendon�a das Neves e partiu de den�ncia protocolizada no Minist�rio P�blico apontando o descumprimento da legisla��o federal e estadual acerca do funcionamento dos postos de gasolina na regi�o. O fato foi constatado em breve investiga��o do MP, que redundou na instaura��o do Inqu�rito Civil. Com base em relat�rios preliminares requisitados � Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) e ao Batalh�o do Corpo de Bombeiros em Guajar�-Mirim, concluiu-se preliminarmente que boa parte dos estabelecimentos vistoriada n�o possui a licen�a ambiental de opera��o exigida, bem como projeto de seguran�a contra inc�ndio e p�nico, al�m de projeto de prote��o contra descargas atmosf�ricas elaborados ou executados, pondo assim em risco n�o apenas o meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas especialmente a seguran�a dos consumidores e da comunidade em geral. Uma vez instaurado o referido Inqu�rito Civil P�blico e ultimadas as dilig�ncias, o Minist�rio P�blico tem como objetivo tomar atitudes judiciais ou extrajudiciais, que podem incluir desde a celebra��o de Termo de Ajuste de Conduta com os propriet�rios dos estabelecimentos, at� mesmo a propositura de A��o Civil P�blica contra os que persistirem na inobserv�ncia das normas ambientais e de seguran�a pertinentes ao funcionamento dos postos de combust�vel.

Pol�cia divulga foto de acusado de tentar matar cunhado

Wed, 22 May 2013 16:30:00 -0300

Ronaldo Rodrigues Munaretto est� sendo apontado pela Pol�cia Civil de Vilhena como suspeito de tentar matar seu pr�prio cunhado, Serafim Rodrigues Gouveia, no �ltimo dia 8. Ele ainda levou uma moto da v�tima. Investiga��es policiais d�o conta que o acusado j� foi condenado no Estado de Mato Grosso, tamb�m por crime de latroc�nio. Ele havia sido colocado em liberdade no dia 22 de mar�o deste ano. Conforme investiga��es da Pol�cia Civil, esse suspeito cumpria pena no estado de Mato Grosso porque l� matou uma pessoa tamb�m para roubar uma motocicleta. Ele foi colocado em liberdade no dia 22/03/2013 e j� no dia 8 deste m�s de maio, praticou essa tentativa de latroc�nio em Vilhena. Ante os fatos apurados pelos investigadores no inqu�rito policial, o delegado de Pol�cia que preside a investiga��o representou pela pris�o preventiva de Ronaldo, que foi de pronto deferida pelo Judici�rio de Vilhena. Foram feitas buscas pelo suspeito, mas sem sucesso. Ele est� foragido deste o dia do crime. Trata-se de cidad�o de alta periculosidade, pelo que solicita os integrantes da Pol�cia Civil de Vilhena que, em havendo qualquer informa��o, poder� ser repassada para os n�meros (69) 3322-3001 ou ao 197 da pr�pria Pol�cia Civil. N�o � preciso se identificar.

CONFIRA A �NTEGRA DA DECIS�O QUE SUSPENDEU GREVE NA POL�CIA CIVIL EM ROND�NIA

Wed, 22 May 2013 16:18:00 -0300

A determinação partiu do desembargador Oudivanil de Marins e atendeu pedido do Governo do Estado. Confira:

JUSTI�A MANDA GREVISTAS DA POL�CIA CIVIL RETORNAREM AO SERVI�O; SINDICATOS RECORREM A BRAS�LIA

Wed, 22 May 2013 15:41:00 -0300

O desembargador Oudivanil de Marins atendeu pedido do Governo do Estado e determinou a imediata cessa��o da greve na Pol�cia Civil de Rond�nia, com o retorno das categorias paralisadas, sob pena de aplica��o de multa de R$ 50 mil. O pedido do Estado atendeu medida liminar e definida pelo plant�o judici�rio. Segundo o presidente do Sindicato dos Delegados (Sindepro), Alessando Morey, nesta quinta-feira uma grande assembleia deve decidir se acatam ou n�o a decis�o judicial. De antem�o, tanto o Sinsepol (agentes), o Sindepro e Sinpec (peritos) j� anunciaram que ir�o recorrer � Bras�lia para tentar derrubar a medida. A decis�o que considerou ilegal o movimento grevista na Pol�cia pegou os manifestantes e os dirigentes de surpresa pelo fato de que uma comiss�o do Governo negociava com os sindicatos. �Nos sentimos apunhalados�, afirmou Alessandro. O Estado alegou ao Judici�rio que os sindicatos n�o tem pauta e � superficial.

Conf�cio reivindica celeridade a tramita��o processos encaminhados � Bras�lia

Wed, 22 May 2013 14:51:00 -0300

O governador Conf�cio Moura solicitou nesta ter�a-feira (21), � secret�ria-executiva do Minist�rio do Planejamento, Or�amento e Gest�o (Mpog), Eva Chiavon, que a Comiss�o Interministerial d� celeridade aos processos de transposi��o dos servidores do Estado para os quadros da Uni�o, da mesma forma como est� sendo feito pela comiss�o em Rond�nia. O governador informou que o Estado tem aproximadamente 100 servidores envolvidos diretamente na agiliza��o dos processos. Segundo ele, at� o momento j� foram assinados 1.560 termos de op��o de transposi��o e que os processos est�o sendo encaminhados semanalmente para a capital federal. A previs�o � que ser�o transpostos 9.848 servidores contratados at� 15 de mar�o de 1987. Eva Chiavon enfatizou que a equipe da Comiss�o Interministerial j� est� trabalhando em sintonia com a comiss�o do Estado, e que o governo federal cumprir� todas as exig�ncias na Lei para transpor os servidores. De acordo com Rui Vieira, a comiss�o em Rond�nia est� fazendo em m�dia 150 casos por dia. �Acreditamos que at� o final do pr�ximo m�s j� teremos mais de cinco mil casos enviados � capital federal�, afirmou. Participaram tamb�m da audi�ncia o Senador Valdir Raupp, o secret�rio de Rela��es do Trabalho/Mpog, S�rgio Mendon�a;o presidente da Comiss�o Interministerial da Transposi��o, Geraldo Ant�nio Nicole e o diretor da secretaria-executiva/Mpog, Carlos Augusto Gon�alves Junior.

ASPRA pede apoio para policiais da reserva em pres�dios

Wed, 22 May 2013 14:48:00 -0300

O presidente da Associa��o dos Pra�as da Policia Militar de Rond�nia (ASPRA-RO), Silvio Luiz Ramalho, Cabo Ramalho, acompanhado do secret�rio geral da entidade, Aldemar Lima do Nascimento, Sargento da Reserva Remunerada (RR) Aldemar, e demais representantes da classe, estiveram reunidos nesta ter�a-feira (21) com o comandante da Policia Militar (PM), Coronel C�sar Figueredo, para discutir a situa��o funcional dos policiais militares da reserva remunerada, que segundo CB Ramalho, est�o sempre prontos a ajudarem o governo em situa��es de conflitos, mas que precisam de um vinculo trabalhista mais est�vel em virtude da fam�lia. O coment�rio surgiu devido os movimentos grevistas que eclodem no Estado, em especial dos agentes penitenci�rios, quando o governo precisa de profissionais qualificados para substituir a fun��o e o mesmo busca na policia militar. Para suprir a demanda o governo contratou em regime de urg�ncia, por dois meses, os policiais da reserva remunerada. Para os representantes da classe, dada a qualifica��o, os policiais s�o de grande utilidade no corpo administrativo do governo, por isso solicitaram uma pol�tica do comando que traga benef�cios para os mesmos. O comandante geral disse que ao manter a ordem e o estado de direito constitu�do em todas as esferas sociais, a Pol�cia Militar do Estado de Rond�nia, por seus policiais masculinos e femininos tem se dedicado ao trabalho fim, com empenho e demonstra��o de zelo pelo fiel cumprimento do que a profiss�o exige. �O entendimento da fam�lia neste momento � muito importante para a vida do profissional. reconhecemos que h� o distanciamento moment�neo no final de semana e folga�- disse o comandante geral. Cesar Figueredo disse aos representantes das associa��es representativas dos policiais militares, ASSESFAM, ASOF, ASSPOMIL, ASPOMETRON E ASPRA, que existe muitas inverdades com rela��o ao trabalho dos policiais junto aos pres�dios da capital. �Nossos valorosos policiais se dedicam ao m�ximo para mostrar a sociedade o respeito aqueles que ali cumprem medidas judiciais� - valorizou. Para dirimir as d�vidas que por ventura ainda existem, o comandante determinou ao subcomandante geral coronel PM Thomazzoni a ida aos pres�dios juntamente com os presidentes de associa��es para prestar apoio aos militares rec�m contratados.

Marcada a audi�ncia na AGU para tratar da Gead dos professores Federais

Wed, 22 May 2013 13:56:00 -0300

O coordenador da bancada federal de Rond�nia, deputado federal Nilton Capixaba, conseguiu marcar uma audi�ncia na advocacia Geral da Uni�o (AGU), com o ministro Lu�s In�cio Lucena Adams no pr�ximo dia 04 de junho, �s 16:30h, para tratar da quest�o da GEAD dos professores federais. Por Nota t�cnica, finalizando o processo de pagamento da diferen�a da Gead, os advogados da Uni�o, emitiram parecer que somente os professores com comprova��o de escolaridade de n�vel superior estariam aptos a receber o benef�cio. Tanto para os sindicalistas como os parlamentares de Rond�nia, essa atitude � contr�ria ao Princ�pio da Isonomia, uma vez que n�o se pode tratar desigualmente os professores que doaram uma vida inteira aos seus alunos. Al�m do mais, essa decis�o j� foi na fase de pagamento, o que n�o poderia acontecer, por ser uma forma de discrimina��o com a categoria. O deputado federal Marcos Rog�rio, que j� solicitou uma audi�ncia com o Secret�rio Executivo de Recursos Humanos, S�rgio Mendon�a para tratar do mesmo assunto, vai participar tamb�m dessa audi�ncia com o ministro da AGU.

TJ n�o deve julgar greve do Judici�rio pelo Tribunal de Justi�a e isonomia para os servidores

Wed, 22 May 2013 13:52:00 -0300

A Central �nica dos Trabalhadores (CUT), vem a p�blico manifestar seu irrestrito apoio � greve dos servidores do Poder Judici�rio de Rond�nia, defendendo, ao mesmo tempo, a retomada das negocia��es com vistas a construir uma proposta que atenda, na medida do poss�vel, as reivindica��es da categoria. Entretanto, a Central externa nesta oportunidade algumas considera��es e preocupa��es: 1) O Supremo Tribunal Federal j� firmou jurisprud�ncia predominante sobre o direito de greve dos servidores p�blicos, malgrado a omiss�o do Legislador, que um quarto de s�culo ap�s a promulga��o da nossa Carta Magna at� hoje n�o regulamentou a greve no servi�o p�blico; devendo ser utilizada "a aplica��o tempor�ria da lei 7783/89, enquanto n�o for editada a lei espec�fica que regulamente a greve dos servidores p�blicos civis"; 2) Uma preocupa��o que surge em toda greve � sobre o julgamento de sua poss�vel legalidade ou ilegalidade. No caso especial de servidores do Poder Judici�rio, na maioria dos Estados, quem tem feito esse julgamento � o seu pr�prio Tribunal, ou seja "os patr�es"; o que, invariavelmente, com rar�ssimas exce��es, tem causado um resultado desfavor�vel ao servidor em greve, que tem o seu movimento julgado como ilegal, sendo constrangido a retornar ao trabalho; 3) Esse entendimento, de que a compet�ncia para julgar a greve dos servidores do Judici�rio seria do pr�prio Tribunal a que eles est�o submetidos e contra quem se faz a greve, decorre de uma interpreta��o fundamentada no MI 670/ES, atrav�s do qual o STF orienta que, �... Para o caso da jurisdi��o no contexto estadual ou municipal, se a controv�rsia estiver adstrita a uma unidade da federa��o, a compet�ncia ser� do respectivo Tribunal de Justi�a"; 4) Ocorre, por�m, que a nossa Constitui��o Federal, estabelece em seu Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constitui��o, cabendo-lhe: Inciso I - processar e julgar, originariamente: ... Al�nea n) "a a��o em que todos os membros da magistratura sejam direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados". Neste contexto, h� que prevalecer a norma superior. 5) Por fim h� que se ressaltar o conflito de interesse, pois esta � uma a��o em que todos os membros da magistratura est�o direta ou indiretamente interessados, o que evidentemente ocorre com os ju�zes e desembargadores do Tribunal que julgam a greve dos seus pr�prios servidores, j� que, para eles, � mais conveniente que os servidores voltem ao trabalho. Declara��es de desembargadores contra a greve, inclusive pela imprensa, j� poderia se configurar um pr�-julgamento; 6) Outro aspecto fundamental, de justi�a social, � a isonomia de tratamento; pois o Tribunal concedeu aos ju�zes este ano um reajuste linear de 5%, mais um aux�lio-alimenta��o de R$ 750,00 e uma ajuda assist�ncia m�dica de R$ 250,00; enquanto que os demais servidores do judici�rio tiveram ZERO de aumento e benef�cios. H� que se praticar a isonomia de tratamento, estendendo aos demais servidores o reajuste e os benef�cios concedidos aos magistrados. Assim, a CUT solicita publicamente ao Tribunal de Justi�a (TJ) que n�o avoque para si a compet�ncia para julgar se � legal ou ilegal a greve dos servidores do judici�rio; pois estamos claramente diante da condi��o prevista no Art. 102, Inciso I, al�nea "n" da CF. Solicita, ainda, que a administra��o do TJ envide esfor�os no sentido de conceder isonomia aos demais servidores do Judici�rio, nos moldes dos benef�cios j� concedidos aos magistrados e negocie as quest�es espec�ficas da categoria.

Em Carta, Governo reafirma que � imposs�vel conceder reajuste

Wed, 22 May 2013 13:02:00 -0300

O Governo do Estado manifestou-se novamente para reafirmar que � imposs�vel conceder qualquer reajuste nos sal�rios dos servidores p�blicos. No Executivo pelo menos tr�s categorias est�o paralisadas: Educa��o, policiais civis e agentes penitenci�rios. Em carta, o Governo garante que em dois anos e meio o aumento real do servidor foi da ordem de 14,5% e a administra��o est� a menos de 50 d�cimos do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Confira: CARTA ABERTA � POPULA��O DE ROND�NIA Caros(as) rondonienses, Ao cumpriment�-los, apresentamos nosso posicionamento acerca dos movimentos grevistas, da seguinte forma: 1. Na atual gest�o, iniciada h� dois anos e cinco meses, o Governo do Estado concedeu aumento geral de sal�rios, remunera��es e gratifica��es, iniciando uma recomposi��o salarial defasada h� mais de uma d�cada; 2. Considerando aumentos reais e igualit�rios, este Governo concedeu em dois anos o percentual de 14,5%, a todos os funcion�rios p�blicos, al�m de gratifica��es e outros benef�cios diretos. Em alguns casos, como a categoria dos agentes penitenci�rios, a remunera��o saltou de R$ 996,66 para R$ 1947,06; 3. Com os reflexos das crises mundial e nacional e a consequente queda dos repasses constitucionais e isen��o de ICMS em alguns produtos, a arrecada��o estadual sofrer� queda de aproximadamente R$ 500 milh�es, impossibilitando, neste momento, qualquer concess�o de benef�cios ou aumentos que venham a majorar a folha de pagamento do Poder Executivo; 4. O Governo do Estado est� a 0,55% do limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), em rela��o � folha de pagamento, o que o impede de fazer qualquer concess�o salarial, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade; 5. Algumas categorias insistem em aumentos futuros (�escalonamento�). Isso � temer�rio diante da volatilidade da economia e por for�a da Constitui��o Federal de 1988, que em seu artigo 167 pro�be realiza��o de despesas ou a aumento de obriga��es diretas que excedam os cr�ditos or�ament�rios ou adicionais. Portanto, cabe ao Estado apenas conceder aumento ou chamamento de servidores quando efetivamente houver pr�via dota��o or�amentaria, o que por ora n�o se vislumbra; 6. Assim, o Governo do Estado de Rond�nia informa � popula��o a impossibilidade de conceder neste momento qualquer aumento ou beneficio, por imposi��o legal e quest�es financeiras; 7. Este Governo mant�m-se aberto ao di�logo com todas as categorias e com a popula��o em geral, n�o se justificando paralisa��es para negociar melhorias. A �mesa de negocia��es� institu�da pelo Governo do Estado, composta de v�rios secret�rios de Estado, est� apta a manter, em qualquer tempo, as conversa��es francas, honestas e transparentes para esclarecer e dirimir d�vidas com rela��o �s contas p�blicas do Estado de Rond�nia; 8. Por fim, convidamos os servidores p�blicos que sempre cumpriram com o seu dever e que trabalham para melhorar as condi��es de educa��o, carcer�ria e de seguran�a publica, que retornem ao trabalho. GOVERNO DO ESTADO DE ROND�NIA

Judici�rio faz mobiliza��o contra explora��o sexual em S�o Francisco do Guapor�

Wed, 22 May 2013 12:11:00 -0300

O projeto de Combate ao Abuso e Explora��o Sexual de Crian�as e Adolescentes, desenvolvido pelo N�cleo Psicossocial do F�rum de S�o Francisco do Guapor�, teve in�cio em abril de 2013, por meio do curso "Metodologias Alternativas para Ouvir Crian�as e Adolescentes em Ju�zo", com o objetivo de preparar a rede de atendimento para melhor acolher as v�timas de viol�ncia sexual. Em aten��o ao dia 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Explora��o Sexual de Crian�as e Adolescentes, houve no munic�pio uma blitz educativa com distribui��o de panfletos informativos, promovida pela Secretaria Municipal de A��o Social, com apoio do Poder Judici�rio, visando estimular a popula��o a denunciar os casos de viol�ncia contra crian�a/adolescente. No dia 21, com apoio e participa��o da ju�za de direito Cl�udia Vieira Maciel de Souza e do promotor de Justi�a Marcos Giovane �rtico, o N�cleo Psicossocial do F�rum promoveu uma palestra para professores, coordenadores e diretores de escola com o tema: "A revela��o de viol�ncia sexual no ambiente escolar - como abordar a v�tima e proteger sua identidade", com inten��o de levar aos educadores informa��es sobre o complexo legal que protege os direitos de crian�as e adolescentes e oferecer subs�dios a uma assist�ncia digna, no caso de identificarem ocorr�ncias de viol�ncia sexual. A palestra foi elaborada para ajudar a escola a cumprir seu compromisso �tico e legal de notificar �s autoridades competentes os casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos, abuso e explora��o sexual. A proposta � de incentivar os educadores a agirem de maneira solid�ria em rela��o a crian�as e adolescentes que sofrem ou sofreram abuso, encaminhando-os, de maneira adequada, em regime de prioridade absoluta, aos servi�os de ajuda m�dica, educacional, psicossocial e jur�dica. Devido � relev�ncia do tema, toda comunidade escolar da rede municipal de ensino foi liberada para participar do evento, incluindo n�o apenas professores e diretores de escola, mas auxiliares, motoristas, cozinheiras, entres outros profissionais, demonstrando a necessidade e a import�ncia de se desenvolver no ambiente escolar a��es mais aprofundadas de prote��o � inf�ncia e � adolesc�ncia.

TCE abre inscri��es para est�gio, que oferece 135 vagas

Wed, 22 May 2013 10:38:00 -0300

J� est�o abertas as inscri��es para o 5� Processo Seletivo do Tribunal de Contas, visando � contrata��o de estagi�rios de n�vel superior para atuar na sede da institui��o, em Porto Velho, e nas Secretarias Regionais de Controle Externo em Vilhena, Cacoal e Ariquemes. As inscri��es s�o gratuitas e podem ser feitas apenas pelo portal do TCE, no link http://www.tce.ro.gov.br/InscricaoEvento.aspx?Eve=5. S�o oferecidas 135 vagas, sendo 48 para contrata��o imediata e 87 de cadastro reserva. Em Porto Velho, h� vagas para alunos de cursos de 10 �reas do conhecimento humano: Administra��o, Biblioteconomia, Biologia, Contabilidade, Direito, Engenharia Florestal, Pedagogia, Psicologia, Sistemas de Informa��o e Servi�o Social. J� em Vilhena, Cacoal e Ariquemes s�o oferecidas vagas para acad�micos de Contabilidade e Direito. De acordo com o edital, o valor da bolsa est�gio � de R$ 1.200,00, j� inclu�do o aux�lio-transporte, para uma carga hor�ria de 30 horas semanais, a ser desenvolvida de segunda a sexta-feira, no per�odo de 7h30 �s 13h30. Os interessados em concorrer �s vagas devem observar a obrigatoriedade do cumprimento de pelo menos metade do curso que realiza (por exemplo, se a gradua��o for de 10 semestres, estar matriculado do sexto per�odo em diante). Como o est�gio � v�lido por um ano, com possibilidade de renova��o por igual per�odo, n�o � poss�vel a participa��o de acad�micos matriculados no �ltimo semestre do curso. As inscri��es prosseguem at� o dia 21 de junho. Todo o exame � desde a publica��o do edital de abertura passando pela aplica��o das provas at� o resultado final � � coordenado pela Escola Superior de Contas (Escon), setor do TCE respons�vel pela forma��o e aperfei�oamento profissional e t�cnico.

Ex-deputado Carl�o e 11 r�us s�o condenados por improbidade

Wed, 22 May 2013 10:25:00 -0300

Por decis�o da Justi�a de Rond�nia, o ex-deputado estadual Jos� Carlos de Oliveira, o Carl�o, foi condenado em a��o civil p�blica pela pr�tica de improbidade administrativa, tendo sido impostas a ele e outros r�us penas como a perda de cargo p�blico, suspens�o dos direitos pol�ticos, multa e proibi��o de contratar com o Poder P�blico. A senten�a � da 2� Vara da Fazenda P�blica da comarca de Porto Velho em a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico. Todos, em graus e fun��es diversas, foram acusados de apropria��o de verbas p�blicas. As investiga��es tiveram in�cio ap�s a divulga��o de grava��es em v�deo feitas pelo ex-governador Ivo Cassol com den�ncias sobre a atua��o de parlamentares estaduais e a deflagra��o de opera��o da Pol�cia Federal. Segundo o MP, as pr�ticas il�citas foram divididas em tr�s pontos: exig�ncia de vantagens indevidas, fraude na folha de pagamento e servidores fantasmas; al�m da exist�ncia de uma organiza��o criminosa comandada pelo ent�o presidente, ex-deputado Jos� Carlos de Oliveira, seu irm�o e cunhado, Mois�s de Oliveira e Marlon S�rgio Lustosa Jungles, contando com o apoio de Haroldo Augusto Filho, empres�rio do ramo de publicidade. Consta nos autos que, no per�odo entre abril de 2003 e maio de 2005, a a��o do grupo tenha causado um preju�zo de mais de 1 milh�o de reais aos cofres p�blicos. Como esses il�citos j� foram julgados na esfera criminal, a ju�za Silvana Maria de Freitas decidiu que, diante da senten�a condenat�ria com tr�nsito em julgado, � desnecess�ria a produ��o de outras provas. Grande parte dos r�us na a��o civil p�blica foi condenada a crimes como fraude em licita��es e peculato (furto praticado por funcion�rio p�blico). "Diante dos fatos j� comprovados, sua gravidade e repercuss�o, n�o existe qualquer sombra de d�vida quanto ao enquadramento t�pico das condutas tamb�m no campo da improbidade", decidiu a magistrada. Ap�s detalhar a participa��o de cada acusado, descriminando a responsabilidade em cada fato il�cito, como fraude em licita��es com a n�o entrega ou entrega parcial dos produtos adquiridos e superfaturamento, a ju�za especificou as penas consolidadas dos r�us. Carl�o de Oliveira foi condenado � perda da fun��o p�blica (por 5 vezes), suspens�o dos direitos pol�ticos por 40 anos, multa no valor 100 sal�rios de presidente da Assembleia mais 2 milh�es 105 mil reais e 44 centavos e a proibi��o de contratar com o poder p�blico por 36 anos. Mois�s, Marlon e Haroldo tamb�m tiveram penas semelhantes, embora de menor porte. Tamb�m foram condenados Luciane Maciel da Silva Oliveira, Antonio Tadeu Moro, Rondoforms Ind�stria Gr�fica Ltda, Antonio Spegiorin Tavares, Renato Ernesto Bolf, Grafiel - Gr�fica e Editora Ltda, Deusdete Vieira de Souza, Deusdete Vieira de Souza e Cia Ltda, Celino Pinto Figueiredo, Palmares Gr�fica e Editora Ltda, Jo�o Alves Pereira Neto, Alves Pereira Com�rcio e Ind�stria Gr�fica Ltda, Sonia Costa Lara e Arcan Distribuidora Ltda. Jos� Ronaldo Palitot foi absolvido.

OAB intercede novamente pedindo suspens�o de prazos ao TJRO

Wed, 22 May 2013 09:21:00 -0300

Passado o prazo da interrup��o do expediente forense de 13 a 16 de maio, conforme a publica��o da Portaria Conjunta 001/2013-PR-CG, firmada pelo Presidente do Tribunal de Justi�a do Estado de Rond�nia e pelo Corregedor-Geral de Justi�a, os problemas para a advocacia do Estado e consequentemente a sociedade tornaram-se, mais uma vez, constante em fun��o da greve dos servidores do Judici�rio. Para tentar resolver a quest�o definitivamente, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante requereu, pela terceira vez ao TJRO, a suspens�o dos prazos processuais enquanto perdurar o movimento grevista por meio de uma nova portaria conjunta �com o fim de resguardar a advocacia em respeito aos jurisdicionados e aos cidad�os rondonienses�, declarou Andrey no of�cio 183/13/PRES/OAB/RO entregue nas m�os do Presidente do TJRO, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, com c�pia a Corregedoria-Geral de Justi�a, na tarde desta ter�a-feira (21). Andrey explicou ao Desembargador que desde o dia 17 de maio, v�rios advogados procuraram a Ordem e relataram casos com provas eficientes, citando nomes de servidores e as respectivas varas que negam carga dos autos, fotos de varas que declaram com avisos nas portas que s� atendem tutelas de urg�ncia e, at� mesmo, certid�o de um cart�rio declarando n�o estar fazendo carga de processos em fun��o da greve. �Com todo o exposto s�o not�rias, uma vez mais, as grav�ssimas consequ�ncias do movimento grevista, n�o apenas aos operadores de Direito � dentre os quais desempenham relevante papel aos senhores Advogados, mas a popula��o de um modo geral. Trata-se, a bem da verdade, de servi�o essencial e indispens�vel n�o apenas aos cidad�os, mas � pr�pria sobreviv�ncia do Estado de Direito�, ratificou Andrey no documento. O Desembargador Roosevelt Costa garantiu que ir� estudar junto com a Corregedoria uma forma de atender o pedido da OAB, de forma a garantir que os prazos processuais sejam cumpridos, quanto aos protocolos de peti��o e carga dos processos para a confec��o de prazos processuais . De acordo com o Presidente do TJRO, at� esta quarta-feira (22), dar� uma resposta a OAB/RO.

Morador de Vilhena � preso durante opera��o do Ex�rcito com 50 quilos de maconha

Wed, 22 May 2013 09:03:00 -0300

Militares do Ex�rcito Brasileiro que participam de uma opera��o de repress�o a il�citos na BR-364, pr�ximo � regi�o de fronteira de Rond�nia com o Mato Grosso, realizaram a apreens�o de 50 quilos de maconha, na madrugada desta quarta-feira, 23, em Vilhena. A apreens�o aconteceu em barreira montada pelos militares na rodovia, em frente � base da Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF). Com informa��es repassadas pelo N�cleo de Intelig�ncia da PM, de que um ve�culo Uno, placas NCT-6556/Ji-Paran�, encontrava-se em atitude suspeita pr�xima ao �cerco� militar, pois o motorista foi visto se desfazendo de alguns volumes que se encontrava dentro do carro. A droga era transportada por Agnaldo de Souza Oliveira, 43 anos, morador do Bairro S�o Jos� de Vilhena.

Popula��o revoltada com pol�ticos no Bairro Aeroclube

Wed, 22 May 2013 08:51:00 -0300

Ciclista bate em motocicleta estacionada e morre

Wed, 22 May 2013 08:31:00 -0300

O acidente aconteceu na tarde desta segunda feira (20) na Avenida Brasil pr�ximo ao cruzamento com a Rua Marechal Rondon, e segundo informa��es de testemunhas, o ciclista, seguia em sua bicicleta sentido Marechal Rondon, e sem nenhum motivo aparente colidiu em uma motocicleta Honda Biz que estava estacionada. O ciclista ap�s a colis�o ficou desacordado ca�do na via, tendo que ser socorrido pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital municipal. Ele morreu no hospital;