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Caro conterrâneo Dr. Tadeu Fernandes,
Precisamos conversar para relembrar o sinistro transporte do fusca (velhos tempos).
A primeira vez que ouvi a palavra simetria, ainda criança, o piloto avisava a torre que abortara a decolagem, pois teria ocorrido uma assimetria dos flaps. Já com a cabeça em parafuso, perguntei a pessoa ao meu lado o que havia ocorrido, quando ela me disse: “Algo que se no ar viraríamos parafuso”.
Lendo o comentário muito bem fundamentado do, me permita, Antonio Augusto, recordei e pensei, simetria sim, o comentário do artigo publicado e assimétricos são os entendimentos das nossas leis que para cada cabeça e fralda tem um resultado. Assim a conseqüência é sempre uma rosca sem fim.

Meu caro articulista,


creio que sua argumentação é assaz pertinente, mas peca na junção das idéias, no momento da conclusão.

Em suma, seu questionamento – que, inclusive, tem adeptos notáveis – é: pode um Governador de Estado (no caso, do Distrital, já que este não é Estado da federação, mas faz parte do pacto federativo - art. 1º e 18 CF/88) ser processado e preso sem oitiva prévia da Casa Legislativa?

Ainda, para fundamentar sua conclusão, o nobre jurista fundamenta suas razões no princípio da simetria.

Faz-se necessária uma explicação: o próprio princípio da simetria encontra óbice na autonomia dos Entes Federados, isto é, nem tudo que se aplica à União se aplica aos Estados-Membros. Exemplo? Enquanto o Poder Legislativo da União é BICAMERAL (senado e câmara), o Poder Legislativo dos Estados é UNICAMERAL.

O Presidente da República, por exemplo, tem prerrogativas de que os Governadores não dispõem, porque aquele, além de Chefe de Governo, é Chefe de Estado (lembro que nosso sistema de Governo é presidencialista). É outro aspecto limitador da Simetria.

Em resumo, ao princípio da simetria obedecem às regras do processo legislativo, tribunal de contas, forma e sistema de governo. E só!

Dessa forma, referido princípio – de logo – deve ser afastado da argumentação.

Outra premissa de suas conclusões que deve ser refletida faz menção à possibilidade de o STJ julgar Governador sem autorização da Câmara Distrital.

Em princípio, creio que concordamos caber ao STJ processar e julgar Governador pela prática de crimes ( art. 105, I, “a”, CF/88).

Os artigos 25 a 28 e 32 da CF/88, que tratam dos Estados-Membros e do Distrito Federal, não trazem nenhuma norma que submeta ao pré-requisito de admissibilidade da Câmara Distrital o poder de autorizar o STJ processar e julgar Governador. Em suma, a Constituição Federal não exige autorização da Assembléia para o STJ julgar Governador por crime.

Assim, cabe à Lei Orgânica do Distrito Federal dispor sobre o assunto. SE houver dispositivo em referida Lei que exija oitiva prévia da Câmara Distrital, aí, em tese, você, Nobre Articulista, tem razão, mas não pelos argumentos por você desenvolvidos, dadas as vênias.

Agora, admitindo a exigência da oitiva prévia: quem julgará o Governador Arruda? O Deputado da Meia? A Deputada da Bolsa? Ou os “irmãos” gratos ao Senhor pela dádiva da repartição do bolo... o Robin Hood dos políticos massacrados, que fazem a justiça da tributação pelas próprias mãos?

Creio que parta o problema para a questão ética e moral também. Afinal, esse povo que votou no Arruda, não deve ter votado por livre vontade, mas estimulados pelos valores tirados das meias de alguém...

É preciso cuidado, nobre articulista, com uma defesa dessa. Fica parecendo uma defesa das elites. E fica a pergunta: por que é tão horrendo e nefasto ver figurões (Arruda, Senhora Vera Nunes, p. ex.) na prisão e não sentimos a mesma indignação em ver POBRES, PRETOS e PROSTITUTAS na Cadeia? Fica a pergunta...

QUANTO A ESTA LEI.7037/2009, FICO SEGURO NO QUE DISSE O SENHOR JESUS EM Mt.16 V- 18, QUE AS PORTAS DO INFERNO JAMAIS PREVALECERÁ CONTRA A IGREJA AQUI NA TERRA, O HOMEM ESTÁ EM BAIXO, E DEUS ESTÁ EM CIMA, O HOMEM OLHA ORA CIMA, DEUS OLHA DE CIMA PARA BAIXO, POR ISTO QUE O APÓSTOLO PAULO ESCREVEU DIZENDO; QUANDO PENSAREM QUE HÁ PAZ, ECONOMIA, PRODUÇÃO, INFLAÇÃO ESTÁVEIS, VIRÁ A REPENTINA ASSOLAÇÃO, E EU CREIO QUE DEUS ESTÁ FALANDO, NÃO SÓ ATRAVÉS DEUS MENSAGEIROS, MAS PRINCIPALMENTE ATRAVÉS DA NATUREZA, NÃO SÓ AQUI NO BRASIL MAS NO MUNDO INTEIRO. ENCHENTES EM TODOS PAÍSES, TERREMOTOS, PESTES, ENFERMIDADES, CALAMIDADES POR TODAS AS PARTES DO PLANETA, E EU CREIO QUE VAI AUMENTAR AINDA MAIS, POR CAUSA DA ALTIVEZ, DA ARROGÂNCIA DO HOMEM, ANTES ERA APENAS DUAS CIDADES SODOMA E GOMORRA, ATUALMENTE É O MUNDO INTEIRO, QUE DEUS TENHA MISERICÓRDIA DOS SEUS, E FAÇA JUSTIÇA AOS SOBERBOS....

Não foi levado em conta no texto o real motivo da prisão.
O governador não foi preso por conta do mensalão do DEM, e sim por estar atrapalhando as investigações, como provam vídeos em que testemunhas cruciais no processo sofrem tentativa de suborno para favorecer Arruda.
Portanto, tudo que fora escrito acima nada condiz com a realidade.
Enfim, a justiça foi feita.

No meu ver...a Prisão do governador é irregular por tais motivos, o STJ tem competência de julgar os governadores por improbidade adminstrativa, atos importarão veremos: artigo 37 da CF §º4: - SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLITICOS, - A PERDA DA FUNÇÃO PUBLICA, - INDISPONIBLILIDADE DOS BENS e o RESSARCIMENTO AO ERARIO e julgar os governadores nos crimes comum é a corte especial STF....VEREMOS OS CRIMES COMUM....no caso do governador Arruda...o crime que ele cometeu não vou em flagrante delitos....como o mesmo tem residencia fixa poderia responder em liberdade, com certeza perda a função publica ou seja aplicar o artigo 37 (improbidade administrativa) e demais crimes comum....

A nossa INjustiça é discriminatória só prende pobre e ladrão de comida, enquanto os ladrões e corruptos de colarinho sujo riem da nossa cara e não devolvem um tostão do que roubaram, cadeia para os sarneis, os jader, os renan, os mensaleiros, os malufs, chega de impunidade

Não minha opinião Lei é uma coisa, justiça é outra. No caso foi feito justiça pois colocou um ladrão na prisão. Pode até não ser legal.....

A prisão dele é justa, independente das leis em vigor, senão for desta forma jamais veremos estes safados na cadeia, ou seja, eles poderão aprontar todas, que a lei servirá na verdade para que eles se safem, ou seja, a lei que prende o "cidadão comum", livra estes corruptos.

Engraçado como os operadores do direito sabem distorcer a letra da lei para fazer os leigos e até os outros intérpretes crerem em suas teorias. Absurdo o articulista criticar a fundamentadíssima decisão (que ganhou eco ainda que sumariamente no STF) sem se ater precisamente aos termos da medida criticada. Recomendo ao Nobre Advogado que leia o decreto prisional e verifique se há alguma linha justificando a prisão no senso de impunidade (e olha que esse sentimento realmente imperava no Brasil inteiro). O fundamento fático foram as provas de interferência no depoimento de testemunha. O fundamento jurídico (e justo), a cláusula processual de incolumidade das investigações como motivadora da prisão cautelar de qualquer indivíduo dentro de uma democracia. Abraço!

O Brasileiro se preocupa com o carnaval e, estão falando muito da prisão do corrupto governador Arruda, esquecendo que coisas ruins são feitas na calada da noite contra nós, cidadãos obreiros e honestos, vejamos a matéria de suma importância que passo a relatar para todos, e principalmente para nós RONDONIENSES E RONDONIANOS, IN VERBIS:

Atinente o malfadado decreto 7037/2009, assinado por Lula e sua turma, e que traz a desordem institucional:

Promessa do Presidente Lula no seu Programa Nacional de Direitos Humanos.
Preconiza a Palavra de Deus que, Adão e Eva podiam comer de todas as árvores do jardim. A única proibição era que eles decidissem por si mesmos o que é bem e o que é mal (Gn 2.16-17). A serpente enganou o primeiro casal dizendo que a felicidade deles estaria em desobedecer a Deus. Comendo do fruto proibido, eles estariam agindo “como deuses, versados no bem e no mal” (Gn 3.5). Ser livre para satisfazer os próprios caprichos, sem se importar com as leis que o Criador inscreveu na natureza: eis a libertação do homem! Todos nós conhecemos as tristes consequências dessa rebelião contra Deus, dessa reivindicação de uma falsa autonomia diante do Criador.

* * * No dia 21 de dezembro de 2009, às vésperas da Solenidade do Natal do Senhor, o presidente Lula presenteou os brasileiros com o Decreto 7037/2009[1], que aprovou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Ao povo foi oferecido o direito de agir ignorando a Deus e não se importando com as leis naturais. “Não matarás” (Ex 20.13) Segundo Lula, seremos felizes não se respeitarmos a vida, mas se tivermos o direito de matar. Por isso o governo pretende “apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos” (Eixo orientador IV, diretriz 9, objetivo estratégico III ação programática g). Usando a inverdade de que existem casos em que o aborto é “legal” no Brasil, o Estado já vem financiando sua prática em nossos hospitais. É desejo do governo “implementar mecanismos de monitoramento dos serviços de atendimento ao aborto legalmente autorizado (sic), garantindo seu cumprimento e facilidade de acesso” (Eixo Orientador IV, diretriz 17, objetivo estratégico II, ação programática g). “Homem e mulher os criou” (Gn 1.27) Segundo Lula, a complementaridade natural dos sexos não precisa ser respeitada. Essa lei, segundo a qual somente um homem e uma mulher podem casar-se entre si, é apelidada de “heteronormatividade”. O governo se propõe “desconstruir” essa regra, reconhecendo novas formas de família. Pretende “reconhecer e incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares (sic) constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com base na desconstrução da heteronormatividade (sic)” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico V, ação programática d). Pretende ainda “apoiar projeto de lei que disponha sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo” e “promover ações voltadas à garantia do direito de adoção por casais homoafetivos” (Idem, ações programáticas b, c). Tão grande é a autonomia proposta pelo governo, que ninguém deve ser obrigado sequer a aceitar o próprio sexo. Quem estiver insatisfeito, pode ir ao SUS a fim de fazer uma cirurgia “transexualizadora”. O decreto promete “garantir o acompanhamento multiprofissional a pessoas transexuais que fazem parte do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde e de suas famílias” (Eixo orientador III, diretriz 7, objetivo estratégico IV, ação programática p). “Não cometerás adultério” (Ex 20,14) Em matéria sexual, o governo oferece a felicidade através da liberdade. Todos devem ter direito à “livre orientação sexual” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico V). Não deve haver liberdade, porém, para se opor ao homossexualismo. Essa conduta, apelidada de “homofobia”, deve ser combatida pelo Estado. Para isso, o governo pretende “fomentar a criação de redes de proteção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), principalmente a partir do apoio à implementação de Centros de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia (sic) e de núcleos de pesquisa e promoção da cidadania daquele segmento em universidades públicas” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico V, ação programática g). A prostituição não deve ser combatida, mas reconhecida como uma profissão. Segundo o governo, é preciso “garantir os direitos trabalhistas e previdenciários de profissionais do sexo por meio da regulamentação de sua profissão” (Eixo Orientador III, diretriz 7, objetivo estratégico VI, ação programática n). Pretende-se ainda quebrar a imagem negativa das mulheres prostitutas: “realizar campanhas e ações educativas para desconstruir os estereótipos relativos às profissionais do sexo” (Eixo orientador III, diretriz 9, objetivo estratégico III, ação programática h). “Não roubarás” (Ex 20.15) Um dos grandes entraves do governo petista em seu apoio às invasões de terra é a ação de reintegração de posse. Por esse meio processual, o proprietário tem restituído o direito à posse de que havia sido privado pelo invasor. O decreto do presidente Lula dá a entender que se pretende dificultar o cumprimento dessas ordens judiciais: “propor projeto de lei voltado a regulamentar o cumprimento de mandados de reintegração de posse ou correlatos, garantindo a observância do respeito aos Direitos Humanos” (Eixo orientador IV, diretriz 17, objetivo estratégico VI, ação programática b). De fato, se invadir propriedade privada é um direito humano, é lógico que o governo queira mudar a lei para garantir o exercício desse direito. “Amarás o Senhor teu Deus” (Dt 6.4) Se, conforme pensa o governo, Deus é inimigo do homem por cercear sua liberdade, é necessário expulsar a Deus. Por isso o decreto prevê “desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União” (Eixo orientador III, diretriz 10, objetivo estratégico VI ,ação programática c). A preocupação de Lula é compreensível: a presença de um crucifixo nos prédios dos Ministérios, do Congresso Nacional e dos Tribunais é incômoda para os que pretendem condenar inocentes à morte. * * * Como ocorreu no jardim do Éden, as promessas de Lula são ilusórias. O convite à liberdade esconde uma dura escravidão. Se, por exemplo, são direitos humanos o aborto, o homossexualismo e a prostituição, o governo pretende punir os que ousarem falar contra esses “direitos”. O decreto prevê diversas penalidades para os meios de comunicação social que contrariarem sua ideologia: “propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas” (Eixo Orientador V, diretriz 22, objetivo estratégico I, ação programática a). Como se vê, estamos às portas de uma ditadura. Quem assinou o decreto? O decreto 7037/2009 traz a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros. Entre eles figura Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à presidência da República. Conclusão de tudo isso: um cristão não pode votar no Partido dos Trabalhadores. Anápolis, 11 de fevereiro de 2010 Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz Presidente do Pró-Vida de Anápolis [1] Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União em 22/12/2009. Veja o que significa este miserável e malevolente decreto: CONFLITOS OU ALTERAÇÃO DE DIREITO NO DECRETO 7037/2009??? A complexidade na associação dos objetivos e metas inclusas no PNDH-3 esconde em seu Anexo, matéria talvez de pouca importância para você, no entanto, de cunho relevante que merece ser debatida pela sociedade associando as metas às conseqüências. As aberrações ali definidas atingem tanto a você e a mim também independentemente de sua ou da minha atividade econômica, da sua crença ou do meu credo, independentemente da sua cultura ou etnia, o que compromete é a nossa história, e interrompe a história do regime democrático construido até então. Voltamos ao debate em PROTESTO a certos “DIREITOS HUMANOS” estabelecidos no PNDH – III, através do Decreto 7037/2009, com mais este artigo...extenso mas necessário... Entre as Ações Programáticas do Plano Nacional de Direitos Humanos - III, algumas delas ao tempo em que ampliam os “direitos humanos” de alguns setores da sociedade, afrontam os direitos humanos de outros tantos de diferentes áreas econômicas, sociais, culturais, históricas e até religiosas. Impõe ações que motiva a intolerância , fomenta os conflitos entre as pessoas e ferem os Direitos Constitucionais. O Protesto dos militares das Forças Armadas Brasileira realizados quanto a “Criação da Comissão Nacional da Verdade”, para investigar e julgar apenas as ações dos militares em defesa do regime da ditadura no período de 1965 a 1985 e deixava impune os militantes das Vanguardas Armada, já resultou na alteração da redação do texto original, através de um novo Decreto assinado pelo Presidente da Republica. O PROTESTO AO PLANO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - 3,, aqui publicado, em defesa da cadeia do AGRONEGÓCIO BRASILEIRO e em defesa de cada proprietário de imóvel urbano e da liberdade de expressão por parte dos meios de comunicação, serve para ampliar o debate em torno da questão, esclarecendo a sociedade Brasileira que passa a conhecer o Anexo do Decreto que trata da matéria relacionada aos Artigos. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm). A busca pela alteração das Barbáries inclusas no Anexo nos motiva a escrever em protesto ás Ações Programáticas: b), c), d) da Diretriz 10, Objetivo VI do Eixo Orientador III, os quais se contradizem com a Ação programática: a), da mesma Diretriz 10, como também contradiz com Ações de outros Eixos Orientadores do Programa que trata de manter a história, defender os princípios culturais entre outras Diretrizes. O assunto trata a “Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado”. Bem.... a matéria que trata de religião, talvez não fosse de meu interesse em debater se não seguisse o exemplo de um professor de universidade, que ao chamar a atenção de um aluno de Administração de Empresa em tomar conhecimento da matéria do Agronegócio, o aluno em resposta ao professor simplesmente exclamou: Porque haveria de ter conhecimento de “agronegócio” se a sua atividade é administrar a empresa de venda de roupas... Mal ele sabia associar a matéria à sua atividade e indagado pelo professor foi buscar saber das conseqüências que o “agronegócio” poderia provocar em sua empresa. Portanto um recado aos “anônimos” que comentam sem saber da plenitude e das conseqüências que atinge as Ações descritas no Anexo, indago a estes que busquem antes pesquisar. Faça como o tal aluno que foi pesquisar o porquê da disciplina do Agronegócio no Curso de Administração de Empresas... da influencia da matéria na sua atividade....da ações programáticas em detrimento de seus direitos humanos, culturais, religiosos.... Então.... vamos ao debate.... Porque em nome dos “direitos humanos” o Plano deve .Desenvolver mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União se a Diretriz do Plano contempla a Ação para ....Promover campanhas de divulgação sobre a diversidade religiosa para disseminar cultura da paz e de respeito às diferentes crenças, enfim o Plano contempla também ações que deve Estabelecer o ensino da diversidade e história das religiões, inclusive as derivadas de matriz africana, na rede pública de ensino, com ênfase no reconhecimento das diferenças culturais, promoção da tolerância e na afirmação da laicidade do Estado. Agora..... Se a Ação do Decreto 7037/2009 estabelece ensino para promoção da tolerância e o ensino da diversidade religiosa com o objetivo de disseminar cultura e paz, na afirmação da laicidade do Estado, porque promover a intolerância através da ação que impede a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos??? Até então não se tem Lei Brasileira que tenha definido ou induzido alguém a colocar um crucifixo em qualquer repartição pública ou Instituição de atendimento ao publico. O que levou a colocação de um símbolo religioso em cada espaço físico de trabalho foi a principio a própria história do País que teve em seu inicio a religião católica e o crucifixo é um símbolo da cultura religiosa. Hoje em dia podemos ver em muitas repartições publicas não somente um crucifixo (símbolo do catolicismo), mas também um pedestal com uma Bíblia (valor maior dos evangélicos, protestantes e tantas outras religiões), sendo também considerado o livro sagrado dos católicos. A paz deve ser mantida entre a religião dos que crê em Deus, vendo um símbolo religioso não como ofensa, mas como direito de manifestação, direito histórico, ou direito cultural.... tanto defendido pelo próprio Plano Nacional de Direitos Humanos – III. A afirmação da Laicidade do Estado que o Plano prega deve aceitar todas as religiões ao invés de persegui-las, e promover sim ações de ensino a quem não crê em Deus para que a intolerância da ditadura das minorias não venha a desrespeitar a vontade da maioria. O que nos preocupa não é o simples fato de impedir a ostentação dos símbolos religiosos em estabelecimentos públicos, mas conseqüências do que isto pode agravar num futuro próximo, quanto aos símbolos expostos em praça publica, em identificação de comunidades tradicionais, na alteração das denominação das cidades de tantos “Santos”. Valorizar o ensino sim, para evoluir na tolerância aos símbolos religiosos, tolerância com as imagens dos ídolos e dos mitos consagrados, porque vimos em muitas repartições não só a ostentação de símbolos e imagens religiosas, mas também muitos símbolos de Guerrilhas armadas e principalmente imagem de guerrilheiros consagrados por seus “militantes revolucionários” até então vistos com tolerância pela maioria. Devemos insistir na eliminação do texto do Decreto que determina as Ações para impedir a ostentação dos símbolos religiosos nas repartições publicas porque afrontam “os direitos humanos” da intolerante minoria, até porque o Decreto nada menciona para retirada dos símbolos das guerrilhas armadas e das imagens principalmente do guerrilheiro CHE GUEVARA sempre ostentadas nas repartições publicas das Instituições comandada por “militantes revolucionários” e até mesmo expostas em muitos dos Gabinetes dos Deputados PeTralhas e PCs, principalmente dos instalados no anexo III do Congresso Nacional, imagens estas sempre toleradas pela grande maioria. Volto ao exemplo do “conhecimento da matéria” do aluno que buscou entender o que é o agronegócio e ficou sabendo que na falta da produção do algodão, a industria que fornecia o tecido não poderia abastecer as confecções e em cosequencia a empresa do acadêmico que esta em uma das pontas da cadeia do agronegócio não teria as roupas de algodão para venda. A exemplo do aluno o Governo deve buscar entender que todos os símbolos sejam eles religiosos ou não, fazem parte de uma história, de uma cultura que tem seu seguidores que defendem o “direito de ostentação” .... e neste caso ainda há tempo para o Governo Garantir a laicitude do Estado através da evolução de sua própria tolerância buscar disseminar a cultura da paz para não gerar maiores conflitos entre a sociedade. Não quero igualar simbolos religiosos a simbolos de guerrilhas, de idolos ou de mitos consagrados, até porque acredito que SÍMBOLOS E IMAGENS devem ser vistos com tolerância ao direito de todos..... Motivo pelo qual esperamos que o Governo faça as alterações de direito no Decreto 7037/2009. Vejam vários comentários de Brasileiros como nós, que não aceitam as imposições ditatoriais petistas: 104 comentários em “ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES APONTA CONTEÚDO INCONSTITUCIONAL DO DECRETO E ALERTA PARA AMEAÇA DE RETROCESSO” Comentários mais recentes » Pão com Manteiga disse: janeiro 18, 2010 às 12:31 pm Ontem, na Folha, Élio Gaspari revela também a sua imbecilidade como analista econômico, já que a de analista político há muito tempo foi escancarada. Diz ele: BOICOTE A CHINA - Sugestão para quem torce pelo Google na sua briga com a censura chinesa: evite comprar produtos com a inscrição “Made in China” na carcaça. Em 2009, a China tornou-se o maior parceiro comercial do Brasil. A China, não o Lula, impediu que a crise de graves proporções fosse ainda maior no país. Exportamos U$ 20,1 bilhões, dos quais 95% foram de commodities. Somente ferro e soja somaram U$ 13 bilhões. Alguém tem de desenhar para o Élio Gaspari que, se pararmos de comprar produtos chineses, que são os mais baratos e mais adequados à renda do brasileiro, eles vão importar menos e quem vai sofrer as conseqüências é Eremildo, o Idiota, e a Viúva. Para ter uma idéia do tamanho da imbecilidade escrita por Élio Gaspari, dos U$ 15 bilhões que o Brasil importou da China em 2010, os produtos acabados mais expressivos foram os aparelhos celulares, com pouco mais de U$ 100 milhões na pauta, menos de 2% do ferro que para lá mandamos. É óbvio que ninguém concorda com a censura que existe naquele país e com o regime comunista de opressão vigente por lá. Mas não é deixando de comprar celulares chineses para revender na Rua 25 de Março, em São Paulo, que o problema será resolvido. Carlos Alberto Araújo Oliveira disse: janeiro 16, 2010 às 11:24 am E ontem, segunda-feira, dia 11 de janeiro de 2010, eu vi a Delis Ortiz no Jornal Nacional , falando que, por causa da reação na área militar, e atendendo ao pedido do ministro da Defesa, Lula prometeu mudar o megadecreto que fala de Direitos Humanos. É que o Lula pretende contornar a crise com os militares substituindo no item da Comissão da Verdade, a palavra repressão por conflitos. O que incluiria os crimes praticados pelos inúmeros ex-guerrilheiros comunistas do seu governo. Lembrei-me imediatamente de Conflitos das Fazendas da Boi Bonito (Carta Ética - IEF - 27/10/2006 ) e de Reforma Agrária na Mata Atlântica, Conflitos em Honduras, Globalização & Liberdade de Expressão: Saudade dos Militares! (Carta Ética - IEF - 28/09/2009).
Também ontem (11/01/2010), eu vi no Jornal Nacional, a Renata Vasconcellos falando que a Suprema Corte de Honduras acolheu a acusação do Ministério Público contra seis chefes militares do país que extraditaram o presidente deposto Manuel Zelaya para a Costa Rica. É que os seis chefes militares de Honduras, extraditaram o safado do Zelaya para o país errado. O Manuel deveria de fato, ter sido extraditado para Cuba, onde iria fazer companhia ao Fidel, que já está nas ultimas. E eu vi na tal da internet, nos comentários do Blog Reinaldo Azevedo - Crise Militar: Seu nome é Dilma Rousseff (VEJA.com), vários trechos de Cartas Éticas protocoladas no IEF de Janaúba(MG). E eu vi lá, trechos de uma Carta Ética de agradecimento à OAB, que arrepiam os cabelos de qualquer um. O meu problema é que : Eu vejo! Trechos de: Reforma Agrária na Mata Atlântica, Megadecreto, Paranormalidade, Cartas Éticas, Globalização & Liberdade de Expressão: Eu vejo! Carta Ética protocolada no Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Janaúba(MG) em 13/01/2010 pelo Dr. Carlos Alberto Araújo Oliveira CRM(MG) 18.643. Eu-5 disse: janeiro 15, 2010 às 9:04 pm Eu ainda duvido que Lula encare o Judiciário. Esse PNDH 3, o vírus da discórdia, deve estar com os dias contados. Do contrário, a coisa vai ficar complicada para o lado do Estadista Mor. Um brasileiro disse: janeiro 15, 2010 às 9:00 pm A NOTA PÚBLICA DA A ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO - AJUFERJES é a maior prova de que o povo que contesta o PNDH III, nesse espaço, não se encontra sozinho na defesa da independência do Poder Judiciário e do Estado Democrático e de Direito. Esse PNDH III foi a maior furada da década. Jacyr disse: janeiro 15, 2010 às 6:23 pm Em minha opinião os senhores juizes deveriam ter demonstrado repúdio e não apenas “extrema preocupação”. É preocupante. Rafael disse: janeiro 15, 2010 às 4:48 pm Caríssimo Reinaldo, O que mais me espanta é que a Associação de Juízes aparentemente não denunciou o óbvio: um decreto, um mero decreto, não pode criar direitos que a própria lei não criou. A finalidade de um decreto é regulamentar um texto legal que lhe é anterior, sem extrapolar seus limites. Ora, o aborto não pode ser “legalizado” através de um decreto, pois a matéria teria que ser discutida no Congresso, sob pena de violação da separação dos Poderes. O mesmo se diga sobre invasão de terras: o Poder constitucionalmente competente para apreciar lesão a direito é o Judiciário. Fica óbvio que o Executivo está dando um golpe, revogando em silêncio a Constituição. Sabetudo disse: janeiro 15, 2010 às 4:38 pm Caro Reinaldo, há tempos leio e comento seus posts, sempre me identificando com o mesmo pseudônimo, portanto, não é difícil saber que se trata da mesma pessoa. Pois bem, também sou magistrado e ando indignado com tudo de podre que esse desgoverno produz, tendo ficado ainda mais indignado após a edição deste monstro legislativo chamado PNDH. Acabo de enviar uma mensagem eletrônica para a Associação dos Magistrados Brasileiros, à qual sou filiado, exigindo que ela se posicione contrariamente ao texto deste decreto, uma vez que nós juízes juramos cumprir a Constituição Federal e as leis do país, portanto, não podemos nos omitir diante de tal arbitrarieade. Estou aguardando resposta. Abraço. Gilmar disse: janeiro 15, 2010 às 4:30 pm “Quanto à restrição da liberdade de imprensa e ao controle da mídia, Lula deixou recado com a assessoria: “Não brinco com esse assunto. Para mim, não existe democracia sem liberdade de imprensa. O decreto não propõe controle sobre nenhuma mídia. Se propõe que sejam apurados os abusos contra os direitos humanos, caberá aos órgãos responsáveis verificar o que está ocorrendo, como é hoje.” O comentario a cima é a fala de lulala a Tv Mirante sobre o tal decreto, não foi isso que eu li e tenho vista na midia pra variar tenta transformar mentira em verdade José Carlos Colodette disse: janeiro 15, 2010 às 3:49 pm Rei, sai na frente deles, em comentários que enviei a um post seu afirmei exatamente isso, que há ofensa ao inciso XXXV do art. 5º da CF. Abração… atento disse: janeiro 15, 2010 às 12:19 pm ERA LULA OU A CANALHOCRACIA O PODER DOS CANALHAS, COM A OMISSÃO DO POVO INTELIGENTE. A IMPRENSA NÃO ESTÁ DECODIFICANDO PARA O POPULÊS,O POVO NÃO ESTÁ PERCEBENDO,NÃO ENTENDE O QUE SE PASSA;ESTOU NO MEIO RURAL E NINGUÉM ESTA SABENDO DO DIABÓLICO DECRETO, EXPLICO QUE SE A PROPRIEDADE FOR INVADIDA É NECESSÁRIO NÃO IR À JUSTIÇA , MAS “NEGOCIAR COM O INVASOR, BEM , AÍ COMEÇAM A ENTENDER.POUCOS ACREDITAM. É EM CIMA DISSO QUE OS CANALHOCRATAS PETRALHAS JOGAM. A REVISTA VEJA DEVERIA TER UMA VERSÃO “POPULÊS”,ACESSÍVEL E QUE INFORMASSE ,NEM QUE FOSSE EM QUADRINHOS,OS 80% QUE FICAM À MERCE DOS PETRALHAS E SEUS SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES “SINTONIZADOS” E IRRADIANDO DE BOTECO EM BOTECO,24HS. BASTIÃO disse: janeiro 15, 2010 às 12:09 pm Celso Amorim disse uma vez:[ INTRODUZIR E DIALOGAR], acabou intregando o plano do lulo-petismo para o futuro. “U prisidenti” introduz essa ESTROVENGA depois quer dialogar, ou seja: Violenta a constituição e a democracia depois vem com cara di amélia arrependida pedido para retirar a denúcia dizendo que foi para o bem delas. La incasa num é assim não, só dispois di muita cunversa e carinho… CARO MOLUSCO, É NESSAS HORAS QUE TEMOS QUE RECONHECER US DIREITUS-UMANUS, SE NÃO TU VAIZ DRUMI NU SOFÁ DI NAPA SEM VENTILADOR. Franco Martins disse: janeiro 15, 2010 às 10:31 am Corre em uma lista de magistrados uma brincadeira a respeito do PT. Claro que nem todos são anti-petistas, mas as manifestações de concordancia dessa brincadeira demonstram desconforto com esse Governo. Segue: “Assim como PSDB tem o Tucano como símbolo, o PT também pensa em adotar, como símbolo, um pássaro. Está ganhando, numa pesquisa nacional, o PARDAL. Afinal nada é mais semelhante a um petista que um pardal. Tem em tudo que é lugar, não serve pra nada, ta sempre em cima do muro, só come plantação dos outros, não canta, não trabalha, não faz nada, só anda em bando, é feio, e ainda caga em você, no teu carro e no país inteiro”. MARIO/GOIÁS disse: janeiro 15, 2010 às 10:30 am O Conselho Consultivo da OAB Nacional vai ter que marcar sua posição a respeito das declarações de seu Presidente, depois desta associação de Juizes Federais declarar inconstitucional um decreto presidencial, como fica a OAB , e nos Estados, como fica a OAB-MG por exemplo??? e no Espirito Santo ????? ALBERTI disse: janeiro 15, 2010 às 10:04 am Óbvio. A petralhada quando se ferra tem a tara de jogar a culpa no FHC. Se presta foi o mulla sem cabeça, senão é a herança maldita. O raça nojenta. Gilmar disse: janeiro 15, 2010 às 9:05 am Em comentarios meus anteriores sobre este decreto, perguntei onde estava nossa OPOSIÇÃO:Partidos,Judiciario, Imprensa,OAB, entidade de classes etc.., isto foi a uma semana mais menos.Ninguém havia gritado até então (somente os milicos)agora ja apareceram juizes ,uma parte da tal AOB(outro clube de vigaristas)tamo quase la mas… ainda falta a tal da IMPRENSA e tem que ser toda ela e os partidos de OPOSIÇÃO se é que existe algum ainda neztepaíz, mas vamo la continuaremos a gritar e tudo que for preciso para realmente mostrar que ele pode parecer com o ‘chaves’mas nosso povo e o brasileiro não o venezuelano. LEIAM ABAIXO | Reinaldo Azevedo disse: janeiro 15, 2010 às 5:03 am [...] na Castelo de Areia; - MARINA E HELOISA HELENA, O NOVO, O ARCAICO ETC E TAL; - OS MEUS MOTIVOS; - ASSOCIAÇÃO DE JUÍZES APONTA CONTEÚDO INCONSTITUCIONAL DO DECRETO E ALERTA PARA AMEAÇA DE RETROC…- HAITI: PALCO E ATOLEIRO; - É TUDO “MINTCHURA” - A BILIONÁRIA INDÚSTRIA DA ANISTIA E SEUS [...] Alligare disse: janeiro 15, 2010 às 2:19 am Sinceramente, a mim pouco importa quem vença as eleições, contanto que o vencedor seja aquele que tenha firmes convicções democráticas e defenda corajosamente nossa Constituição. Picuinhas políticas sempre existirão e não me interassam, pois confio que uma mente democrática no poder, saberá o melhor a ser feito para o bem de todos. Essa aberração da natureza chamada PT, que deveria ter sido naturalmente abortada no primeiro dia ou natimorta, sobrevive resfolegando, colocando em risco todo o futuro do Brasil. O jeito, é dar- lhe o golpe de misericórdia nas Urnas, em todas as urnas. Acho que adquiri petefobia, todo vereadorzinho melancia me dá arrepios. Exageros à parte, Atenção Brasil! Jp Primeiro eles pisam seu jardim...depois arrancam as flores.. disse: janeiro 15, 2010 às 1:33 am “Na prática, depois de uma invasão, uma comissão formada por invadidos, invasores e autoridades decidirá o destino e a “legitimidade” do ato. Ou seja, o bandido será ouvido sobre sua rapinagem agrária. Mantida alguma proporção, os futuros casos de invasão seriam semelhantes a um hipotético assalto a banco, quando, então, seriam chamados os banqueiros, os assaltantes e algumas autoridades para discutirem com quem fica o dinheiro, já que não faltará o “intelequitual” de esquerda para defender a tese de que o assalto seria apenas uma melhor “distribuição de riqueza” por meios heterodoxos.” http://www.rogeriomendelski.com.br/ No RS, invadiu, leva bala.. disse: janeiro 15, 2010 às 1:19 am http://polibiobraga.blogspot.com/2010/01/entrevista-carlos-sperotto-presidente.html polimático disse: janeiro 15, 2010 às 1:17 am Será que alegria em excesso faz mal? Sempre que leio coisas desse tipo: “Só os jornalistas abduzidos por Franklin Martins insistem em que esta versão do programa é praticamente igual à anterior, do governo FHC.” tenho tal preocupação… Paulo Cesar Ferreira disse: janeiro 15, 2010 às 1:16 am Prezado Reinaldo, admiro sua coragem e estou ao seu lado na luta contra a esquerdopatia que contamina o país, mas reitero o que eu disse, a Igreja Católica está para os postulados do Cristo, assim como o PT está para a Democracia e a sua derivação Protestante (principalmente o neo-pentecostalismo), esta para o evangelho do Cristo, assim como o PMDB está para a política. Essas Igrejas já foram cooptadas há muito tempo pelas esquerdas. Lula, que se diz Católico sem pecados, sempre teve ao seu lado as comunidades eclesiais de base, Dom Arns, Dom Helder etc… e pelo lado protestante, não se esqueça, só para citar algumas lideranças, temos Macedo,Crivella, Garotinho. Taí o maior perigo! Dora disse: janeiro 15, 2010 às 12:22 am Assim como a mediocridade abunda em Brasília , infelizmente o jornalismo está no mesmo nível, por isso voce se destaca, porque está fora desse rol de canalhas comprados.Vc é só luz. Vanderlei Simionatto disse: janeiro 15, 2010 às 12:19 am Onde anda a OAB? Qual a posição do advogado dos trabalhadores, sobrinho de Ayres de Brito, este filiado ao PT e candidato derrotado à Câmara Federal por Sergipe? Fala Britinho. Abreu disse: janeiro 15, 2010 às 12:15 am Alvíssaras! É só um “tímido e pequeno” manifesto — mas os rios também não nascem caudalosos. Tomara viceje! Pedro de Alcantara disse: janeiro 15, 2010 às 12:12 am Reinaldo, o Brasil corre perigo. É a hora de dar-mos um não nas urnas a esse projeto que é a ponta do iceberg, ponta do iceberg, quando soube dessa lei fiquei alarmado. Será que daqui a dois ou três anos o Brasil será uma Venezuela? Everardo disse: janeiro 15, 2010 às 12:10 am Reinaldo, qual o valor legal desse DECRETO diante das LEIS? Entendo que a maioria das pessoas pensa que um decreto cria ou revoga leis. A importância do decreto em questão depende dos debates que se travarem em torno dele. Esse, parece, é o objetivo do tal decreto. A imprensa não estaria contribuindo generosamente com os autores do texto em lançá-lo ao debate? Teriam caido na armadilha? Tenho certeza de que o FHC está mais incomodado com esse “debate” que o Lula. Mais uma vez, os defensores dos direitos humanos estão dando “um passo atrás e dois para frente”. JM e a esquerda obtusa disse: janeiro 14, 2010 às 11:51 pm Esse documento nefasto, produzido pelos revanchistas, deveria ser atirado ao lixo para que ninguém mais pudesse se alçar a usar os direitos no intento de suprimí-los. Eu também vejo perigo. A esquerda, com seu QI de abobrinha, não analisa a realidade e, por isso, suas ações acabam sempre saindo pela culatra. Em 1964 havia a ilusão de que as tais “massas” sairiam em defesa do governo-mamulengo de Jango. O povo, em sua singeleza, tem uma sabedoria que lhe indica que não adianta acreditar em duendes. Respondeu com seu silêncio e trabalho. Esse PNDH-III tem o topete de usar direitos para respaldar e garantir apenas os privilégios dessa nomenklatura sanguinária, já premiada o bastante, Rodesiludido disse: janeiro 14, 2010 às 11:49 pm Os paulistas que lutaram e morreram por uma constituição em 1932, devem a estar remexendo nos túmulos. Mendes disse: janeiro 14, 2010 às 10:58 pm Olá, Reinaldo, o que dizer? Caso fosse verdade que o atual projeto é igual ao do FH, o que se poderia concluir? 1. Que as coisas feitas/propostas por FH são boas. É isso que o PT e os jornalistas vendidos estão afirmando? 2. Caso fosse igual, a gente seria contra o antigo e o novo. Por conseguinte, o argumento não “cola”. 3. O PT está procurando chifre em cabeça de cavalo. Vão acabar encontrando. Mario disse: janeiro 14, 2010 às 10:39 pm Usemos as palavras exatas para designar o o que deve ser nomeado. Se é inconstitucional é CRIME. Anna disse: janeiro 14, 2010 às 10:05 pm Como dizem “A justiça tarda mas não falha”,este documento tem que ser eliminado, para sempre!!!!! Nada nele é benéfico para a paz e harmonia da sociedade brasileira. Carlos Alberto Araújo Oliveira disse: janeiro 14, 2010 às 9:53 pm E os cachorros dos sem-terra que invadiram as fazendas vizinhas das minhas propriedades rurais estão comendo os bezerros das vacas. Alguém precisa explicar para os cachorros dos sem-terra que bezerro não é veado. E a morte de um bezerro é muito traumática. Sentindo a falta da cria, com o úbere cheio, a coitada da vaca fica berrando vários dias. E no acerto das contas, o Banco do Brasil não quer saber se você também, foi mais uma: Vítima dos animais! O discurso do Lula no 6 de Setembro mais parecia uma: Reprise do Jornal Nacional. Foi duro escutar mais uma vez que o Brasil foi o ultimo país a entrar na Crise Financeira Internacional e o primeiro a sair. Mas: Em que país está mesmo o Norte de Minas? No sábado (19/09/2009), observei que operários trabalhavam na colocação de um outdoor quase em frente da minha casa, no inicio da avenida Presidente Kennedy, aqui em Janaúba (MG). E neste estava escrito: Acorda Gov. Aécio Neves ! Mata Seca não é Mata Atlântica ! Eu logo pensei : Estão gritando para o Aécio acordar!E na tarde da ultima quarta-feira (23/09/2009), observei que o conteúdo do outdoor já havia mudado. E neste estava escrito: Basta Gov. Aécio Neves! Mata Seca não é Mata Atlântica ! E na Praça do Cristo, aconteceu uma coisa muito estranha. O mesmo outdoor, aquele que gritava para o Aécio acordar, estava: Completamente depredado! Pesquisando na internet (Google) Cartas Éticas - Fazendas Boi Bonito encontrei na VEJA 40 anos / O BRASIL QUE QUEREMOS SER uma historia muito parecida com a da Bela Adormecida, que aqui no Norte de Minas, quase foi estuprada. Mas, sem a ajuda de um medico, como podem saber se alguém está dormindo, morto ou drogado? Trechos de: Reforma Agrária na Mata Atlântica, Conflitos em Honduras, Globalização & Liberdade de Expressão: Saudade dos Militares! Carta Ética protocolada no Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Janaúba(MG) em 28/09/2009 pelo Dr. Carlos Alberto Araújo Oliveira CRM(MG) 18.643. Yara Chiara disse: janeiro 14, 2010 às 9:21 pm Querido Dante, Colocarei a resposta nesse aqui também. É super simples! Faça o seguinte: coloque entre esses dois símbolos o texto que você deseja destacar: [b] [/b] Mas troque os colchetes por O comando [b] (na verdade, , com um b dentro) serve para você marcar o ínicio do texto que deseja salientar, enquanto o comando [/b] (na verdade, , com /b dentro) serve para demarcar o fim do destaque. Espero que tenha ficado claro. Risos…!!! Abraço! HELTON disse: janeiro 14, 2010 às 9:19 pm PARABENS SR. JUIZES , AGORA NOS FACAM MAIS UM FAVOR MANDEM PRENDER O PRESIDENTE DA OAB NACIONAL POR FALAR EM NOME DA CLASSE UMA BESTEIRA DAQUELAS SEM PERGUNTAR AOS ASSOSSIADOS SE ELES CONCORDAM COM A POSICAO DELE …. ama.jr disse: janeiro 14, 2010 às 9:08 pm JÁ É TEMPO DE ENCERRAR ESSE PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS.CUIDEM DA POBREZA EXISTENTE ATUALMENTE POR TODO O PAÍS, ESPECIALMENTE, NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL.O QUE ELES QUEREM É DINHEIRO E HOLOFOTES OU GANHOS POLÍTICOS. Marisa Coan disse: janeiro 14, 2010 às 9:04 pm BRAVÍSSIMO!!!! ACORDEM BELOS ADORMECIDOS!!!! Dacem disse: janeiro 14, 2010 às 9:04 pm Reinaldo Srs Juízes Federais, parabéns pela nota pública de repúdio. Nós juízes leigos, povão, já nos manifestamos e decidimos que o lugar da quadrilha que Governa o Brasil é na cadeia e em regime diferenciado. Estamos aguardando que tal quadrilha seja enjaulada. sem paciencia.... disse: janeiro 14, 2010 às 9:00 pm Reinaldo: Citei em comentário anterior que o canalhocrata lula estava tentando - por não estar o programa aprovado -lesar e prostituir a Constituição.Como nossa oposição é melosa, covarde e morre de medo, cabe as autoridades judiciais que não são mancomunadas com a petralhada comunista tomar uma atitude: colher dados comprobatórios e punir exemplarmente esse energúmeno e seus companheiros meliantes, por atentado contra as leis democráticas e, a lei maior do país. DI disse: janeiro 14, 2010 às 8:59 pm O PT não assinou a constituição-88,portanto prefere fazer a sua na calada da noite. AVANTE TIO REI, obrigado. anonimo disse: janeiro 14, 2010 às 8:59 pm Reinaldo achei excelente essa idéia de se perguntar à dilma, em debate na tv, como ela pretende que se faça o aborto… com sucção, com agulhadas, com veneno…. se vai haver uma nova especialidade médica só para fazer esse serviço sujo, se o sus vai disponibilizar unidades para o serviço, etc…. aff, vai ser um soco no estômago da covardona. Paulo Só disse: janeiro 14, 2010 às 8:58 pm O nome é Decreto nº. 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Não chamemos isto de Direitos Humanos. É só! David disse: janeiro 14, 2010 às 8:53 pm Caro Drº Fabrício, Muito obrigado pela carta. Parabéns pela sua Associação. Essa gente vem de longe. Esse flagelo, Roma e Berlim conheceram no passado os EEUU estão prestes a provar esse gosto e nós também não estamos distantes dessa praga. São os hunos vestidos de vermelho. Victor disse: janeiro 14, 2010 às 8:53 pm O que mais preucupa não é nem o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética. O que mais preucupa, é o silencio dos bons. ” Luther King” Parece que os bons começam a romper o silencio, mas , muitos ainda estão calados… Dante, disse: janeiro 14, 2010 às 8:43 pm Amiga YARA CHIARA, Que ferramenta vc usa para colocar frases em negríto nos seus comentários? Gentileza compartilhar a dica. Obrigado abs Dante. (Gentileza utilizar o primeiro post do Tio Rei, de amanhã, dia 15) Brasileira disse: janeiro 14, 2010 às 8:38 pm Que outros se manifestem e entrem na luta para valer. Aos poucos outros setores estão despertando do transe profundo de sete anos, sem esquecer que uma das mentoras do golpe, por mais que tentem esconder, é Dilma Rousseff, candidata a presidência nas próximas eleições Mo disse: janeiro 14, 2010 às 8:34 pm ‘jorge disse: janeiro 14, 2010 às 7:55 pm’ exatamente o que Jorge disse: petralhas jogam a lógica no lixo e cada vez que abrem a boca me sinto com uma bola vermelha no nariz - enquanto outros os ‘aplaudem’… Lila disse: janeiro 14, 2010 às 8:29 pm Continuo achando que toda atenção à dinâmica de fazer política do Lula e do PT é pouco! Anestesiam o povo com bondades e aos poucos vão dando o veneno… Nome disse: janeiro 14, 2010 às 8:28 pm PARABÉNS PARA AJUFERJES E A TODOS OS SEUS ASSOCIADOS! Nem tudo está perdido, aos poucos, cidadãos conscientes vão se manifestando contra este verdadeiro golpe, atentado, contra os direitos humanos. Como já dissera Ives Gandra Martins, este documentos cheio de sandices, como jamais vira em toda sua vida como jurista, é o primeiro passo para uma ditadura. Video em que Ives Gandra Martins expressa do que realmente se trata “alguns” pontos do decreto http://www.youtube.com/watch?v=eJq1L8ub4kk&feature=player_embedded VALDIR EDEMAR FRIES disse: janeiro 14, 2010 às 8:27 pm REI, invadi seu blog em protesto contra o decreto 7037/2009, que continua em nome da liberdade de expressão, e do direito de propriedade, seja do campo ou da cidade, porque não pense você cidadão urbano que seu imóvel hoje alugado para reforçar sua renda familiar, não pode ser invadido pelos “movimentos sociais” e confiscado em nome dos “direitos humanos” que garantem moradia digna a todo cidadão. Aquelas moradias que o Governo já acumula um déficit de mais de 7.0 milhões, promete 1 milhão e não constrói nem 500 mil em dois mandatos de Governo, sem falar dos assentamentos rurais improdutivos ou nem realizados por tamanha insensatez. ver texto compl http://blogvaldiritambe.spaces.live.com OhMyGod! disse: janeiro 14, 2010 às 8:26 pm Caríssimo. Em um outro blog, umleitormandou o seguinte comentário. “De repnte, me lembrei de uns versos, que poucos jovens, hoje, graças à atuação dos petralhas na Educação, conhecem: Brava gente brasileira! Longe vá… temor servil: Ou ficar a pátria livre Ou morrer pelo Brasil. … Não temais ímpias falanges, Que apresentam face hostil; Vossos peitos, vossos braços São muralhas do Brasil. É, um dia nós cantamos isso. Está na hora de cantarmos de novo, e bem alto! ALGUEM AINDA SE LEMBRA DA LETRA TODA? Ra disse: janeiro 14, 2010 às 8:22 pm Salve! Ainda já juízes em Berlim! Sim, Há. Mas o Ovo da Serpente…………………….. Nausícaa disse: janeiro 14, 2010 às 8:21 pm A luz do sol ainda é uma realidade! P.S. - imagem de Padre Brown. jack daniels disse: janeiro 14, 2010 às 8:21 pm ALELUIA!!!!!!!! AGORA COMEÇO A SENTIR UM POUQUINHO DE FIRMEZA. AINDA FALTA MUITO, POIS AS FORÇAS DO LADO NEGRO SÃO ENORMES. Meneses disse: janeiro 14, 2010 às 8:18 pm Jornal da Band editou matéria no jornal desta noite, começando com a imagem do Fernando Henrique, informando que foi ele quem iniciou o PNDH . Termina a péssima matéria com as imagens do Serra e do Fernando dizendo que juntamente com Dilma não quiseram opinar sobre o assunto. Midia abduzida podre! Sò faltou dizer que o Fernando Henrique é o pai da criança, Serra um tio ausente e Lula um completo inocente Carlos Alberto Araújo Oliveira disse: janeiro 14, 2010 às 8:16 pm Depois que o lobisomem esteve visitando uma das minhas propriedades rurais, eu não tive tempo de passar por lá. É que durante a semana inteira, estive investigando por quais motivos o lobisomem teria batido na porta do quarto do Doutor na fazenda Boi Bonito I. Estive investigando por quais motivos o lobisomem teria procurado um medico tão bom, premiado no Estado de São Paulo duas vezes pela Associação Paulista de Medicina e premiado também nos Estados Unidos pela Academia Americana de Alergia, Asma e Imunologia. Seria o lobisomem um alérgico ? Estaria ele com rinite, sinusite e asma brônquica? É que a sinusite subjacente agrava a asma associada. Realizei uma analise retrospectiva e desvendei todo o mistério. O meu consultório na rua Virgílio de Melo Franco 235 está fechado aqui em Janaúba (MG) desde 30/11/2008. A dentista, filha da dona do imóvel, e que também atende lá, me pediu para sair. Sentia-se incomodada com a minha pobre clientela, pacientes gravíssimos, e que também tinham um defeito muito grave: Gostavam de deitar no sofá !Mas, como uma pessoa que está morrendo, consegue ficar sem deitar no sofá da sala de recepção no consultório medico? E ainda mais com as sensacionais promoções : se morrer não paga e isenção de consulta, caso seja necessário uma internação de imediato. É que o especialista tem por obrigação dar soluções rápidas para problemas específicos. Eu não acho justo : Cobrar de quem já está morrendo !Com tantas facilidades assim, em tempo de crise, o lobisomem vendo o meu consultório fechado, foi me procurar na fazenda. E lá devorou, achando que eram petiscos de cortesia, 22 pintinhos, quatro marrecos já franguinhos, e também uma gata. É que a gatinha rajada está desaparecida desde a visita do lobisomem. O empregado encontrou sangue dela no local. Falta a Policia Federal fazer o exame de DNA. Mas eu já conversei com a mãe do lobisomem lá nas proximidades das minhas terras. Expliquei para ela que o problema de unha encravada do filho, não é comigo. É com a cirurgia ambulatorial ! E o Jornal Nacional da ultima sexta-feira (13/03/2009) apresentou uma interessante reportagem sobre as almas penadas. As almas penadas são aquelas almas que ficam infernizando a vida das pessoas. Lembrei-me que uma alma penada também já me procurou lá no consultório, alegando doença. Foi no dia em que um juiz, no Fórum de Janaúba (MG), depredou o meu mandado de segurança impetrado contra o IEF. Mas que vergonha para o judiciário brasileiro, já tão debilitado. E o Gilmar é quem é acusado de ficar fazendo estardalhaço. Mas ontem eu criei coragem e fui lá nas minhas terras. E o empregado confirmou : O lobisomem não voltou mais aqui. Eu disse para ele : E se voltar, gentileza avisar que o consultório do Doutor agora é na mesma rua, Virgílio de Melo Franco 129, em Janaúba. Trechos de: Reforma Agrária, Superstições & Liberdade de Expressão : Lobisomem, alma penada e mula sem cabeça. Carta Ética protocolada no Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Janaúba (MG) em 16/03/2009 pelo Dr. Carlos Alberto Araújo Oliveira CRM (MG) 18.643. Cris disse: janeiro 14, 2010 às 8:08 pm Antoniokings disse: janeiro 14, 2010 às 6:51 pm Pode? Pode. Mas, antes, tem que passar em cima de milhões de cadáveres. PauloFRC disse: janeiro 14, 2010 às 8:07 pm Prezado Reinaldo, Contamos com uma posição mais firme contra o PNDH , da revista VEJA. Isso vai acontecer? Daniel Correa disse: janeiro 14, 2010 às 8:07 pm Off-topic mas vale a noticia: “Em Caxias, Yeda assume candidatura à reeleição” http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?uf=1&local=1§ion=Pol%EDtica&newsID=a2777361.xml Cris disse: janeiro 14, 2010 às 8:05 pm Brava gente brasileira, Longe vá, temor servil. Ou ficar a Patria livre, ou morrer pelo Brasil. Os grilhões que nos forjava Da perfídia astuto ardil… Houve mão mais poderosa: Zombou deles o Brasil. Não temais ímpias falanges, Que apresentam face hostil; Vossos peitos, vossos braços São muralhas do Brasil. OhMyGod! disse: janeiro 14, 2010 às 8:04 pm Caríssimo. “Se gritar - pega ladrão - não fica um, meu irmão…” E aí? Senhores juízes, vamos ficar aquém dos juízes de Honduras? Dizer que assinou sem ler, é crime de responsabilidade! Campanha nacional para não aprovar essa estrovenga jurídica! Que tal um abaixo assinado em nível nacional? Com nomes legíveis e CPF… lucas disse: janeiro 14, 2010 às 8:03 pm Estão caindo na conversa da petezada. Ao colocarem o governo FHC na conversa estão querendo mudar o foco da questão. O Gregori, FHC e etc. tem que ficar calados e deixar que o Lula e a Dilma respondam por seu atos contra a liberdade de imprensa e a livre iniciativa. Até quando os tucanos vão levar surra em matéria de comunicação de massas? Não adianta governos de resultados e bons administrativamente quando sempre tem um tucano que cai na conversa mole dos petralhas. Claudio disse: janeiro 14, 2010 às 7:57 pm Esses jornalistas abduzidos por Franklin Martins fazem muito mal ao Brasil. Seus nomes e sobrenomes deveriam ser divulgados, um por um! A sociedade tem o direito de saber quem fala a verdade. jorge disse: janeiro 14, 2010 às 7:55 pm Andei lendo todos os comentários desta secção. Estão ótimos. Um em particular me chamou à atenção, se o plano PNDH-3 = PNDH2, por que o seu lançamento? A petralhada não sabe fazer contas! se A=B então A-B=0 ou equivalentemente os planos deveriam ser iguais e claramente eles não são. CesarCSi disse: janeiro 14, 2010 às 7:52 pm Reinaldo, Por uma tentativa bastante semelhante a esse III plano nacional dos direitos petist.. ops, humanos, que intenta contra e altera a constituição federal, um tal de Zelaya foi defenestrado! É verdade que somos um povo pacífico (ou seja: b.mole!), que não gosta de se manifestar políticamente, que não pega em armas para escorraçar corruptos e outros bandidos, que tolera até demais essas incursões depravadas contra a sociedade, tais como rombos orçamentários, licitações irregulares, sobrepreços de empreiteiras em obras públicas, votações às madrugadas, impunidade, impunidade, impun… mas, o saco enche! Tá enchendo… uma hora dessas… Ramalho disse: janeiro 14, 2010 às 7:44 pm Exmo. Sr. PRESIDENTE DA AJUFERJES, Dr.FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO, é com muito orgulho e gratidão que leio a NOTA PÚBLICA DA AJUFERJES, constante desse texto, em defesa da independência do Poder Judiciário e do Estado Democrático e de Direito. asalberto disse: janeiro 14, 2010 às 7:39 pm Caro Reinaldo O ovo da sepente já está aí. Por favor não deixem chocá-lo. Jmendes disse: janeiro 14, 2010 às 7:36 pm É apenas devido a 30 anos de omissão do Globo e da Globo, do Estadão, da Folha, etc…, que esconderam os crimes daquelas organizações terroristas dos 60/70, por ideologia ou medo da patrulha, que pessoas que pertenceram a uma organização assassina e criminosa como a ALN do Vannuchi e a VPR da Dilma puderam chegar a ministros. E chegando a este nível de poder, produziram um decreto que quer caçar a liberdade de expressão da mesma “mídia” que os protegeu. É um ditado português: “quem dorme com criança, acorda mijado”. Estes jornais MERECEM o perigo que estão correndo. mac z disse: janeiro 14, 2010 às 7:33 pm O PNDH-III é a cara de um tal Ariel, o Sujo, que defendeu o texto na Globo News (Entre Aspas): possui uma defesa pronta, que não aceita contraposições. edson luchesi disse: janeiro 14, 2010 às 7:32 pm Está difícil escolher o que vale menos: a assinatura do Lula ou o filme a seu respeito. Annouk disse: janeiro 14, 2010 às 7:30 pm Sugiro que leiam a carta da FARSUL ao presidente: http://www.polibiobraga.com.br/farsul.htm José Silva Jardim dos Ursos disse: janeiro 14, 2010 às 7:23 pm No site da – AJUFERJES sob o título de: A laicidade do Estado laico: todos os credos ao invés de nenhum O juiz federal William Douglas usa um argumento muito interessante: “Vale dizer que se a medida (retirar todos os símbolos religiosos ostentados em locais de atendimento ao público no Estado) for ser levada a sério, deveríamos também extinguir todos os feriados religiosos, mudar o nome de milhares de ruas e municípios e, ad reductio absurdum, demolir simbolos e imagens, a exemplo, que identificam muitas das cidades brasileiras…..” “Isso sim é que é intolerância.” Será que vamos demolir o Cristo Redentor! Cacá disse: janeiro 14, 2010 às 7:21 pm Tio Rei!! os JORNALISTAS(?) recrutados pelo Frankstein Martins são ASSESSORES DE IMPRENSA. Nem mais, nem menos. abs giselle disse: janeiro 14, 2010 às 7:17 pm Adorei o termo ‘abduzidos’. Não existe adjetivo que lhes caiba melhor. Coutinho disse: janeiro 14, 2010 às 7:17 pm Onde estão nossos deputados, senadores, governadores? Porque não se manifestam? Porque estão calados? Eles deveriam ser os primeiros a tranqüilizar o povo, mostrando que atitudes vão tomar quando esta monstruosidade chegar a suas mãos. Não é possível, aceitar que sejam tão omissos denis disse: janeiro 14, 2010 às 7:16 pm Enfim uma notícia boa. Ainda estou em choque pela morte da Zilda. José Silva Jardim dos Ursos disse: janeiro 14, 2010 às 7:15 pm No site da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO – AJUFERJES sob o título de Reformas Constitucionais urgentes e inadiáveis Autor: Desembargador Federal aposentado Ney Moreira da Fonseca Nesse artigo, Desembargador Federal aposentado Ney Moreira da Fonseca defende a reforma das constituições federal e estaduais para a consolidação da democracia no Brasil, com enfoque na aplicação do princípio constitucional da moralidade no serviço público. Ver http://www.ajuferjes.org.br/PDF/014ReformasConstitucionaisUrgentes.pdf ARGH!... disse: janeiro 14, 2010 às 7:11 pm ATENTAR contra a Constituição Federal é CRIME. NELSON disse: janeiro 14, 2010 às 7:09 pm SERÁ QUE AGORA , OS MILITARES ACORDARAM DE VEZ ? SERÁ QUE HAVERÁ UNIÃO DOS MAGISTRADOS COM MILITARES , CONF. DA AGRICULTURA , RÁDIOS , TVs , JORNAIS …… VAMOS A LUTA CONTRA ESSA CORJA , ESSES MARGINAIS , VAMPIROS DE TUBERCULOSOS E TODA A IMUNDÍCIE DO SUBMUNDO DO CRIME. VAMOS DAR UM BASTA A ESSES ENERGÚMENOS ! NÃO VAMOS DEIXAR QUE FAÇAM DE NOSSAS CIDADES O QUE FAZEM EM BRASÍLIA. TÁ NA HORA DE ABRIR O JOGO PARA O POVÃO DESINFORMADO . E A TV GLOBO , MAIS VISTA ,PODE MUITO BEM COMEÇAR A PROPAGANDA ESCANCARADA. QUEM SABE FAZ A HORA , NÃO ESPERA ACONTECER. AVANTE SEUS LERDOS .TÁ NAS MÃOS DE VOCES. Vera L. disse: janeiro 14, 2010 às 7:08 pm Reinaldo você está certo, li um editorial do Correio Brasiliense em que apontam todos os autoritarismos, mas ao final dizem que os tucanos fizeram para inglês ver, justificando que os petistas dizem ser o deles iguais aos tucanos. Quase que eu estava dando um dez para o Correio Brasiliense, não dei, e pelo que vejo na TV senado é um jornal meio vendidão. Sei muito bem quando a matéria que os políticos lêem lá é por ENCOMENDA. A fila na defesa da nossa ainda não consolidada democracia está aumentando. Depois de tudo o que vi por esses dias temos que lutar muito e ficarmos bem vigilantes. Nobelda... disse: janeiro 14, 2010 às 7:06 pm Tio Rei, ainda acho que o responsável por essa tentativa de golpe no estado democrático DEVE responder criminalmente pelo ato. Só não se consumou por inteiro e por completo porque a sociedade brasileira se rebelou a partir da denúncia feita aqui no seu blog. Não fosse isso, e se todos nos mantivessemos calados ou contemplando a festas da passagem de ano, acordariamos sob uma nova ordem obtusa do direito, que poderia levar o país a sérias consequências políticas, como afirmam especialistas. A tentativa de golpe na Constituição, como agora demonstram os magistrados federais da AJUFERJES, foi um golpe baixo da parte do governo. Não cabe nem o argumento de que “não leu” o art.5°, XXXV, da CF. Janine disse: janeiro 14, 2010 às 6:59 pm Infelizmente a midia nao informa sobre tal manifesto … ou seja, fica mais ou menos como os contratos adesivos, onde o povo sequer consegue ler. A ignorancia como sempre a servico do poder. Espero que o Congresso vete completamente o referido projeto. Chega! Nao aguento mais pagar indenizacao para terrorista. Nasci no periodo da ditadura; classe media baixa … consegui estudar em colegios publicos e nao tinhamos plano de saude. Caminhava tranquilamente de onibus pelas estradas da minha cidade. Sofri com a inflacao e com os planos economicos. Nunca pensei em assaltar um banco …. Essas indenizacoes deveriam ser revistas. CHEGA!!! Fausto Fontes disse: janeiro 14, 2010 às 6:57 pm Taí, é por uns poucos que não somos Venezuela! j.freire disse: janeiro 14, 2010 às 6:48 pm Reinaldo, realmente $$$ abduzidos. Esther Correa disse: janeiro 14, 2010 às 6:46 pm Muitíssima boa noite para vc. ,sempre de olho nos nossos direitos. Finalmente o judiciário se manifesta, ainda que em outros estados.Aguardo ansiosa os daqui de São Paulo se manifestarem. Precisa haver um movimento em massa ( de Juízes). Achei o texto perfeito,pois, finalmente eles falam sobre a ameaça do direito de propriedade, que tanto me preocupa, e, é claro, não só a mim. “….Dº de Propriedade”- VERDADEIRO RETROCESSO NAS GARANTIAS DOS CIDADÃOS NA DEFESA DE SEUS DºS…INTERFERE INDEVIDAMENTE NA INDEPENDÊNCIA DO JUDICIÁRIO E NO ESTADO DEMOCRÁTICO E DE DIREITO..”Perfeito!!!!!! QUE BOM QUE AINDA TEM GENTE DO RAMO QUE ESTÁ REAGINDO!!! Yara Chiara disse: janeiro 14, 2010 às 6:43 pm No início, por questão de integridade intelectual, e também por entender que tampouco o PNDH-II servia ao Brasil, insisti mais nas semelhanças entre os dois programas do que em suas diferenças. Parei de fazê-lo. O que era um exercício intelectual legítimo começou a ser usado, por mecenas espalhados pela internet, como evidência de que, mais uma vez, Lula teria apenas herdado mazelas do governo FHC. E isso é mentira! O texto do PNDH-II, por ter um caráter mais contido e modesto, é perfeitamente negociável; o PNDH-III, radical e intransigente, é uma tentativa clara e direta de subversão da democracia e do Estado de Direito: deve-se apenas rejeitá-lo, sem negociação. TITO disse: janeiro 14, 2010 às 6:43 pm Não deixa de ser extremamente salutar que representantes do Poder Judiciário, no caso Juízes Federais da AJUFERJES, veiam a público alertar para a ameaças contidas no Decreto 7.037 do retrocesso nas garantias de direitos individuais e a interferência indevida na independência do Poder Judiciário e por conseqüência no Estado Democrático de Direito.Mais uma violação da Constituição nos termos do Art.5º.,inciso XXXV.Desta vez são magistrados explicitando que o referido decreto padece de legitimidade constitucional.A cada dia mais um segmento da sociedade se insurge contra ilegalidade desse PNDH-3, Ministros,CNA,CNBB,ANJ,ABERT e agora Juízes Federais…É o início do pesadelo do soviet petista… Norberto Bobbio disse: janeiro 14, 2010 às 6:42 pm Mas, por que apenas essa associação de magistrado se manifesta ? Onde estão as outras instituições que representam segmentos importantes da nossa sociedade? Já se manisfestaram antes a Associação das Editoras de Revistas e Jornais; a Associação Brasileira das Empresas de Rádio e Televisão; a Confederação Nacional da Agricultura e a Conferência Nacional do Bispos do Brasil. Ah, sim, claro, os militares de modo peculiar, disciplinado e exigente com os assuntos Constitucionais, e o Ministro da Agricultura. Há o restante do tal Decreto do descrédito. E aí? Quem se habilita? Ou vai ficar por isso mesmo? A Sra. Dilma Rousseff vai ser protegida do desconforto de responder pela “lambança” ?! Small Winner disse: janeiro 14, 2010 às 6:41 pm O Dr. Fabrício de Castro está de parabéns, e deveria dar um curso intensivo à juíza kenarik felippe, a amiguinha de stalinédile, sobre as prerrogativas da magistratura (que rima com compostura) e seu papel numa sociedade democrática, onde imperam a lei e o equilíbrio entre os poderes. Jose Marcos PE disse: janeiro 14, 2010 às 6:40 pm … e ainda dizem que ele era o melhor candidato então. Quer dizer que os outros defecavam em pé? O brasileiro sempre, mas sempre mesmo, perde a chance de fazer a coisa certa. Depois, Inês é morta… Parabéns pelo seu já quase profético trabalho. continue assim porque muitos de nós confiamos e esperamos em você. você está sendo quase que nossa única voz neste limbo que os petralhas nos têm mergulhado a tudo e a todos. Paulo Fonseca disse: janeiro 14, 2010 às 6:39 pm A impressão que fica é que o governo está percebendo que a Ministra Dilma não vai emplacar, então agora é promover toda sua agenda no pequeno tempo que resta. Que Deus nos proteja! Nagy disse: janeiro 14, 2010 às 6:37 pm Como Maurice Joly bem coloca em seu livro “Diálogo no inferno entre Maquiavel e Montesquieu”: “Não são os homens, são as instituições que garantem o reino da liberdade e bons costumes nos Estados.” (aliás, eu poderia colar várias passagens deste livro, mas esta, serve como uma luva!) Jose Marcos PE disse: janeiro 14, 2010 às 6:36 pm Caro Reinald, esta nota agora e o edital d’O Estadão são ainda muito pouco. Melhor que nada, certamente. Mas é um absurdo que outras/demais associações nao façam o mesmo. Será a sombra da OAB nacional? O problema do Brasil é que as pessoas não se informam, perguntas pros iatolás o que eles querem que elas pensem. Professores da rede pública seguem o mesmo caminho. Razão não faz parte do fazer didático dentro das salas de aula. E ainda dizem que estão formando cidadãos conscientes. Quando? se eles mesmos não o são? Apenas lamento o fato de que não foi só a gentalha inculta, burra, estúpida e desinformada que elegeu o apedeuta em 2002. Amigos com 2, 3 graduaçoes votaram nele. Mestres. Ph ds. Luiz Antonio Rodrigues disse: janeiro 14, 2010 às 6:33 pm se, conforme martelam os petralhas, o pndh3 em nada difere do pnh1 ou 2, porquê fizeram o dito cujo ? será que acharam que, as mutretas inseridas sob o pretexto de resguardar os direitos humanos, não seriam descobertas ? aproveito para sugerir-he em notiar.com.ar, um artigo de Emilio Cardenas sobre : se acabó “el romance” entre eua e cuba ! BernardoRJ disse: janeiro 14, 2010 às 6:33 pm Um presidente que assina e envia ao Congresso Nacional um documento repleto de inconstitucionalidades não estaria sujeito a alguma penalidade? Ele deve ser, no mínimo, chamado a se explicar diante do Congresso e da sociedade… Ike disse: janeiro 14, 2010 às 6:33 pm É BOM, MAS ESTÁ POUCO! Espero mais pronunciamentos formais de instituições e cidadãos. Para a porcaria que foi proposta e até o momento parcialmente mantida, precisamos de muito mais. diogo disse: janeiro 14, 2010 às 6:31 pm Sorte do brasil é que o molusco é preguiçoso e analfabeto,porque se depender desta oposição de merda,estaremos todos nós perdidos. Anônimo disse: janeiro 14, 2010 às 6:30 pm A situação é mais grave ainda quando sabemos que os atuais guardiães da Constituição estão por aí gazeteando na tarefa de buscar o direito nas ruas. A medida tem o claro propósito de garantir as práticas nefastas do exército paramilitar do MST, justamente quando toda a sociedade começa a se levantar contra seus métodos e objetivos. Evidente que o MST quer é manter um esquema e proteção, extorção e outros meios de manter sob o cabresto os trabalhadores rurais para obter vantagem indevida. José Augusto - BH disse: janeiro 14, 2010 às 6:30 pm Como sempre: - se for só elogios, “NUNCA ANTES NESTE PAÍS governo algum fez uma obra dessa.”; “O Brasil precisou esperar 510 anos para alguém criar e fazer…”; - se o PT fez bobagem, “A CULPA É DO FHC!”; “Todos sabem que nós só copiamos o que já existia no governo anterior…” Haja saco. Gostaria de saber... disse: janeiro 14, 2010 às 6:27 pm O direito a vida de toda criança nascida no Brasil consta no decreto? Ou, os índios brasileiros podem continuar matando suas crianças, porque não estão dentro dos seus padrões de direito a vida, sem que o Estado interfira? jorge disse: janeiro 14, 2010 às 6:26 pm É a reação da sociedade organizada. O decreto está eivado de inconstitucionalidades. Nota-se claramente que o PNDH-3 (êta vírus ptista fdp !) tem a intenção de secundarizar os papéis dos poderes legistalitvo e judiciário. Acordem senadores e deputados!!! Francisco disse: janeiro 14, 2010 às 6:22 pm Reinaldo, Não seria o caso de apresentar quais são tais jornalistas e quais meios de comunicaçao estao abduzidos por Franklyn “Fatos e Versões” Martins? Saudacoes Francisco Anônimo disse: janeiro 14, 2010 às 6:19 pm Não espere reação igual da APAMAGIS, nem da ANAMATRA. Berlim não é aqui. lúcia disse: janeiro 14, 2010 às 6:14 pm Graças a Deus. Salve os Juízes Federais do RJ e ES. Acorda Brasil, o tiranete de plantão está jogando de todo lado prá não largar o poder e a mordomia que elle gosta. Precisamos expulsar esta corja. O lugar deles é na cadeia. Estadão/Opinião Terça-Feira, 12 de Janeiro de 2010 | Versão Impressa Lula e os estragos do decreto O presidente Lula voltou a Brasília, depois das férias, com o objetivo imediato de acabar com a briga entre ministros, pôr ordem na casa e cuidar dos estragos causados pelo infeliz decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado por ele mesmo em 21 de dezembro. Pelo menos um erro o presidente reconheceu: não se deveria ter incluído no texto a proposta de revogação da Lei da Anistia, de 1979. Melhor deixar o assunto para o Judiciário, porque a lei já foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil e o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação neste ano. Mas o erro foi cometido em várias etapas. A primeira contribuição foi do secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, responsável pelo texto original do decreto. A segunda foi da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Era sua obrigação desarmar a bomba e prevenir o presidente. A terceira, e conclusiva, foi do próprio Lula, ao assinar o papel. Atribuem-lhe a declaração de que assinou sem ler. Pode ser verdade. Mas pode ser também que o tenha lido sem pensar nas consequências. A segunda hipótese parece improvável, porque o decreto tem 92 páginas e o presidente, como se sabe, é avesso à leitura. Mas isso não o isentaria de responsabilidade. O fato é que ele escorregou mais de uma vez. Um de seus enganos foi confiar na atenção e na qualidade do julgamento da ministra-chefe da Casa Civil, sua candidata à Presidência. Se eleita, ela talvez tenha mais sorte que Lula na escolha da figura mais importante do gabinete - alguém capaz de ler e de avaliar os documentos entregues para o chefe assinar. Mas o presidente ainda pode evitar maiores danos. Se eliminar o revanchismo embutido no decreto, poderá acomodar a situação com os comandantes militares e livrar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, de uma situação muito desconfortável. Com isso, talvez tenha de aceitar a demissão de seu secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, mas isso será um bônus, não um custo. Sobrariam, no entanto, outros problemas. O revanchismo e a tentativa de revogação da Lei da Anistia são apenas uma das várias fontes de conflito reunidas no decreto. Na sexta-feira, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou o texto assinado por Lula. O documento, segundo ele, é preconceituoso em relação à agricultura de mercado, principal suporte do superávit comercial e da estabilidade de preços. Na sua opinião, as mudanças legais propostas pelo decreto deverão aumentar "a insegurança jurídica no campo". Quanto a isso, não podem pairar dúvidas. O decreto defende, entre outras aberrações, um exercício de mediação entre invasores e vítimas de invasão de propriedades, antes da decretação, pelo juiz, da reintegração de posse. Invasão ainda é crime e invasores não podem ter o mesmo status legal de suas vítimas, mas o autor do texto parece desconhecer ou desprezar esse e outros detalhes. O mesmo decreto propõe subordinar ao assembleísmo de organizações "populares" as decisões de aumento de plantio de várias culturas de grande importância comercial para o País. O secretário nacional de Direitos Humanos acusou seus críticos de desejarem transformar o plano em "monstrengo político único no planeta". Pura injustiça. O decreto já nasceu um monstrengo e seu autor é ele mesmo. Mas não é "único no planeta". Pertence a uma velha e grande família. Entre seus antepassados incluem-se as leis criadas pelos governos mais totalitários e mais brutais do século 20. Entre os parentes contemporâneos é fácil apontar, por exemplo, as aberrações do regime instaurado pelo venezuelano Hugo Chávez e outras produzidas ou meramente ensaiadas por vários chefes populistas latino-americanos. As ameaças à liberdade de expressão e de informação, em nome de direitos humanos, são típicas dessa família de concepções políticas, assim como a intenção de converter o ensino da História em ferramenta de controle ideológico. Portanto, monstrengo, sim, mas não único em sua espécie. Para cuidar dos danos causados pelo decreto, o presidente Lula terá de entender a extensão do problema. Não basta cuidar da polêmica entre os chefes militares e o secretário Paulo Vannuchi, nem atenuar aqui e ali as ameaças ao agronegócio. O decreto é totalmente ruim, porque é de natureza ditatorial. É esse o problema real, e o presidente sabe disso mesmo que não o tenha lido. Fonte: estadao.com.br/estadaodehoje/20100112/not_imp494105,0.php Tags: brasil, pt, comunicação, censura, política, politicamentecorreto, perseguição, direitos humanos, livre expressão, controle da mídia Etiquetado com anistia, Brasil, censorship, censura, confecom, Decreto 7.037, ditadura, free speech, gayzismo, Governo Lula, internacional, liberdade de expressão, liberdade de imprensa, liberdade religiosa, Lula, PNDH-3, política, politicamente correto, Programa Nacional de Direitos Humanos, PT, religião, terrorismo, totalitarismo.

Diferentemente do que ocorreu em SPe MG, no Distrito Federal existe um grave comprometimento da Câmara Legislativa. Aliás, quase todos aliados do Arruda e também acusados de participação do "esquema". Por isso, dos quinze Ministros do STJ, doze decidiram pela prisão provsória.
Concordo que a regra no Brasil é o "status libertatis", mas o princípio constitucional da não-culpabilidade permite prisões provisórias em situações extraordinárias. A PGR pediu a prisão preventiva, pois entendeu que o Governador estava subornado pessoas para tumultuar o processo. Daí, de acordo com o art. 312 do CPP, por conveniência da instrução criminal, a prisão foi decretada. Quando terminar a instrução criminal, e o processo estiver concluso para sentença, ele pode aguardar a decisão em liberdade.

A prisão se deu, não pelo crime pelo qual o réu é acusado, de desvio de dinheiro público, mas sim por coação das estemunhas, mediante pagamento para modificação de depoimentos. Ele não está preso por ter sido filmado recebendo propina e sim, por tentar influenciar o curso do processo. Temos em Rondonia um caso identico, envolvendo o Governador Ivo Cassol, que é acusado de usar a máquina pública para modificar depoimentos de testemunhas. Até agora ele conseguiu ficar impune, mantendo-se no cargo e não tendo sido preso. Até quando não sabemos.

Tudo bem, obviamente desde que... se apliquem os mesmos critérios aos mensaleiros do PT, aos carregadores de dólares na cueca, aos assassinos do prefeito Celso Daniel, aos guerrilheiros do Araguaia, aos aloprados, aos delúbios, genoínos, valérios, palofis, italianos condenados pela Justiça ITALIANA (battisti), etc., etc., etc. Só uma questão de coerência, pois mensalões não existem só do DEM, de Brasília, existiu um pior, bem pior, lembram?

Muito interessante o comentário/artigo feito pelo ilustre Tadeu Fernandes. O que me surpreende é o fato de tal "artigo" não ter sido postado quando da prisão dos envolvidos na morte do advogado Valter Nunes, de Cacoal. No meu ponto de vista, o Brasil precisa acabar com a inércia intencional do Poder Legislativo em manutenir Leis que beneficiem apenas um grupo social, mesmo que esse grupo seja composto de representantes do povo. Ora! Se são representantes do povo, nada mais justo que respondam (sem entrar no mérito e desconhecendo a instrução processual que envovel o Senhor Arruda) à inquéritos e processos judiciais como qualquer cidadão comum. Contudo, é importante garantir, tendo em vista a importância do cargo, o Foro privilegiado previsto na CF/88. Outrossim, em que pese o cargo eletivo ocupado legitimamente por votação popular, não podem tais políticos se utilizarem das garantias constitucionais (Relativas, não absolutas) para se furtarem do cumprimento de suas obrigações e deveres, principalmente quando se trata tal investigação de desvio do dinheiro público. Tal crime, deve ser tratado com a máxima rigidez possível, tendo em vista que não se trata apenas de dinheiro, simplesmente, mas sim, do dinheiro que poderia salvar vidas quando destinados à manutenção da Saúde Pública; dinheiro que poderia ser utilizado na prevenção e retirada de crianças das ruas quando poderiam estar dentro das salas de aula; dinheiro que poderia ser utilizado na prevenção e repressão (Segurança Pública) do crime organizado e "desorganizado", que ceifa centenas de vidas diáriamente no Brasil. Portanto, vemos que os crimes praticados pelos agentes politicos são mais graves (Se houvesse crime mais grave do que o outro) por ocasionarem por via direta, sérias conseguências na vida da sociedade. Concluindo, considero, na minha humilde opnião de advogado, que a tripartição dos Poderes lançadas por Montesquieu, independente e harmonicos entre sí, vem sofrendo, por clamor social e desenvolvimento sócio-cultural, abalos, na medida em que, um Poder adentra na esfera de outro, a fim de fazer sanar, a inércia pela qual põe em risco toda a coletividade. Será por demais importante, mais essa Decisão do Supremo Tribunal Federal, para que crie mais jurisprudência e faça "previnir" os abusos e falsa idéia de impunidade dos nossos políticos, bem como crie um senso critico social em relação a isso.

Sim, e dai? falou, falou, falou e não disse nada! Se esse caso não é extremíssimo o que mais será necessário para justificar a prisão de um governador. Vamos ter que esperar imagens de câmeras de vigilância flagrando um governador praticando um assalto a mão armada para acharmos justificável a prisão de um governante? Ademais, o governador foi legitimamente eleito para cumprir funções bem diferentes da que temos visto nos noticiários. Já estamos cansados de ver tanta meia, cueca e sacola cheia de dinheiro passando em mãos de pessoas legitimamente eleitas. Quanto ao fato de outros réus, no passado recente, por motivo similar, não sofreram quaisquer restrições às suas liberdades, devíamos estar felizes pela iniciativa inédita dos tribunais. O Brasil sinaliza que está entrando em uma fase de maturidade institucional, onde as leis existem e aqueles que não a cumprem estão sujeitos às suas penalidades. Querer achar que a aplicação de uma pena seja injusta porque em outros casos similares do passado estas não foram aplicadas é o mesmo que querer perpetuar a impunidade de um delito.

Olá Tadeu Fernandes...
Entendo sua preocupação, mas acredito que o Governador do DF não está preso somente pelo crime de improbidade, mas sim pelo rumo que tomou as investigações com provas contundentes de sua participação efetiva na coação de testemunhas, ficando preso para garantir a aplicação da lei penal e até mesmo da ordem pública...
É certo que é pura especulação, pois na verdade não tenho conhecimento total autos, somente informações ventiladas pela imprensa que de isenta não tem nada.

Olha.. não há nesse caso a antecipação penal! o governador foi preso porquer estava atrapalhando as investigações...

Ora, depende o que são casos extremíssimos, não!?!...Como elemento manipulador e coercitivo o qual vem se mostrado o ilustre Governador do Distrito Federal, tal fato de julga procedente por sí só... E não tenha dúvida, caro colunista: sua real preocupação não é bem essa, de informar, mas sim, que essa decisão se torne jurisprudência para outras, de vários outros processos, de vários outros entes federativos.
Obrigado!

Com o devido respeito ao nobre comentarista, devemos levar ao conhecimento do povo, ademais aos que não são operadores do direito, que por muitas vezes são leigos no assunto, "as informações necessárias para a formação de sua opniãpo".
Pois bem, o instituto da prerrogativa de função prevista em nossa CF, venho nada mais nada menos SOMENTE para que algumas autoridades que exercem cargos importantes no âmbito da sociedade viessem a ser julgadas perante os tribunais, com o fito de se evitar perseguições e assim poder desempenhar melhor suas funções e decisões governamentais de maneira mais livre, é o que se espera no estado democrático.
Porém, nessa mesma CF em seu art. 5 "TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA...." significa dizer de uma meneira Lato Sensu mesmo essas pessoas que possuem tal prerrogativa devem respeitar às normas de uma maneira geral, sem benefício algum, é o que fez prevalecer o Nobre Ministro Marco Aurélio, e verificado tal questão, sem entrar no mérito do processo é público e notório que o governador, mesmo que tenha sido eleito legitimamente pelo povo, vinha descumprindo preceito fundamental tendo por base atrapalhar as investigações que transcorrem contra o mesmo realizadas pela PF. Nosso CPP, faz tal previsão Pisão preventiva "art.312....um de seus requisitos: quando o agente estiver atrapalhando a instrução criminal: diga-se obstruindo a obtenção de provas, coagindo testemunhas, etc....somando-se com o requisito do art. 313....Por fim. é mais do que claro que a prisão do governador está pautada e prevista na mais absoluta legalidade jurídica, fato este assinalado no parecer dado pelo Procurador Geral de República GURGEL.......este cidadão é apenas mais um brasileiro, que tem direitos, mas também possui deveres......temos que refletir.....