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relação completa dos feriados municipais: Art. 1º. No exercício de 2020 não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações, nos seguintes dias: I – 1º de janeiro, Confraternização Universal ... municipal). XV – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional). XVI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) XVII – 2 de novembro, Dia dos Finados (feriado nacional); XVIII – 24 de dezembro, Véspera

Comissão Eleitoral do Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) registrou na segunda-feira (6) a inscrição da primeira chapa que concorre ao pleito para Diretoria Executiva da entidade – triênio 2020/2023

Autoridade (Lei nº 13.869/2019). A partir de agora, uma série de condutas por parte dos agentes públicos do país será considerada crime, entre elas a violação das prerrogativas da Advocacia previstas no Estatuto ... defesa e ao contraditório, permitindo que haja equidade entre as partes e legitima as ações dos agentes públicos impedindo eventuais abusos que maculam a democracia brasileira. De acordo com a Lei, para tornar as condutas ... Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, membros do Ministério Público, de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos, militares ou pessoas a eles equiparadas. O Ministério Público continua responsável pela denúncia. Mas se o órgão não

segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. 28 de outubro (quarta-feira): o Dia do servidor Público será transferido para 30 de outubro (sexta-feira), e é ponto facultativo. NOVEMBRO 2 de novembro (segunda

24/12/2019.O comparecimento deve ser no endereço e horário: Secretaria Municipal de Administração – SEMAD Divisão de Atendimento ao Servidor – DIAS, Rua: Duque de Caxias n.° 186 – Bairro: Arigolândia Horário: das 8:00 às 12:00 horas ... Escolaridade compatível com o emprego (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc). 12) Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo

avanços conquistados pelo Ministério Público de Rondônia no atendimento à sociedade, em 2019, evidenciam a busca do aperfeiçoamento, cada vez mais, de sua atuação na esfera judicial e extrajudicial, o que pode ser constatado pelo ... termos de ajustamento de conduta e ajuizamento de ações, fruto de um esforço conjunto de Membros e servidores da Instituição.O Procurador ... Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, ressalta que dentro da missão constitucional do Ministério Público, os Membros e Servidores da Instituição estão fazendo o melhor para atender as demandas da sociedade. “Estamos nos estruturando ... mais transparência nas ações da Instituição”, ressalta Aluildo de Oliveira Leite.O processo de aproximação do Ministério Público de Rondônia com a sociedade é cada vez maior e pode ser atestado pelo número de atendimentos

atendimento à população em nossas unidades de saúde e enquanto providenciamos um novo concurso público para a contratação de servidores efetivos, vamos fazer essa contratação emergencial”, explicou o prefeito Hildon Chaves.Com o resultado da avaliação

portas abertas durante os dias de ponto facultativo (24) e (31) de dezembro.“Enquanto todas as intuições públicas estarão fechadas, nós estaremos recebendo doadores. Nessa época do ano, todos os hemocentros do país ficam ... convocado toda a população para doar. E tivemos um bom retorno, graças às instituições, igrejas, e servidores públicos que estão fazendo esse ato de amor ao próximo. Mas, ainda, toda doação é necessária”, ressaltou

laudos de insalubridade e exposição dos servidores federais que atuam nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e Casas de Saúde Indígena (CASAI), apresentados pelo Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia

Miranda, que por diversas vezes estiveram reunidos com o Executivo Municipal levantando a bandeira da valorização dos servidores. Para a Vereadora Joelna, a ação vai de encontro ao cumprimento da meta n° 14 que pretende ... avanços com a conquista do Piso Salarial para Professores Municipais, o Concurso Público para Educação, 5% de aumento para todos os servidores e agora o aumento no valor das gratificações de pós graduação e títulos

Além do orçamento para 2020 e de alteração na lei do Plano Plurianual 2018/2021, várias categorias de servidores foram beneficiadas com gratificações.“Em relação ao orçamento tivemos um incremento de quase 9%, devido as economias ... volta em benefícios para a população. As economias também permitiram corrigir injustiças e valorizar ainda mais os servidores, que este ano ganharam aumento real de 5%, realinhamento de quase 50% para o grupo geral, implantação ... possível graças à forma de governar de Hildon Chaves, que zela pela economia dos recursos públicos.Vários outros vereadores, a exemplo de Edwilvon Negreiros, presidente da casa, Alan Queiroz, Maurício Carvalho, Da Silva e Elis ... forma como a gestão do prefeito Hildon Chaves vem tratando o dinheiro público, possibilitando mais benefícios para a cidade e valorização aos servidores municipais.Gratificações Devanildo Santana informa que os vereadores ainda aprovaram gratificação

econômica, pois atende os requisitos de funcionalidade, economicidade, acessibilidade e segurança para os jurisdicionados, magistrados e servidores, de acordo com a visão estratégica do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, de ser uma instituição acessível ... viável a contratação por BTS. A modalidade de locação tem se mostrado mais eficiente para o Poder Público, pois atende, com maior agilidade, as necessidades do cidadão. Com área construída de 16.595,08 metros quadrados

Estará na conta dos servidores públicos do estado de Rondônia, no próximo dia 20, o pagamento do salário de dezembro. Honrando com o compromisso feito com o funcionalismo, o governador Marcos Rocha vai fechar ... mesmo dia, para os servidores que irão gozar o período de folga no mês de janeiro.Em Porto Velho, o comércio é mantido principalmente pelos salários do funcionalismo público que, apenas com o pagamento de dezembro

datas que antecedem os feriados de Natal (25) e Ano Novo (1º). Com a medida, os servidores públicos de Rondônia se preparam para as festividades, viagens e reuniões familiares.O decreto decreto

aplicada a cada servidor, participante do movimento grevista, foi excluída. A multa diária será substituída por compensação ou reposição dos dias paralisados. Não ocorrendo acordo entre servidores e o Poder Executivo Estadual relativo ao trabalho ... para os quais a Constituição Federal veda, expressamente, o exercício do direito de greve, porquanto a segurança pública é direito essencial da população, e, como tal, exige a continuidade de seus serviços, eis que imprescindíveis